O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

Desde o surgimento da ideia de agrupamento humano organizado, temos evoluído nosso conceito quanto às formas de organização social buscando estabelecer um sistema para regular a conduta dos indivíduos que optam por viver em sociedade. Todavia, a viabilidade desses sistemas e sua efetividade somente pode ser compreendia com uma análise mais aprofundada.

Dito isso, partimos de um conjunto específico de um corpus conhecimento básico, considerado pelos indivíduos como representativos daquela sociedade. A “Sociologia da Estabilidade”, de Lyra Filho (LYRA FILHO, 1999, p. 56-58), explica o fenômeno do Direito como algo que foi construído através de consenso refletindo os costumes e

O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

Miguel Reale

1.  Miguel Reale (06/11/1910 – 14/04/2006)

 Miguel Reale é o jusfilósofo brasileiro com maior reconhecimento no exterior. Ele foi filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta, tendo nascido no Estado de São Paulo em 19101. Foi Secretário da Justiça de seu estado natal e reitor da Universidade de São Paulo (USP), onde lecionava a matéria de Filosofia do Direito2.

 Teve longa atuação na advocacia e na academia, tendo como principal referência a elaboração da Teoria Tridimensional do Direito, conforme veremos adiante, que objetiva a integração da norma jurídica ao fato social e aos valores culturais

Miguel Reale

Enrique Dussel - Trajetória e Contribuição

Enrique Dussel nasceu em 24 de dezembro de 1934 na Argentina. Concluiu a graduação em filosofia na Universidade Nacional de Cuyo em 1957, período em que foi um líder estudantil militante em prol das causas antifascistas e democráticas. Dussel finalizou seu primeiro doutorado em 1959 na Universidade Complutense de Madrid, em estudos sobre bem comum; o segundo doutorado foi realizado na Sorbonne sobre História da Igreja (1967). Além disso, o filósofo possui títulos de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Friburgo, na Suíça, e pela Universidade Mayor de San Andrés, na Bolívia.

Durante a ditadura militar argentina, Dussel sofreu um