Maria Clara Lopes Menezes

4 Textos

Direito e Norma

A perspectiva de norma como uma revelação subjacente que decorre da interpretação de um conjunto de textos, indicada por Paul Silbert, parece contrastar com a compreensão mais formalista atribuída por vezes a Kelsen.

As teorias jurídicas formalistas do século XIX e do início do século XX julgavam possível a produção de normas em patamar de estruturação tal que levasse à completude do sistema jurídico, o que apenas perdeu força a partir da crise do paradigma do Estado Liberal.

Kelsen, por ser visto como precursor do formalismo do século XX, afastou-se dessas correntes formalistas clássicas, porque as considerou dependentes de uma

É o direito uma ciência?

São várias as compreensões entorno do Direito ser ou não uma ciência. Antes de conseguir chegar a alguma conclusão, importa lembrar que a etimologia da palavra ciência advém da expressão latina scientia, que significa conhecimento. Há outras vertentes, que afirmam que ciência derivaria da palavra scindere, que significa corte, divisão.

Conquanto, pode-se dizer, então, que ciência seria a arte destinada ao corte/divisão de um objeto para melhor apreciação. Sob essa ótica, inferir o Direito enquanto ciência, torna-se fácil, visto que um operador das leis acaba por recortar o fenômeno social para emoldurá-lo no quadro normativo e, assim, melhor conhecê-lo

Os precedentes e a nova exegese

Nas últimas décadas o poder judiciário vem ganhando significativa importância no cenário político-econômico brasileiro. Como já destacado no post anterior, esse poder ocupa hoje papel singular no funcionamento do Estado, ao ponto de alguns autores defenderem que ele é o soberano no Brasil. Resta evidente portanto, a necessidade de compreender como a lógica jurídica opera, em especial à luz de uma importante fonte do Direito atualmente, os precedentes, e como a lógica totalizante dos mesmos acaba por comprometer o bom funcionamento do sistema por não estimularem o questionamento e a reflexão, procurando reduzir o direito a glosas jurisprudenciais em manuais