1. Cronograma
- 25 a 29/3: Leitura dos textos do Módulo 8
- 29/3, 19:00 a 20:30 - Encontro presencial para conversar sobre os textos
- 3/4 - Atividade: Post 6
2. Introdução
A presente semana trata do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, mas logo é modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
Costa, Alexandre. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. Teoria e Sociedade, n. 19, v. 1, 2011.
3.2 Leitura Complementar
1: Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.
2: Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.
3: Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
4: Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.
5: Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.
6: Müller, Friedrich. Quem é o povo?
7: Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.
4. Atividade: Post 6
Alternativa 1: Bolívar
Escreva um texto que analise o Discurso de Angostura de Simón Bolívar (ao menos a versão resumida) e a sua relação com os debates acerca do constitucionalismo e da soberania.
Simón Bolívar. Discurso de Angostura. Versão resumida. Opcionalmente, leia a versão completa.
Alternativa 2: Soberano atual
Escreva um texto que discuta a questão: quem é o soberano no brasil contemporâneo?
Alternativa 3: O povo soberano
Quando dissemos que o povo é soberano, quem é verdadeiramente esse povo ao atribuímos soberania?
