1. Cronograma
- 20/6 a 24/6: Leitura dos textos
- 24/6 e 26/6: Aulas presenciais
- 30/6: Relatório Semanal
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2. Introdução
Nesta semana, trabalharemos dois temas contemporâneos.
O primeiro é o dos limites das teorias normativistas e dos possíveis desenvolvimentos rumo a uma teoria realista da decisão.
O segundo é o das novas tecnologias e seu impacto na teoria jurídica.
3. Leitura
3.1 Leitura Obrigatória
- Horta, Ricardo; Costa, Alexandre. Das Teorias da interpretação à Teoria da Decisão: por uma perspectiva realista acerca das influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. Opinião Jurídica, v. 15, n. 20.
3.2 Leitura complementar
- Struchiner, Noel; Brando, Marcelo. Como os juízes decidem os casos difíceis do direito?. Em: Struchiner, Noel; Tavares, Rodrigo (org.). Novas fronteiras da teoria do direito. Rio de Janeiro: PoD; PUC-Rio, 2014.
- Horta, Ricardo; Costa, Alexandre. Vieses na decisão judicial e desenho institucional: uma discussão necessária na era da pós-verdade
