Angela Moura Assunção

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Norma e a sua significação

O filósofo Paul Silbert vê que a grande relevância do normativismo, em especial a obra de Hans Kelsen, é distorcida pelo senso comum que entende o direito como um conjunto de normas (não diferindo de textos) imposto pelo Estado. E afirma que o conceito dado por Kelsen é bastante preciso ao dar significado à norma, o que examinaremos a seguir.

Primeiramente, a teoria pura de Kelsen busca demonstrar o que é o direito por meio somente de seu âmbito Jurídico afastado de suas conexões, como, por exemplo, a psicologia, a ética, que o desvirtuam, tendo como proposta ser uma teoria