1. Informações gerais

Este é um curso de Filosofia do Direito aberto a todas as pessoas interessadas em aprimorar suas capacidades de reflexão filosófica acerca de questões jurídicas.

O curso é ministrado pelo Prof. Alexandre Araújo Costa, da Faculdade de Direito da UnB (emails: alexandrearcos@unb.br ou alexandre.araujo.costa@gmail.com) e todos os textos utilizados no curso estão disponíveis na internet, especialmente no site novo.arcos.org.br.

As atividades em grupo e avaliações são exclusivas dos estudantes matriculados na disciplina Filosofia do Direito, ministrado no bacharelado em direito da Universidade de Brasília.

Qualquer interessado pode participar dos encontros síncronos virtuais, na qualidade de aluno ouvinte.

2. Objetivos

O curso tem por objetivo oferecer aos estudantes uma oportunidade para o aprimoramento de suas capacidades de reflexão filosófica, por meio da combinação de alguns elementos:

  1. desenvolvimento de uma visão panorâmica da história da filosofia do direito, que permita aos estudantes identificar o modo como surgiu a reflexão filosófica e como ela se alterou ao longo da história;
  2. compreensão das estruturas básicas da filosofia moderna e os desafios para o desenvolvimento de uma filosofia contemporânea;
  3. exercícios de reflexão autônoma, que permitam que os estudantes compreendam como sua forma de descrever o mundo se relacionam com os vários modelos conceituais oferecidos pelas filosofias;
  4. desenvolvam uma capacidade de argumentar filosoficamente.

3. Estrutura

O curso é dividido em 15 módulos cuja composição padrão envolve:

  1. Aulas presenciais: 4 horas/aula por semana
  2. Estudo obrigatório: 1 hora
  3. Estudo sugerido: 1 hora
  4. Estudo e atividades complementares: até 2 horas

Esta é uma carga horária compatível com a previsão

4. Avaliação

4.1 Trabalho em grupo (20 pontos)

Os estudantes deverão ser organizar em grupos de 4 a 6 pessoas, para realizar um trabalho final, correspondente à produção (ou aprimoramento) de uma página da Wikipedia, que tenha como tema um filósofo do direito brasileiro ou latino-americano, ou uma corrente filosófica. Esse trabalho será feito em 6 fases:

  1. Definição da composição dos grupos.
  2. Análise dos critérios de publicação da Wikipedia. Uma dificuldade com este trabalho é que nem sempre os resultados seguem os parâmetros de publicação da Wikipedia, que tem requisitos em relação à impessoalidade e às citações. É importante que ao menos um dos membros conheça bem as regras de publicação.
  3. Definição do objeto a ser tratado. No caso de se escolher um filósofo, deve-se escolher também a sua obra principal, para que seja criada uma página específica sobre ela.
  4. Análise da página na Wikipedia do filósofo, verificando os pontos fortes e fracos e a existência de textos mais desenvolvidos em outras línguas. Quando não houver página a analisar, essa fase envolverá um contato com a Wikipedia, para verificar a possibilidade de criação do novo verbete, inclusive porque esse diálogo pode criar espaço para justificar a relevância da criação da página.
  5. Projeto de intervenção, definindo os pontos que precisam ser desenvolvidos na Wikipedia: biografia, bibliografia, análise das obras, criação de página específica para a obra mais importante, compatibilização com os verbetes em outras línguas. A definição deste projeto é importante porque, no relatório final, é preciso avaliar se os objetivos traçados foram alcançados. Deve-se definir os objetivos, designar os responsáveis no grupo por realizar as tarefas e dimensionar o tempo necessário para a sua realização.
  6. Publicação das atualizações na página. Não precisa ser feito de uma vez só, nem por um membro único do grupo, exceto se essa for a divisão de trabalho realizada. Essas publicações ficam no histórico de alteração da página, que poderá ser consultado posteriormente pelo docente.
  7. Entrega do relatório do grupo, relatando os trabalhos realizados, avaliando se os resultados foram alcançados e indicando se os membros do grupo efetivamente contribuíram para o resultado.

