1. Cronograma
- 5/8 a 8/8: Leitura dos textos
- 8/8 e 10/8: Aulas presenciais
- 21/8: Relatório Semanal
- 14/8: Trabalho final, parte 4 - Análise do conteúdo existente e/ou Confirmação do interesse de publicação
2. Introdução
No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.
Trata também do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, que foi posteriormente modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória


3.2 Leitura Sugerida
3.3 Leitura Complementar
- Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.
- Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
- Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.
- GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.
- BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.
- BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)
- COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
- Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.
- Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.
- Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
- Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.
- Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.
- Müller, Friedrich. Quem é o povo?
- Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.