Roberto Diniz

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O Teste da Soberania de Instituições em Tempos de Calamidade Pública

A ideia de soberania é um desenvolvimento muito antigo, com definições tão diversas quanto os autores. Se as condições agrícolas e ecológicas parecem ser a grande causa do pensamento de soberania estatal na antiguidade segundo Costa (2020), a teoria política moderna nos mostrou que as a maioria das teorias se assenta na autonomia do indivíduo perante as suas comunidades de maneira definitiva. Em relação ao poder de soberania no território brasileiro em tempos de pandemia do novo Coronavírus, configura-se necessário a análise das várias teorias da soberania e sua comparação com o atual caso brasileiro.

Em um primeiro momento, deve-se

O Teste da Soberania de Instituições em Tempos de Calamidade Pública