1. Informações gerais

Este é um curso de Filosofia do Direito aberto a todas as pessoas interessadas em aprimorar suas capacidades de reflexão filosófica acerca de questões jurídicas.

O curso é ministrado pelo Prof. Alexandre Araújo Costa, da Faculdade de Direito da UnB (emails: alexandrearcos@unb.br ou alexandre.araujo.costa@gmail.com) e todos os textos utilizados no curso estão disponíveis na internet, especialmente no site novo.arcos.org.br.

As atividades em grupo e avaliações são exclusivas dos estudantes matriculados na disciplina Filosofia do Direito, ministrado no bacharelado em direito da Universidade de Brasília.

Qualquer interessado pode participar dos encontros síncronos virtuais, na qualidade de aluno ouvinte.

2. Objetivos

O curso tem por objetivo oferecer aos estudantes uma oportunidade para aprimorarem sua capacidade de reflexão filosófica, por meio da combinação de alguns elementos:

  1. desenvolvimento de uma visão panorâmica da história da filosofia do direito, que permita aos estudantes identificar o modo como surgiu a reflexão filosófica e como ela se alterou ao longo da história;
  2. compreensão das estruturas básicas da filosofia moderna e os desafios para o desenvolvimento de uma filosofia contemporânea;
  3. exercícios de reflexão autônoma, que permitam que os estudantes compreendam como sua forma de descrever o mundo se relacionam com os vários modelos conceituais oferecidos pelas filosofias;
  4. desenvolvam uma capacidade de argumentar filosoficamente

3. Estrutura

O curso é dividido em 15 módulos cuja composição padrão envolve:

  1. Encontro síncrono: 4 horas/aula por semana
  2. Estudo obrigatório: 1 hora
  3. Estudo sugerido: 1 hora
  4. Estudo e atividades complementares: até 2 horas

4. Avaliação

4.1 Leitura dos textos obrigatórios e sugeridos (40 pontos)

A leitura e compreensão dos textos obrigatórios e sugeridos é o núcleo da disciplina. Essa leitura será medida por meio dos relatórios do estudante.

4.2 Relatórios individuais (20 pontos)

4.2.1 Relatórios semanais (14 pontos)

A avaliação da disciplina será feita mediante relatórios semanais de atividades, apresentados pelos estudantes. Os relatórios serão feitos mediante resposta a um formulário disponibilizado na página da disciplina, e indicarão as atividades realizadas na semana, especialmente:

  1. Leituras realizadas;
  2. Comparecimento às aulas;
  3. Participação nos diálogos;
  4. Principais aprendizados.

Somente serão pontuados os relatórios entregues dentro do prazo.

4.2.2 Relatório final (6 pontos)

No final da disciplina, os estudantes apresentarão um relatório final, que indicará:

  1. Principais elementos de aprendizagem
  2. Auto-avaliação justificada

4.3 Participação nos encontros síncronos (10 pontos)

A participação nas aulas, com abertura da câmera, para viabilizar os diálogos, é um ponto fundamental para que os encontros síncronos sejam proveitos para todas as pessoas.

4.4 Resultados alcançados (10 pontos)

Esta é uma disciplina mais focada no processo do que nos resultados, pois partimos do pressuposto de que a leitura e o diálogo sobre os textos tendem a promover a reflexividade buscada por este curso. Em termos de avaliação dos resultados, serão analisados os relatórios dos estudantes, que deve indicar as principais percepções alcançadas em cada semana, mostrando as repercussões que as atividades realizadas na disciplina tiveram no conhecimento e nas habilidades dos estudantes.

4.4 Trabalho em grupo (20 pontos)

Os estudantes deverão ser organizar em grupos de 4 a 6 pessoas, para realizar um trabalho final, cuja entrega é requisito para obtenção do SS.

O trabalho em grupo consistirá na criação ou aprimoramento da página da Wikipedia de um filósofo do direito brasileiro ou latino-americano, ou de uma corrente filosófica. Esse trabalho envolverá:

  1. Definição dos grupos
  2. Definição do filósofo a ser tratado
  3. Análise da página na wikipedia do filósofo, verificando os pontos fortes e fracos e a existência de textos mais desenvolvidos em outras línguas.
  4. Projeto de ampliação da página, definindo os pontos que precisam ser desenvolvidos: biografia, bibliografia, análise das obras, compatibilização com os verbetes em outras línguas.
  5. Criação de um verbete específico sobre ao menos uma das obras do filósofo escolhido.
  6. Compatibilização dos textos produzidos pelo grupo nas páginas em inglês e espanhol (e em outras línguas que o grupo dominar).
  7. Entrega do relatório do grupo, relatando os trabalhos realizados e a avaliando a contribuição de cada um dos integrantes.

4.5 Grupos de estudo (10 pontos)

Grupos de estudo ou leitura podem ser formados pelos estudantes para lerem, em conjunto, e debaterem coletivamente alguma(s) obra(s) de interesse da disciplina que transcendam a literatura obrigatória. Podem ser escolhidos textos da literatura complementar, textos literários, filmes, vídeos ou outros produtos culturais que o grupo entender como importantes para uma reflexão filosófica. Uma opção interessante é escolher um filósofo (especialmente brasileiro) e fazer uma leitura de textos seus, o que pode gerar uma ótima produção (ou atualização) do verbete na wikipedia sobre ele.

As obras escolhidas devem ter densidade suficiente para estimular alguns encontros semanais do grupo para debater sobre os textos. Os grupos de literatura devem ter de 4 a 8 integrantes (que não precisam ter a mesma composição dos grupos do trabalho final) e deverão realizar no mínimo 4 encontros semanais de 1h para conversar sobre os textos lidos.

Antes de começar as atividades, o grupo apresentar ao professor um projeto, indicando quais são os textos que se pretende ler e quantas reuniões semanais são previstas. Esse projeto deve ser aprovado pelo docente antes do início de sua execução. Depois de encerradas as atividades previstas, o grupo deve fazer um relatório de atividades.

Ao final, o grupo precisa apresentar um relatório, descrevendo as reuniões realizadas, indicando as pessoas que participaram e as reflexões que resultaram dos encontros. O grupo deverá avaliar a participação individual de cada um dos seus integrantes (e essa avaliação, em base 10, será a nota dada a cada pessoa). Esse relatório será publicado na página da disciplina.

5. Sistemas alternativos

Estudantes que entenderem que o sistema proposto não é pedagogicamente adequado a sua situação individual poderão apresentar sistemas alternativos de avaliação.

A proposta de sistema alternativo deverá indicar as atividades a serem realizadas, a pontuação a ser atribuída a elas e os critérios de avaliação propostos.