Emerson Fraga

de Brasília, DF, Brasil
4 Textos

Hans Kelsen

1.     Breve biografia

Hans Kelsen foi um filósofo nascido em Praga (à época Império Austro-Húngaro) em 11 de outubro de 1881. De origem judaica e pensamentos socialdemocratas, foi perseguido pelo Regime Nazista e forçado a migrar para os Estados Unidos, onde lecionou na Universidade da Califórnia em Berkeley. Escreveu mais de 400 livros abordando vários campos científicos e é considerado um dos principais pensadores do positivismo (não só jurídico) e do direito como um todo. Sua obra mais importante é a “Teoria Pura do Direito”. Foi o principal precursor do controle concentrado de constitucionalidade, tendo influenciado diretamente a previsão do

Hans Kelsen

O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

Desde o surgimento da ideia de agrupamento humano organizado, temos evoluído nosso conceito quanto às formas de organização social buscando estabelecer um sistema para regular a conduta dos indivíduos que optam por viver em sociedade. Todavia, a viabilidade desses sistemas e sua efetividade somente pode ser compreendia com uma análise mais aprofundada.

Dito isso, partimos de um conjunto específico de um corpus conhecimento básico, considerado pelos indivíduos como representativos daquela sociedade. A “Sociologia da Estabilidade”, de Lyra Filho (LYRA FILHO, 1999, p. 56-58), explica o fenômeno do Direito como algo que foi construído através de consenso refletindo os costumes e

O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

A falência da democracia liberal é um fato consumado?

Diversas questões políticas surgem do convívio social e de como deveria ser organizado esse convívio ao agregarmos diferentes indivíduos, com diferentes interesses e necessidades em um único grupo de pessoas. Tal fato suscita diversos desafios e muitos estudiosos debruçaram-se sobre a questão tentando conciliar distintas visões e expectativas para encontrar uma harmonia social, estabelecer características e valores comuns para trazer um senso de unidade e pertencimento aos florescentes grupos sociais.

Diferentes teorias sobre essa organização e forma de governo levaram filósofos a buscar entender os elementos políticos que alimentam conceitos como Estado, governo, diferenciação entre o público e o privado

A falência da democracia liberal é um fato consumado?