1. Informações gerais
Este é um curso de Filosofia do Direito aberto a todas as pessoas interessadas em aprimorar suas capacidades de reflexão filosófica acerca de questões jurídicas.
O curso é ministrado pelo Prof. Alexandre Araújo Costa, da Faculdade de Direito da UnB (emails: alexandrearcos@unb.br ou alexandre.araujo.costa@gmail.com) e todos os textos utilizados no curso estão disponíveis na internet, especialmente no site arcos.org.br.
As atividades em grupo e avaliações são exclusivas dos estudantes matriculados na disciplina Filosofia do Direito, ministrado no bacharelado em direito da Universidade de Brasília.
Qualquer interessado pode participar dos encontros síncronos virtuais, na qualidade de aluno ouvinte.
2. Objetivos
O curso tem por objetivo oferecer aos estudantes uma oportunidade para o aprimoramento de suas capacidades de reflexão filosófica, por meio da combinação de alguns elementos:
- desenvolvimento de uma visão panorâmica da história da filosofia do direito, que permita aos estudantes identificar o modo como surgiu a reflexão filosófica e como ela se alterou ao longo da história;
- compreensão das estruturas básicas da filosofia moderna e os desafios para o desenvolvimento de uma filosofia contemporânea;
- exercícios de reflexão autônoma, que permitam que os estudantes compreendam como sua forma de descrever o mundo se relacionam com os vários modelos conceituais oferecidos pelas filosofias;
- desenvolvimento de uma capacidade de argumentar filosoficamente.
3. Estrutura
O curso é dividido em 15 módulos cuja composição padrão envolve:
- Aulas presenciais: 4 horas/aula por semana
- Estudo obrigatório: 1 hora
- Estudo sugerido: 1 hora
- Estudo e atividades complementares: até 2 horas
4. Avaliação
4.1 Relatórios individuais semanais (1 ponto por relatório, máximo de 10 pontos)
A avaliação da disciplina será feita mediante relatórios semanais de atividades, apresentados pelos estudantes. Os relatórios serão feitos mediante resposta a um formulário disponibilizado na página da disciplina, e indicarão as atividades realizadas na semana, especialmente:
- Leituras realizadas;
- Comparecimento às aulas;
- Participação nos diálogos;
- Principais aprendizados.
Somente serão pontuados até 10 relatórios, entregues no prazo. Como existe espaço para a entrega de até 12 relatórios, os estudantes poderão deixar de entregar até duas dessas atividades, sem penalidade na nota final.
Não são esperados relatórios longos e exaustivos, pois eles devem ser feitos em no máximo 10 minutos. Porém, apenas serão contabilizados relatórios com informações suficientes ricas para ser possível, com base nelas, atribuir das notas de leitura e de resultados alcançados.
4.2 Leitura dos textos obrigatórios e sugeridos (40 pontos)
A leitura e compreensão dos textos obrigatórios e sugeridos é o núcleo da disciplina. Essa leitura será medida pelo cotejo da autodeclaração contida em cada relatório semanal com a qualidade dos comentários feitos em classe e nos referidos relatórios (na parte que trata do aprendizado alcançado na semana), bem como no relatório final da disciplina.
4.3 Resultados alcançados (30 pontos)
Esta é uma disciplina mais focada no processo do que nos resultados, pois partimos do pressuposto de que a leitura e o diálogo sobre os textos tendem a promover a reflexividade buscada por este curso. Em termos de avaliação dos resultados, serão analisados os relatórios dos estudantes, que deve indicar as principais percepções alcançadas em cada semana, mostrando as repercussões que as atividades realizadas na disciplina tiveram no conhecimento e nas habilidades dos estudantes.
A avaliação dos resultados alcançados será feita por meio dos relatórios semanais e finais, especialmente da parte em que devem ser descritos os resultados pedagógicos alcançados na semana. A falta de relatórios semanais mais densos compromete a atribuição desta nota e deve ser contrabalançadas por um relatório final mais denso, que permita verificar os resultados alcançados pelo estudante.
4.4 Prova Escrita (70 pontos)
No último dia de aulas, será realizada uma prova escrita para avaliação dos conteúdos das pessoas que não alcançarem o patamar de 10 relatórios semanais (lembrando que não serão contados os relatórios rejeitados por não darem subsídios mínimos para sua avaliação), ou para quem não obtiver um rendimento mínimo a partir dos pontos 4.2 e 4.3.
