Abner Gabriel Ferreira Rego Nogueira

4 Textos

BOLÍVAR, POVO E SOBERANIA

Autores: Abner Gabriel Ferreira Rego Nogueira e Pedro Teixeira Mesquita.

1) Introdução

No liame de legitimação do exercício de um poder soberano, são marcantes na história das civilizações as tentativas, nem sempre mediante embasamentos teóricos robustos, voltadas a examinar cada um dos pressupostos capazes de justificar a autoridade de determinado governo. Em um cenário mais recente, o constitucionalismo representa ideal voltado a delimitar e traçar parâmetros mais claros acerca do significado de soberania.

A mera menção ao termo “soberania limitada” pode, em uma análise superficial, causar estranheza pela sensação de paradoxo. Todavia, quando sobrevém exame minimamente minucioso, são descobertas características

BOLÍVAR, POVO E SOBERANIA

Soberania sufocada

Autores: Abner Gabriel Ferreira Rego Nogueira e Pedro Teixeira Mesquita.

1) Introdução

Como de praxe em exames de acontecimentos sociais de ruptura institucional, faz-se necessária uma compreensão de fatores históricos – seja dos relativos aos antecedentes, seja em relação às repercussões posteriores ao acontecimento propriamente dito – e de aspectos conceituais e teóricos relevantes ao fenômeno. Para isso, qualquer observador engajado e curioso não deve ter receio de recorrer a diversos campos de estudo, desde a filosofia, até a filosofia e a ciência política. Em se tratando dessa temática de rompimento, tal apreço pela interdisciplinaridade ganha ainda mais destaque, pois o foco

Soberania sufocada

Liberdade diante da urgência: diálogos de um cenário pandêmico

Autores: Abner Gabriel Ferreira Rego Nogueira e Pedro Teixeira Mesquita.

1) Introdução

A liberdade e a autonomia dos indivíduos sofreram drásticas transformações com a pandemia causada pela Covid-19 que modificou consideravelmente todos os aspectos que envolvem a vida humana, impactando, assim, tanto no direito como na filosofia.

O direito à liberdade sempre foi um um dos elementos mais debatidos pela sociedade sendo, inclusive, um dos direitos assegurados pela Constituição Federal em seu art. 5º, principalmente, no que diz respeito ao inciso XV que dispõe que sobre a “liberdade de ir e vir”.

Desta forma, diante do agravamento da transmissão do

Liberdade diante da urgência: diálogos de um cenário pandêmico