1. Cronograma
- 26/10 a 30/10: Leitura dos textos
- 30/10 e 1/11: Aula presencial
- 5/11: Relatório Semanal
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2. Introdução
3. Leituras
3.1 Leitura obrigatória
O antinaturalismo de Hume
1. Transformações na ordem naturalAo longo de milênios, os humanos descreveram seu lugar no mundo a parir da ideiade que existe uma ordem natural (cosmos, tao, rta, ec.), ordem essa que tem umadimensão normativa (nomos, li, dharma, jus) que deve ser estritamente observadapelas comunidades humana…
O jusracionalismo de Immanuel Kant
1. Da “ordem natural” à pura racionalidadePor volta dos cinquenta anos, a leitura dos textos do jovem Hume acordouImmanuel Kant do seu sono dogmático e o estimulou a desenvolver sofisticadosraciocínios que defendessem a verdade e a moralidade das críticas de Hume.Melhor dizendo, Kant buscou defe…
O ocaso do jusnaturalismo
1. O jusnaturalismo silenciosoO jusnaturalismo, como bandeira revolucionária, é sedutor. Ele grita os seusdireitos, exige a mudança, tenta impor ao mundo o seu próprio ritmo. Ele falapela boca dos utópicos, dos poetas, dos que inspiram o movimento. O direito queele pede é o direito que não ainda…
Influências de Hume: cataclisma e marola
No século XVIII, as teses de David Hume colocaram em xeque tanto os discursoscientíficos como os discursos filosóficos. Por um lado, Hume estabeleceu claramente o potencial dos raciocínios indutivosutilizados pelos cientistas, esclarecendo de maneira definitiva que oconhecimento de fatos empíric…

3.2 Leitura complementar
O legalismo oitocentista
1. A redução do direito à leiO primeiro grande marco do modo contemporâneo de elaborar normas jurídicas foi oCódigo Civil francês de 1804, que representa um marco no processo de mudança dopapel da legislação dentro das ordens jurídicas. Ao longo do século XIX, houveum aumento no número de leis e…

Hermenêutica Jurídica
> Este texto corresponde à segunda parte da minha tese de doutorado, defendida em2008, com o título de Direito e Método. A primeira parte está publicada tambémneste site com o título Hermenêutica Filosófica[https://novo.arcos.org.br/hermeneuticafilosofica/]. -------------------------------------…
Cap. 3: O positivismo normativista, itens 1, 2 e 3: (1. Desenvolvimento de uma consciência histórica, 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny e 3. A jurisprudência dos conceitos)
Curso de Filosofia do Direito
Introdução1 - Por que estudar filosofia do direito hoje?“A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecemestar desmoronando”[1]. Atualmente, essa frase do filósofo americano RichardRorty é a minha citação preferida sobre o tema. Creio que ele tinha toda a razão, pois…
Cap. III, pontos 4 a 8: 4 - O surgimento da consciência histórica, ou o positivismo positivista, 5 - Direito e ciência, 6 - A crise do positivismo liberal, 7 - O retorno da justiça distributiva, 8 - O positivismo sociológico
- Milovic, Miroslav. Filosofia da Comunicação: Para uma crítica da modernidade. Brasília: Editora Plano, 2020. Capítulo 2: Filosofia Transcendental.