1. Cronograma

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2. Introdução

No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.

Trata também do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, que foi posteriormente modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

1: Costa, Alexandre. Genealogia do poder soberano. Arcos, 2020.

3.2 Leitura Sugerida

1: Costa, Alexandre. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. Teoria e Sociedade, n. 19, v. 1, 2011.

3.3 Leitura Complementar

1: Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.

2: Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.

3: Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.

4: GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.

5: BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.

6: BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)

7: COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".

8: Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.

9: Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.

10: Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.

11: Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.

12: Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.

13: Müller, Friedrich. Quem é o povo?

14: Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.

4. Atividades

4.1 Post 4 - Soberania