Filosofia Política e Direito (Page 16)

O momento constitucional chileno desafiando o paradoxo da soberania limitada

Autores: Ana Carolina Callai da Silva, Carlos Henrique da Silva Figueredo, Daniel Oliveira Simões, Diego Rodrigues de Morais, Emerson Fonseca Fraga, Rossana Jose da Silva e Tatianne Pereira da Silva.

A atual Constituição do Chile

A atual Constituição do Chile foi aprovada em 1980, ainda no contexto do regime ditatorial de Augusto Pinochet, marcado por sérias violações aos direitos humanos. Conforme previsto na Constituição, em 1988 foi convocado um referendo popular para decidir se Pinochet se manteria ou não no poder por mais 8 anos. Com a vitória no "não", iniciou-se a transição democrática no Chile, com a realização de

O momento constitucional chileno desafiando o paradoxo da soberania limitada

O povo soberano por trás do poder constituinte, dentro e fora do Brasil

Autores: Carlos Alberto Rabelo Aguiar, Guilherme Domingos dos Reis, Raíck Junio dos Santos Silva, Rebeca Cristina Pereira Araújo, Jhonas de Sousa Santos, Adriano Augusto Araújo Magalhães.

Na terça-feira, dia 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a substituição dos três comandantes das Forças Armadas do Brasil: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa Junior, da Marinha, e Antonio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica. Tal fato não deve passar sem uma análise crítica dos olhares de brasileiros e brasileiras, natos, naturalizados e demais interessados.

O artigo 2º, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, afirma que

O povo soberano por trás do poder constituinte, dentro e fora do Brasil

A história das sociedades é a história das crises institucionais

Autores: Ana Beatriz, Creso e Thamires

A história das sociedades é a história das crises institucionais. E foi justamente a partir dessas crises que novas formas de organização social foram criadas, a fim de gerar maior estabilidade política e coesão social. No entanto, de tempos em tempos, acontecimentos históricos escancaram a fragilidade das nossas construções filosóficas. E de forma pacífica, ou não, novos modelos são incorporados, sem é claro, resistência e oposição dos defensores de outras formas de organização política.