1. Cronograma
- até 3/6: Leitura dos textos
- 3/6 e 5/6: Aulas presenciais
- 9/6: Relatório Semanal
2. Introdução
No último módulo, tratamos da forma como surgiram as sociedades com governo e de suas repercussões na filosofia política. Neste módulo, analisamos o modo como os ciclos de centralização e descentralização do poder se operaram e como a desagregação da ordem política medieval europeia conduziu à formulação de uma teoria contratualista que justificava o poder absoluto dos reis, em termos de uma soberania assentada sobre a autonomia individual.
Trata também do modo como a soberania surge como justificativa moderna para a autoridade absoluta do governo, que foi posteriormente modificada em busca de equilibrar a centralização governamental com o respeito à tradição. Trata também da emergência do poder constituinte, como categoria que busca fundamentar o pensamento e a prática do constitucionalismo.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
Alexandre Araújo Costa
- Hobbes, Thomas (1651). Leviatã.
Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
- Bolivar, Simón. Discurso de Angostura (versão resumida)
3.2 Leitura Sugerida
- Costa, Alexandre (2011). O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada.
Alexandre Araújo Costa
- Bodin, Jean (1576). Six Books of the Commonwealth.
Trechos escolhidos.
- Grossi, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna.
Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.
3.3 Leitura Complementar
- Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio.
Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.
- Berman, Harold. Law and Revolution: the formation of the western legal tradition.
El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309).
- Bloch, March. Feudal Society.
Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)
- Comparato, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil.
Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
- Sieyès, Emmanuel Joseph (1997). A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?).
- Dippel, Horst. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia.
Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.
- Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
- Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers.
Ler os excertos selecionados.
- Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.
- Müller, Friedrich. Quem é o povo?
- Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.
4. Atividades
- Bolívar
Escreva um texto que analise o Discurso de Angostura de Simón Bolívar (ao menos a versão resumida) e a sua relação com os debates acerca do constitucionalismo e da soberania. Aqui estão disponíveis tanto a versão resumida como a versão completa.
- O povo soberano
Quando dissemos que o povo é soberano, quem é verdadeiramente esse povo ao atribuímos soberania?
- Assembleia Constituinte Chilena
Escreva um post acerca do plebiscito em que os eleitores chilenos votaram pela convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Entre outros temas, discuta a possibilidade de um plebiscito aprovar uma convocação dessa natureza no Brasil.
