1. Cronograma

a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Introdução

O conceito de modernidade indica uma ruptura: a ruptura da sociedade tradicional. Normalmente, usamos a palavra modernidade para falar de uma ruptura histórica específica: a passagem, na Europa, das organizações políticas feudais para as organizações políticas centralizadas que chamamos tipicamente de Estados nacionais. Estudaremos essa descontinuidade e seus impactos na vida contemporânea, mas não devemos perder de vista que a principal marca da sociedade atual é que “a rapidez da mudança em condições de modernidade é extrema” (Giddens 1991).

Um dos fatores que explica esse ritmo acelerado de mutação é a existência de um aparato tecnológico que se modifica intensamente a cada década e que modifica intensamente as nossas relações sociais.

Eu nasci em uma sociedade sem internet. Eu cresci em uma sociedade em que telefones celulares eram pensados como algo tão distante quanto as viagens interestelares. Eu me tornei adulto em uma sociedade sem whatsapp, sem instagram, sem facebook, sem tinder: sem nenhuma dessas plataformas de comunicação imediata nas quais operam muitas das interações sociais contemporâneas. Se eu tiver sorte, serei ainda testemunha das catástrofes ambientais decorrentes da mudança climática e dos abalos sísmicos que a inteligência artificial causará nos mercados de trabalho.

Com sorte, essas mesmas coisas serão vistas também por meu pai, que quando criança viajava a cavalo para passar férias na casa do meu bisavô, no interior da região norte do Brasil. Meu pai nasceu em 1951, quando os EUA tinham escolas segregadas (Brown v. Board of Education é de 1954), havia mais de 20 colônias europeias na África, as mulheres casadas no Brasil somente podiam exercer uma profissão com autorização prévia do marido (o Estatuto da Mulher Casada, que muda essa situação, é de 1962)  e a homossexualidade era crime na Inglaterra (é de 1967 o Sex Offence Act, que legalizou a relações homossexuais praticadas entre maiores de 21 anos).

Foi nesse mundo tão diverso do nosso que a maioria dos atuais ministros do STF nasceu e foi educada. Juristas que foram socializados em um contexto social tão diversos, que desenvolveram valores e sensibilidades adequadas ao ambiente em que estavam inseridas há 50 anos, precisam julgar questões que muitas vezes desafiam esses valores e desbordam dos conceitos com os quais elas se acostumaram a observar a realidade.

Esse vertiginoso ritmo de mudanças faz com que, muitas vezes, a sensibilidade de uma pessoa tenha grandes diferenças com relação às percepções típicas das pessoas de uma geração mais antiga ou mais nova. Essas diferenças nos interessam porque a filosofia se desenvolve, a cada momento, discutindo os limites das percepções sociais hegemônicas.

A filosofia é útil quando nos desafia, especialmente quando explora as tensões internas que existem nas nossas visões de mundo. Cada um de nós tem uma sensibilidade construída a partir de fatores heterogêneos, que não formam um sistema unificado, e sim um mosaico repleto de incongruências que nos passam despercebidas porque cada peça do mosaico nos é familiar. O estudo da filosofia tende a nos tornar mais conscientes dessas incongruências, a perceber que existem fraturas em nossos modelos explicativos, que os conceitos que usamos são vagos, que nossa indignação moral é seletiva, que acreditamos em fatos distorcidos e que todo mundo se acha mais justo e mais objetivo do que se é.

Essas incongruências não são um objeto exclusivo da filosofia: tratam delas os artistas, os psicólogos, os religiosos, cada um a seu modo. Os filósofos normalmente lidam com essas questões a partir de uma análise dos conceitos: observamos os repertórios conceituais que recebemos das gerações anteriores (a tradição, no sentido mais literal daquilo que é transmitido) e avaliamos em que medida esses modelos explicativos são adequados ao contexto atual.

Ocorre que esses critérios de análise são muito díspares: cada perspectiva filosófica tem seus padrões e eles não são compatíveis entre si. Apesar de toda essa disparidade, ou melhor, justamente por causa de toda essa disparidade, é importante que cada um de vocês identifique os modelos explicativos que vocês tendem a usar, e que se tornem conscientes das potencialidades e dos limites desses repertórios conceituais.

