1. Cronograma

  • 5/9 a 8/9 - Leitura dos textos do Módulo 8
  • 8/9, 19:00 a 20:50 -  Encontro síncrono
  • 11/9  - Post 5: Povo e Soberania
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2. Introdução

A presente semana trata do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, mas logo é modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Costa, Alexandre. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. Teoria e Sociedade, n. 19, v. 1, 2011.

3.2 Leitura Complementar

1: Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.

2: Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.

3: Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.

4: Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.

5: Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.

6: Müller, Friedrich. Quem é o povo?

7: Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.


4. Atividades

4.1 Post 5: Povo e soberania