- 20/8 a 26/8: Leitura dos textos
- 26/8: Aula presencial
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2. Introdução
3. Leituras
3.1 Leitura obrigatória
- Costa, Alexandre. Teoria Jurídica contemporânea: Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito
Teoria jurídica contemporânea: Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito
Hans Kelsen (1881-1973) foi um jurista nascido em Praga, em 1881, quando essa cidade pertencia ao Império Austro-Húngaro. Ele foi um dos principais teóricos do direito do séc. XX, tendo especial importância na incorporação da filosofia da linguagem ao pensamento jurídico. Suas abordagens sobre o direito são marcadas pelo questionamento
3.2 Leitura sugerida
- Foucault, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Este texto trata das questões relativas ao conceito de soberania.
- Foucault, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Aula de 17 de março de 1976, pp. 294-303.
3.3 Leitura complementar
- Warat, Luis Alberto (1984). O Direito e sua linguagem. Cap. II: Problemas epistemológicos da linguagem: uma análise do neopositivismo lógico.
- Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 2a. ed.
- Costa, Alexandre. Hermenêutica Jurídica, Cap. V (Neopositivismo), item 2: Teoria Pura do Direito. Arcos, 2020.
- Hart, H. L. A. O conceito de Direito. Capítulo I.
- Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico.