O objetivo desta unidade é o de perceber algumas articulações possíveis (antigas, modernas, pós-modernas, etc.), para que vocês possam avaliar em que medida as suas perspectivas se identificam com esses paradigmas.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

1:Costa, Alexandre. Os desafios da filosofia contemporânea. Arcos, 2020.

3.2 Leitura Complementar

2: Costa, Alexandre. Nietzsche e a crítica aos valores absolutos. Arcos, 2020.

3: Costa, Alexandre. Freud e o mal-estar da modernidade. Arcos, 2020.

4: Costa, Alexandre. Bauman e o mal-estar da pós-modernidade. Arcos, 2020.

4. Atividades

4.1 Atividade em classe: em busca dos desafios filosóficos contemporâneos

As questões filosóficas prementes para cada geração são diversas, pois elas costumam decorrer de uma tensão relativa aos modos como percebemos a realidade.

As narrativas tradicionais nos oferecem uma proposta de integração de todos os aspectos de nossas vidas, mas deixam pouco espaço para as nossas diversidades, em seus rígidos papéis sociais. Já as narrativas modernas tentam criar a possibilidade de uma sociedade pós-tradicional, mas nos legam mecanismos de controle que podem ser tão opressivos quanto uma sociedade de papéis sociais exaustivos e imutáveis.

No mundo contemporâneo, permanece a tensão que Freud diagnosticou na própria sociabilidade: desejamos uma liberdade sem limites e desejamos uma sociedade que nos ofereça proteção, o que sempre nos conduz a arranjos sociais em que cada um de nós precisa ter seus desejos controlados para que possa haver uma coordenação social.

Parece inevitável que a socialidade gere uma boa dose de sofrimento, mas o tipo específico de sofrimento enfrentado por cada geração é diferente, bem como os tipos de sofrimento que são considerados como toleráveis. E várias formas de sofrimento e de desigualdade são consideradas legítimas (ou ao menos toleráveis):

  • por contribuírem para a formação de bons cidadãos (como os castigos infantis);
  • por serem legítimos (como as limitações à entrada de refugiados no país ou );
  • por serem necessárias (como as cirurgias de redesignação sexual de crianças intersexuais).

A filosofia costuma operar nessas zonas de tensão entre as narrativas sociais dominantes e percepções individuais ou coletivas que questionam a validade dos modelos explicativos dominantes em uma sociedade. Política, moralidade e sexualidade, por exemplo, são campos em que várias divergências costumam aflorar. Assim, a primeira pergunta a ser enfrentada nessa atividade é:

Você consegue identificar alguns comportamentos que seus pais consideram adequados (ou toleráveis) e você considera preconceituosos (ou intoleráveis)?

Esses pontos de divergência costumam ser bons marcadores acerca dos temas em que as tensões conceituais podem aflorar e que, por isso, são campos ricos para uma reflexão filosófica. Por exemplo, Thomas Hobbes dizia (e boa parte das tradições) continua dizendo que os pais têm direitos naturais sobre os filhos.

  1. Você entende que os pais podem impor a seus filhos menores a observância dos ritos de uma religião específica?
  2. Podem os pais educarem os filhos para serem racistas?
  3. Você entende que a igualdade entre homens e mulheres é um direito natural?
  4. Quando você considera que seria legítima uma sublevação para depor o governo brasileiro?

4.2 Atividade em classe: O mal-estar e a pandemia

Dialoguem no grupo se vocês sobre se vocês entendem que os diagnósticos de Freud (do mal-estar da civilização) e de Bauman (do mal-estar da pós-modernidade) contribuem para que vocês compreendam melhor a realidade em que vocês estão imersos. São esses conceitos úteis? Ou seriam eles descompassados perante os desafios dessa nova normalidade pandêmica?

  • As pessoas podem ser obrigadas a se vacinar, mesmo estando inseguras?
  • Brasileiros que duvidam da lisura das eleições com urnas eletrônicas podem negar-se a reconhecer a validade dos resultados das próximas eleições?
  • A decretação de lockdown viola os direitos das pessoas?

4.3 Atividade individual: Simulado de questões de filosofia direito do Exame de Ordem

O resultado deste simulado ajudará a perceber os pontos em que a turma precisa se desenvolver, contribuindo para o planejamento da disciplina.

4.4 Atividade em grupo: Publicação da página do grupo