Rafaela Faria

5 Textos

O Apocalipse de Dostoievski

No interrogatório do inquisidor a Jesus na obra: “Os irmãos Karamazov” de Dostoievski, nota-se a premissa do autor em relacionar a tentação do Cristo pelo diabo no deserto com as instituições de seu tempo.

Ao seu turno, tendo como base a premissa supra, nos propusemos a fazer o mesmo contextualizando com o tempo presente.

Inicialmente, a primeira tentação em que a antiga serpente propõe ao Messias a transformação de pedras em pães, com o fim de saciar sua fome, traz em seu bojo a sutil revelação da relativização de valores (usurpação da matéria), para o atendimento a um bem maior

Com quantas normas se faz um Direito?

A resposta à indagação acima se dá pela máxima de todo advogado arguto diante da realidade fática expressada pelo seu cliente: ....depende.

Pois, se falarmos na perspectiva jusnaturalista contemporânea balizada nos ditames da Lei Natural, defendida por John Finnis, que em nada tem a ver com a metafísica, mas que é constituída a partir da Razão Prática. Direito não é um conjunto de normas.

Vez que essa Lei Natural percorre o axioma de que as ações humanas devem ser pensadas a partir do seu fim, ou seja, a partir do bem a que elas se destinam, trilhando o caminho percorrido

Em que medida as respostas modernas à questão da legitimidade política são desafiadas no contexto contemporâneo?

Inicialmente, é interessante enumerar algumas das bases da modernidade, quais sejam: o individualismo, o racionalismo e a autonomia estatal, em que indivíduos livres para celebrarem ajustes de toda ordem, em especial os de natureza social; por meio de uma razão que se encarrega de fundamentar suas ações, constituindo um rol mínimo de direitos naturais-fundamentais; pactuam pelo surgimento de um ente capaz de pacificar os conflitos de natureza interna e no plano externo se afirma por meio da soberania.

Desse modo, sobrevive a modernidade pensada pelo contratualistas, de forma que os Estados legitimam suas decisões políticas firmados na manutenção do contrato