1. Cronograma

  • 23/8 a 25/8 - Leitura dos textos do Módulo 6
  • 25/8, 19:00 a 20:50 -  Encontro síncrono
  • 28/8 - Postagem 4: Soberania
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2. Introdução

No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Costa, Alexandre. A invenção da soberania. Arcos, 2020.

3.2 Leitura Sugerida

Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.

3.3 Leitura Complementar

Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.

Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.

GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.

BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.

BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)

COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária"

4. Atividades

4.1 Postagem 4 - Soberania