• 19/9 a 22/9 - Leitura dos textos obrigatórios
  • 22/9, 19:00 a 20:40 - Encontro síncrono
  • 25/9 - Post 7: Teoria Pura do Direito
a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Introdução

"[O]s argumentos que são dirigidos, não propriamente contra a Teoria Pura do Direito, mas contra a sua falsa imagem, construída segundo as necessidades do eventual opositor, se anulam mutuamente e, portanto, quase tornam supérflua uma refutação. É destituída de qualquer conteúdo, é um jogo vazio de conceitos ocos, dizem com desprezo uns; o seu conteúdo significa, pelas suas tendências subversivas, um perigo sério para o Estado constituído e para o seu Direito, avisam outros.

Como se mantém completamente alheia a toda a política, a Teoria Pura do Direito afasta-se da vida real e, por isso, fica sem qualquer valor cientifico. E esta uma das objeções mais frequentemente levantadas contra ela. Porém, ouve-se também com não menos frequência: a Teoria Pura do Direito não tem de forma alguma possibilidade de dar satisfação ao seu postulado metodológico fundamental e é mesmo tão-só a expressão de uma determinada atitude política.

Mas qual das afirmações é verdadeira? Os fascistas declaram-na liberalismo democrático, os democratas liberais ou os sociais-democratas consideram-na um posto avançado do fascismo. Do lado comunista é desclassificada como ideologia de um estatismo capitalista, do lado capitalista-nacionalista é desqualificada, já como bolchevismo crasso, já como anarquismo velado. O seu espírito é - asseguram muitos - aparentado com o da escolástica católica; ao passo que outros creem reconhecer nela as características distintivas de uma teoria protestante do Estado e do Direito. E não falta também quem a pretenda estigmatizar com a marca de ateísta.

Em suma, não há qualquer orientação política de que a Teoria Pura do Direito não se tenha ainda tornado suspeita. Mas isso precisamente demonstra, melhor do que ela própria o poderia fazer, a sua pureza." (Kelsen, prefácio à 1a ed. da Teoria Pura do Direito, de 1934)

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 2a. ed. Excertos.

3.2 Leitura Complementar

1: Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 2a. ed.

2. Costa, Alexandre. Hermenêutica Jurídica, Cap. V (Neopositivismo), item 2: Teoria Pura do Direito. Arcos, 2020.

3. Costa, Alexandre; Diniz, Ricardo Spindola. Direito, Desconstrução e Linguagem/Um mínimo de liberdade. Em: Coelho, Saulo; Diniz, Ricardo; Coelho, Diva. Florianópolis: Tirant lo blanc, 2018.

4. Hart, H. L. A. O conceito de Direito. Capítulo I.

5. Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico.

6. Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira. Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?. Revista de Informação Legislativa, a. 47 n. 186 abr./jun. 2010.

3.3 Outras mídias

1. Dunker, Christian. Entre Lacan e Wittgenstein. Podcast ou Video Falando nIsso Mesmo, n. 274, 2021.

4. Atividade

4.1 Post 7 - Teoria Pura do Direito