1. Cronograma

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2. Introdução

3. Leituras

3.1 Leitura obrigatória

O antinaturalismo de Hume
1. Transformações na ordem natural Ao longo de milênios, os humanos descreveram seu lugar no mundo a parir da ideia de que existe uma ordem natural (cosmos, tao, rta, ec.), ordem essa que tem uma dimensão normativa (nomos, li, dharma, jus) que deve ser estritamente observada pelas comunidades human…
O jusracionalismo de Immanuel Kant
1. Da “ordem natural” à pura racionalidade Por volta dos cinquenta anos, a leitura dos textos do jovem Hume acordou Immanuel Kant do seu sono dogmático e o estimulou a desenvolver sofisticados raciocínios que defendessem a verdade e a moralidade das críticas de Hume. Melhor dizendo, Kant buscou def…
O ocaso do jusnaturalismo
1. O jusnaturalismo silencioso O jusnaturalismo, como bandeira revolucionária, é sedutor. Ele grita os seus direitos, exige a mudança, tenta impor ao mundo o seu próprio ritmo. Ele fala pela boca dos utópicos, dos poetas, dos que inspiram o movimento. O direito que ele pede é o direito que não
Influências de Hume: cataclisma e marola
No século XVIII, as teses de David Hume colocaram em xeque tanto os discursos científicos como os discursos filosóficos. Por um lado, Hume estabeleceu claramente o potencial dos raciocínios indutivos utilizados pelos cientistas, esclarecendo de maneira definitiva que o conhecimento de fatos empíric…

3.2 Leitura complementar

O legalismo oitocentista
1. A redução do direito à lei O primeiro grande marco do modo contemporâneo de elaborar normas jurídicas foi o Código Civil francês de 1804, que representa um marco no processo de mudança do papel da legislação dentro das ordens jurídicas. Ao longo do século XIX, houve um aumento no
Hermenêutica Jurídica
Este texto corresponde à segunda parte da minha tese de doutorado, defendida em 2008, com o título de Direito e Método. A primeira parte está publicada também neste site com o título Hermenêutica Filosófica. Prólogo Este é um trabalho sedimentar, pois ele é constituído de várias camadas, escrita…
Cap. 3: O positivismo normativista, itens 1, 2 e 3: (1. Desenvolvimento de uma consciência histórica, 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny e 3. A jurisprudência dos conceitos)
Curso de Filosofia do Direito
Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”[1]. Atualmente, essa frase do filósofo americano Richard Rorty é a minha citação preferida sobre o tema. Creio que ele tinha toda a razão…
Cap. III, pontos 4 a 8
  • Milovic, Miroslav. Filosofia da Comunicação: Para uma crítica da modernidade. Brasília: Editora Plano, 2020. Capítulo 2: Filosofia Transcendental.

4. Atividades

4.1 Atividades complementares: O ocaso do jusnaturalismo