1. Cronograma

  • 1/4 a 5/4 - Leitura dos textos do Módulo 9
  • 5/4, 19:00 a 20:30 -  Encontro presencial para conversar sobre os textos
  • 10/4 - Atividade: Post 7
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2. Introdução

3. Leituras

3.1 Leitura obrigatória

1: Costa, Alexandre. David Hume e a negação de uma ordem jurídica natural. Arcos, 2020.
2: Costa, Alexandre. O jusnaturalismo racionalista de Immanuel Kant. Arcos, 2020.
3: Costa, Alexandre. O jusnaturalismo decorativo. Arcos, 2020.
4. Costa, Alexandre. O cataclisma humeano. Filosofia.arcos, 2020.

3.2 Leitura complementar

1: Costa, Alexandre. O legalismo oitocentista. Arcos, 2021.
2: Costa, Alexandre. Hermenêutica Jurídica. Cap. 3: O positivismo normativista, itens 1, 2 e 3: (1. Desenvolvimento de uma consciência histórica, 2. Do historicismo ao conceitualismo: Savigny e 3. A jurisprudência dos conceitos)
3: Costa, Alexandre. Curso de Filosofia do Direito. Arcos, 2020. Cap. III, pontos 4 a 8: 4 - O surgimento da consciência histórica, ou o positivismo positivista, 5 - Direito e ciência, 6 - A crise do positivismo liberal, 7 - O retorno da justiça distributiva, 8 - O positivismo sociológico

4. Atividades: Post 7

4.1 Alternativa 1: A nova exegese

Escreva um texto que analise a seguinte proposição:

"Vivemos hoje um momento exegético, semelhante ao que ocorreu no século XIX. A diferença é que a exegese contemporânea não comenta as leis, mas as decisões, reduzindo a educação jurídica ao conhecimento dos precedentes que são cobrados nos concursos públicos. Porém, a falta de reflexão filosófica, a adoção de uma perspectiva tópica e a redução da atividade jurídica a uma descrição das fontes consideradas relevantes nos aproxima muito do pseudo-tecnicismo exegético."

4.2 Alternativa 2: O jusnaturalismo decorativo?

A tese defendida no texto sobre o jusnaturalismo decorativo é a de que (i) a maioria das pessoas é jusnaturalista, mas que (ii) isso é irrelevante porque esse jusnaturalismo silencioso não tem impactos significativos na prática jurídica.

Escreva um post avaliando se essa tese é correta ou não, especialmente frente ao discurso constitucionalista contemporâneo.

4.3 Alternativa 3.  Positivismo e ciência

Embora o positivismo seja uma corrente filosófica ligada à prevalência do discurso científico sobre os discursos filosóficos e dogmáticos, o "positivismo jurídico" é uma expressão que ficou ligada a um discurso dogmático fundado no direito positivo, e não por uma abordagem cientificista. Escreva um post discutindo as relações entre positivismo e ciência nas perspectivas contemporâneas sobre o direito.

4.4 Alternativa 4. Direito e ciência

Desde o século XIX, existe um discurso voltado a caracterizar a dogmática jurídica como uma espécie de "ciência". Escreva um post discutindo essa pretensão do direito a ser uma disciplina dotada de cientificidade e posicionando-se acerca dessa questão.