Harry Potter e o Direito Filosofal

8 Textos

A Realidade "faz a pose", mais que o Positivismo.

Ao se deparar com a realidade, é perceptível que não se sustenta a ideia simples de que o direito é apenas um conjunto de normas, os desafios se encontram no dia-a-dia e a aplicação da norma ao caso concreto prossegue pedindo o auxílio das outras áreas do saber, quais sejam a filosofia, a sociologia, a psicologia, a medicina (mais ainda nos dias atuais, em tempos de pandemia), e muitas outras ciências que precisam ser exploradas até por juristas para que se expandam os horizontes normativos a fim de realmente satisfazer a demanda estatal por justiça.

Por muito tempo perdurou no

A Realidade "faz a pose", mais que o Positivismo.

A permanência do paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito como forma de combate à despolitização

Carl Schmitt argumenta ser impossível conceber uma democracia representativa, visto que o seu ponto fundamental repousa na identificação entre governante e governados. Portanto, ele exclui o pluralismo ao alegar que o líder deve unificar a vontade das massas. Dessa  forma, a política é entendida não como o campo da racionalização, mas das paixões.

Segundo o autor, não existem relações humanas naturalmente políticas. Contudo, qualquer relação pode ser politizada, tendo em vista que a relação política caracteriza-se pela incidência de uma disputa. O risco aqui presente é a exclusão de qualquer convivência pacífica dentro do contexto político, tendo em vista a

A permanência do paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito como forma de combate à despolitização

Relembrando os ensinamentos de Miroslav Milovic

Miroslav Milovic, carinhosamente conhecido apenas como Miro pelos alunos e professores da Faculdade de Direito, é lembrado como um dos grandes nomes do corpo docente da Universidade de Brasília. Natural da antiga Iugoslávia, nasceu em 1955 e ao longo de sua vida lecionou em diversos países e, no ano de 2003, ingressou no quadro de professores do Programa de Pós-graduação em Direito. Advindo do departamento de Filosofia, o professor contribuiu infinitamente para a formação de diversos alunos, inclusive para a formação acadêmica dos integrantes deste grupo.

Sua vida acadêmica foi marcada pelas ideias e produções acerca da Filosofia, do Direito

Relembrando os ensinamentos de Miroslav Milovic