4.5 Grupos de estudo (10 pontos)
Grupos de estudo ou leitura podem ser formados pelos estudantes para lerem, em conjunto, e debaterem coletivamente alguma(s) obra(s) de interesse da disciplina que transcendam a literatura obrigatória. Podem ser escolhidos textos da literatura complementar, textos literários, filmes, vídeos ou outros produtos culturais que o grupo entender como importantes para uma reflexão filosófica. Uma opção interessante é escolher um filósofo (especialmente brasileiro) e fazer uma leitura de textos seus, o que pode gerar uma ótima produção (ou atualização) do verbete na wikipedia sobre ele.
As obras escolhidas devem ter densidade suficiente para estimular alguns encontros semanais do grupo para debater sobre os textos. Os grupos de literatura devem ter de 4 a 8 integrantes e deverão realizar no mínimo 4 encontros de 1h, com intervalos de 15 dias entre eles, para conversar sobre os textos lidos.
Antes de começar as atividades, o grupo apresentar ao professor um projeto, indicando quais são os textos que se pretende ler e quantas reuniões semanais são previstas. Esse projeto deve ser apresentado até a 5a semana de aula e deverá ser aprovado pelo docente antes do início de sua execução. Depois de encerradas as atividades previstas, o grupo deve fazer um relatório de atividades.
Ao final, o grupo precisa apresentar um relatório, descrevendo as reuniões realizadas, indicando as pessoas que participaram e as reflexões que resultaram dos encontros. O grupo deverá avaliar a participação individual de cada um dos seus integrantes (e essa avaliação, em base 10, será a nota dada a cada pessoa).
4.6 Submissão de Posts para a REDUnB (5 pontos por texto)
Considerando que a REDUnB tem um sistema de publicação de textos em formato de blog, uma das possibilidades de avaliação será a escrita e submissão de um conjunto de 1 a 4 posts para a Revista.
Para contar como textos para a disciplina, os posts devem ter algum ponto de conexão com a filosofia do direito. Isso não significa que os textos precisam fazer referência aos temas e leituras de um módulo específico.
Para evitar a concentração de trabalho no final do curso, somente será contabilizado um texto a cada mês.
Serão aceitos textos em co-autoria de até duas pessoas, sem a necessidade de projeto prévio. Para textos com mais autores, é necessário apresentar ao docente um projeto específico (via Teams), justificando a necessidade do trabalho de mais pessoas para a realização do texto.
Textos aceitos para publicação valerão em dobro.
As submissões (e eventuais publicações) deverão ser indicadas pelos estudantes, tanto nos relatórios semanais como no relatório final.
4.7 Submissão de um artigo (20 pontos)
Os artigos são textos que demandam um trabalho grande, mas que contam bastante para o currículo dos estudantes. Por isso, espera-se que esse trabalho seja feito apenas por quem tem um interesse especial em tal produção.
Sugere-se apresentação para a REDUnB, mas a publicação pode ser feita em quaisquer revistas ou congressos.
A pontuação de artigos depende da apresentação de um projeto, que deve ocorrer até o final do primeiro mês de aulas. Não serão aceitos artigos escritos sem a aprovação prévia do projeto. No caso de co-autoria, o projeto deve indicar a necessidade do número de autores indicado.
Artigos publicados valem em dobro.
4.8 Comentários aos textos do Blog da REDUnB (até 5 pontos)
Como forma de estimular o diálogo, valerá 1 ponto cada comentário substancial (no sentido de conter alguma contribuição relevante) para os trabalhos da disciplina publicados na REDUnB.
Também valerão comentários a outros posts que dialoguem com a filosofia do direito. Esses comentários deverão ser indicados pelos estudantes, tanto nos relatórios semanais como no relatório final.
5. Sistemas alternativos
Estudantes que entenderem que o sistema proposto não é pedagogicamente adequado a sua situação individual poderão apresentar sistemas alternativos de avaliação.
A entrega dos relatórios semanais é obrigatória, mesmo para quem apresentar propostas alternativas de avaliação. Portanto, os relatórios deverão ser parte integrante do projeto de avaliação alternativa.
A proposta de sistema alternativo deverá indicar as atividades a serem realizadas, a pontuação a ser atribuída a elas e os critérios de avaliação propostos.
