1. Cronograma

  • 25 a 29/3: Leitura dos textos do Módulo 8
  • 29/3, 19:00 a 20:30 -  Encontro presencial para conversar sobre os textos
  • 3/4 - Atividade: Post 6
a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Introdução

A presente semana trata do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, mas logo é modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Costa, Alexandre. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. Teoria e Sociedade, n. 19, v. 1, 2011.

3.2 Leitura Complementar

1: Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.

2: Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.

3: Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.

4: Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.

5: Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.

6: Müller, Friedrich. Quem é o povo?

7: Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.


4. Atividade: Post 6

Alternativa 1: Bolívar

Escreva um texto que analise o Discurso de Angostura de Simón Bolívar (ao menos a versão resumida) e a sua relação com os debates acerca do constitucionalismo e da soberania.

Simón Bolívar. Discurso de Angostura. Versão resumida. Opcionalmente, leia a versão completa.

Alternativa 2: Soberano atual

Escreva um texto que discuta a questão: quem é o soberano no brasil contemporâneo?

Alternativa 3: O povo soberano

Quando dissemos que o povo é soberano, quem é verdadeiramente esse povo ao atribuímos soberania?