1. Cronograma

  • 5/8 a 8/8: Leitura dos textos
  • 8/8 e 10/8: Aulas presenciais
  • 21/8: Relatório Semanal
  • 14/8: Trabalho final, parte 4 - Análise do conteúdo existente e/ou Confirmação do interesse de publicação
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2. Introdução

No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.

Trata também do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, que foi posteriormente modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Genealogia do Poder Soberano
Flannery & Marcus (2012[https://www.zotero.org/groups/2544664/alexandre_arajo_costa/search/flann/titleCreatorYear/items/NPCPG8R3/item-details]) e Acemoglu & Robinson 2012[https://www.zotero.org/groups/2544664/alexandre_arajo_costa/items/FKBU7T2E/item-details…
arcosAlexandre Araújo Costa
Constituent power and the paradox of limited soveregnity
Download: <a href=‘https://github.com/AlexandreAraujoCosta/BibliotecaArcos/raw/main/PoderConstituinte.pdf’>PDF</a>
arcosAlexandre Araújo Costa

3.2 Leitura Sugerida

3.3 Leitura Complementar

  • Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.
  • Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
  • Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.
  • GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.
  • BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.
  • BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)
  • COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
  • Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.
  • Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.
  • Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
  • Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.
  • Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.
  • Müller, Friedrich. Quem é o povo?
  • Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.

4. Atividades

4.1 Atividade Complementar - Soberania