1. Cronograma
- 23/8 a 25/8 - Leitura dos textos do Módulo 6
- 25/8, 19:00 a 20:50 - Encontro síncrono
- 28/8 - Postagem 4: Soberania
2. Introdução
No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
Costa, Alexandre. A invenção da soberania. Arcos, 2020.
3.2 Leitura Sugerida
Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.
3.3 Leitura Complementar
Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.
GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.
BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.
BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)
COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária"
