Ana Flávia Ribeiro de Paula

de Brasília
3 Textos

Direito: conjunto de normas?

A crença de que seja possível desenvolver uma metodologia capaz de balizar decisões jurídicas de modo consistente continua presente em discursos contemporâneos. Dentro dessa discussão, encontra-se o realismo jurídico que buscou explicar a influência das preferências político-ideológicas no processo decisório dos juízes. Nesse sentido, são de extrema relevância os fatores extra jurídicos que influenciam os processos judiciais (HORTA; COSTA, 2017). Para melhor compreendermos esses argumentos, há que se discutir mais a fundo o realismo jurídico.

O realismo jurídico norte-americano partia do pressuposto de que seria possível a formulação de uma teoria descritiva da decisão judicial.  Para prever

O ocaso do direito natural

Não parece ser mais objeto de frequente discussão na academia a razão pela qual um sujeito percebe a si mesmo como naturalmente autônomo em relação ao Estado. A discussão quanto a validade objetiva de direitos de ordem natural – se a compreensão racional desses direitos é possível, se está condicionada à tradição e a processos culturais de determinados grupos homogêneos ou se é constituída artificialmente – não representa motivo de preocupação de estudo na medida em que essa fonte de direitos passou por um processo de incorporação à lei.

Diz-se isso porque a hegemonia do discurso iluminista tornou desnecessária a busca

Perfil do Estudante

À essa altura do curso de Direito, em que a maioria dos discentes estão tendo experiência de estagiar e aplicar o conhecimento teórico na prática, é um verdadeiro choque estudar uma disciplina cujo objetivo seja conhecer as estruturas linguísticas do Direito. Em um primeiro momento do curso – isso na UnB – a carga teórica é exaustivamente densa e, depois, o curso fica extremamente dogmático, a leitura que se tem para fazer é de código ou manual... Então, toda habilidade crítica do início do curso parece se esvair, ainda mais em contato com a realidade do mundo jurídico.

Neste sentido, eu vejo