Alan Alves Ferro

Alan Alves Ferro

11 Textos

Os cursos de direito no Brasil e o contexto na UnB

Autores: Alan Alves Ferro, Anna Beatriz Fontes Pacheco, Eduarda Souza Dantas Martins Torres, Karine Soares Martin da Silva, Marcos Roberto Medeiros e Vítor Imbroisi Martins.

Roberto Lyra Filho1, em seu texto Por que estudar direito, hoje?, já mencionava que “uma das mentiras mais comuns é sustentar que vocês devem, primeiro, conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes; e, depois, se quiserem, tratá-los, em mais largas perspectivas sociológicas, políticas e críticas”. Lyra Filho rejeitava a tese de um direito estático, feito, acabado, hermético e estatal, suscetível de paralisação, preferindo enxergá-lo em totalidade e movimento,

O direito é um conjunto de normas?

Autores: Alan Alves Ferro, Anna Beatriz Fontes Pacheco, Eduarda Souza Dantas Martins Torres, Karine Soares Martin da Silva, Marcos Roberto Medeiros e Vítor Imbroisi Martins.

André Franco Montoro1 menciona em sua obra Introdução à Ciência do Direito que existem diversas acepções de direito, conforme já comentamos2. Para esse autor, a possibilidade de diferentes posições não necessariamente devem ser tidas como contraditórias, considerando que representam diferentes percepções sobre aspectos distintos de um mesmo objeto. Para Montoro, o conceito de direito possui caráter analógico e pode ser tido como norma, como ciência, como faculdade, como fato social ou como justo,

Direito e norma

Autores: Alan Alves Ferro, Anna Beatriz Fontes Pacheco, Eduarda Souza Dantas Martins Torres, Karine Soares Martin da Silva, Marcos Roberto Medeiros e Vítor Imbroisi Martins.

Para o filósofo Paul Silbert1 o conceito de direito como um conjunto de normas – e não de direitos subjetivos, conceitos ou mesmo de deveres – fez-se tão dominante acerca da compreensão do direito que não é tarefa fácil mensurar a real dimensão do normativismo para essa concepção. Para esse autor, “aquilo que é evidente não chama nossa atenção”.

Na visão de André Franco Montoro2, existem diversas acepções de direito. E diferentes posições não necessariamente