4.2 Relatórios individuais semanais (1 ponto por relatório, máximo de 10 pontos)

A avaliação da disciplina será feita mediante relatórios semanais de atividades, apresentados pelos estudantes. Os relatórios serão feitos mediante resposta a um formulário disponibilizado na página da disciplina, e indicarão as atividades realizadas na semana, especialmente:

  1. Leituras realizadas;
  2. Comparecimento às aulas;
  3. Participação nos diálogos;
  4. Principais aprendizados.

Somente serão pontuados até 10 relatórios, entregues no prazo. Como existe espaço para a entrega de até 12 relatórios, os estudantes poderão deixar de entregar até duas dessas atividades, sem penalidade na nota final.

Não são esperados relatórios longos e exaustivos, pois eles devem ser feitos em no máximo 10 minutos. Porém, apenas serão contabilizados relatórios com informações suficientes ricas para ser possível, com base nelas, atribuir das notas de leitura e de resultados alcançados.

4.3.1 Leitura dos textos obrigatórios e sugeridos (40 pontos)

A leitura e compreensão dos textos obrigatórios e sugeridos é o núcleo da disciplina. Essa leitura será medida pelo cotejo da autodeclaração contida em cada relatório semanal com a qualidade dos comentários feitos em classe e nos referidos relatórios (na parte que trata do aprendizado alcançado na semana).

4.3.2 Resultados alcançados (30 pontos)

Esta é uma disciplina mais focada no processo do que nos resultados, pois partimos do pressuposto de que a leitura e o diálogo sobre os textos tendem a promover a reflexividade buscada por este curso. Em termos de avaliação dos resultados, serão analisados os relatórios dos estudantes, que deve indicar as principais percepções alcançadas em cada semana, mostrando as repercussões que as atividades realizadas na disciplina tiveram no conhecimento e nas habilidades dos estudantes.

A avaliação dos resultados alcançados será feita por meio dos relatórios semanais, especialmente da parte em que devem ser descritos os resultados pedagógicos alcançados na semana. A falta de relatórios semanais mais densos compromete a atribuição desta nota e deve ser contrabalançadas por um relatório final mais denso, que permita verificar os resultados alcançados pelo estudante.

4.4 Prova Escrita (70 pontos)

No dia 19/9, último dia de aulas, será realizada uma prova escrita para avaliação dos conteúdos das pessoas que não alcançarem o patamar de 10 relatórios semanais ou que desejarem substituir o resultado dos relatórios pelo da prova.

4.5 Grupos de estudo (10 pontos)

Grupos de estudo ou leitura podem ser formados pelos estudantes para lerem, em conjunto, e debaterem coletivamente alguma(s) obra(s) de interesse da disciplina que transcendam a literatura obrigatória. Podem ser escolhidos textos da literatura complementar, textos literários, filmes, vídeos ou outros produtos culturais que o grupo entender como importantes para uma reflexão filosófica. Uma opção interessante é escolher um filósofo (especialmente brasileiro) e fazer uma leitura de textos seus, o que pode gerar uma ótima produção (ou atualização) do verbete na wikipedia sobre ele.

As obras escolhidas devem ter densidade suficiente para estimular alguns encontros semanais do grupo para debater sobre os textos. Os grupos de literatura devem ter de 4 a 8 integrantes (que não precisam ter a mesma composição dos grupos do trabalho final) e deverão realizar no mínimo 4 encontros semanais de 1h para conversar sobre os textos lidos.

Antes de começar as atividades, o grupo apresentar ao professor um projeto, indicando quais são os textos que se pretende ler e quantas reuniões semanais são previstas. Esse projeto deve ser aprovado pelo docente antes do início de sua execução. Depois de encerradas as atividades previstas, o grupo deve fazer um relatório de atividades.

Ao final, o grupo precisa apresentar um relatório, descrevendo as reuniões realizadas, indicando as pessoas que participaram e as reflexões que resultaram dos encontros. O grupo deverá avaliar a participação individual de cada um dos seus integrantes (e essa avaliação, em base 10, será a nota dada a cada pessoa). Esse relatório será publicado na página da disciplina.

5. Sistemas alternativos

Estudantes que entenderem que o sistema proposto não é pedagogicamente adequado a sua situação individual poderão apresentar sistemas alternativos de avaliação.

A proposta de sistema alternativo deverá indicar as atividades a serem realizadas, a pontuação a ser atribuída a elas e os critérios de avaliação propostos.