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Direito e norma

Autores: Bárbara de Oliveira Aguiar, Lucas Moreira Ribeiro, Ludmila Laiara de Oliveira Queiroz, Mário Pereira Machado Filho, Samuel Lucas Machado Lopes.

Introdução

O presente estudo tem como objeto a seguinte pergunta: “Faz sentido considerar que o direito é um conjunto de normas?”, com destaque  para uma análise sobre a concepção do direito e suas extensões a partir do “Direito Achado na Rua”, de José Geraldo da Souza Junior.

Inicialmente, destaca-se que a origem do Direito está situada anteriormente a formação das primeiras sociedades.  O ordenamento jurídico na época dos povos ágrafos, que não possuíam escrita, era constituído por regras abstratas,

Direito e norma

A crise da Representatividade democrática

Autores: Bárbara de Oliveira Aguiar, Lucas Moreira Ribeiro, Ludmila Laiara de Oliveira Queiroz, Mário Pereira Machado Filho, Samuel Lucas Machado Lopes.

Introdução

O presente estudo tem como objeto o paradigma da representatividade democrática contemporânea, com destaque especial para uma análise sobre a possibilidade do governo representar o povo de forma efeitva, com base no contexto histórico-político brasileiro.

Inicialmente, destaca-se que as origens da democracia remontam ao período Clássico e, na Grécia Antiga. Embora tenha sido precursora, o modelo democrático presente nessa sociedade era completamente distinto do atual, vez que apenas os homens, filhos de pais atenienses eram considerados cidadãos gregos.

A crise da Representatividade democrática

A colocação do direito e da norma numa visão Kelseniana.

Autores: Bárbara de Oliveira Aguiar, Lucas Moreira Ribeiro, Ludmila Laiara de Oliveira Queiroz, Mário Pereira Machado Filho, Samuel Lucas Machado Lopes.

Cada dia que passa as pessoas têm visto mais o direito como algo além de apenas normas, as situações estão sendo resolvidas, às vezes por pressão da própria população, de um modo um pouco mais humanizado. É complicado seguir pensamentos de que o válido é apenas o que está escrito. O filósofo Paul Silbert costumava dizer que a relevância do normativismo na nossa compreensão do direito tem sido algo difícil de mensurar por causa dessa tese de que o

A colocação do direito e da norma numa visão Kelseniana.