1. Cronograma

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2. Introdução

Para iniciar o curso, é preciso ter uma visão geral dos seus objetivos e das estratégias pedagógicas que serão utilizadas. Por isso, é importante começar pela leitura dos textos contidos no link de Informações, no topo da página, que contém informações gerais sobre o curso.

Nesta primeira semana, o conteúdo abordado será o do significado atual do estudo da filosofia do direito, a partir do livro Filosofia, Direito e Linguagem, que está disponível para leitura e para download na página arcos.org.br, onde também estão disponibilizados vários dos textos obrigatórios e complementares da disciplina.

Considerando que se trata da primeira semana de aula, o que dificulta a leitura prévia, os textos que seriam considerados obrigatórios constarão apenas como enfaticamente sugeridos, esperando-se que ao menos um deles seja lido antes da segunda aula.

3. Materiais de estudo

3.1 Leitura enfaticamente sugerida

  • Costa, Alexandre (2024). Filosofia, Direito e Linguagem:  
Introdução
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
Questões para orientar a leitura
1. A filosofia é um conhecimento?
2. O que diferencia a filosofia da política?
  • Costa, Alexandre (2023). Filosofia, Direito e Linguagem:
Cap. I - O que é a filosofia?
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
1. Os sábios são filósofos?
2. A filosofia é uma teoria que tem por objeto as verdades primeiras e os princípios últimos?
3. Que relação há entre filosofia e reflexividade?

3.2 Leitura sugerida

  • Costa, Alexandre (2023). Filosofia, Direito e Linguagem:
Cap. VI - Por que estudar filosofia hoje?
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
  • Costa, Alexandre (2023). Direito e Ciência:
Cap. IV - Para além do trivium.
Direito e Ciência
Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito, vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa

3.3 Leitura complementar

  • Appiah, Kwame Anthony (1997).  Na casa de meu pai - A África na Filosofia da Cultura.
Este é um livro muito interessante do filósofo ganês-britânico Kwame Appiah. Indico especialmente a leitura do Cap. V - A etnofilosofia e seus críticos.
  • Rorty, Richard (2005). Grandiosidade Universalista e Profundidade Romântica.
Este é um ensaio contido no livro Filosofia, racionalidade, democracia, organizado por José Crisóstomo de Souza, que reuniu vários textos em que Rorty e Habermas debatem sobre filosofia, política e democracia.
Esta palestra de Roberto Lyra Filho, um dos filósofos do direito mais importantes que atuou na UnB, foi publicada na forma de livro em 1984. Este e outros livros de Lyra Filho estão disponíveis na Biblioteca Roberto Lyra Filho, mantida no blog Assessoria Jurídica Popular.

3.4. Além de letras

Nunca assisti a nenhum video de Roberto Lyra Filho, mas o pensamento dele influencia diretamente este documentário, filmado poucos anos depois do falecimento prematuro de Lyra Filho, com apenas 60 anos. O video foi lançado quando eu era estudante de graduação na UnB, e dele participam várias pessoas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento da filosofia do direito em Brasília, como os professores José Geraldo de Sousa Jr., Roberto Aguiar e Bistra Stefanova, entre outros.
Em especial, vale a pena prestar atenção na primeira pergunta, em que Rorty discute sua relação com as filosofias fundacionistas.
Vale a pena ouvir as observações de Appiah, nascido em Londres e criado em Gana. Filho de uma mãe europeia e um pai africano, Appiah tem uma reflexividade que lida diretamente com o caráter híbrido das identidades sociais e dos sistemas filosóficos.

4. Atividades

  • Filosofia e Direito
1. Cada pessoa deverá ir ao quadro e escrever uma palavra, relacionada às relações entre política e direito.
2. As palavras não devem ser repetidas.
3. Você é livre para escolher a palavra que quiser.
4. Pense nos motivos que te levam a escolher (ou abandonar) uma determinada palavra.
  • Qual a diferença entre Juristas e Operadores do Direito?
Este é um trabalho para ser realizado em grupo, pois a finalidade é compreender a forma como as pessoas do grupo distinguem (ou não) esses dois conceitos.