1. Cronograma

  • 3/5 - Apresentação de 10min sobre o autor escolhido
  • 7/5 - Publicação do post sobre o autor escolhido
a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Apresentação

Nesta etapa final do curso, já é possível ter uma uma visão panorâmica da filosofia do direito e deverá ser perceptível que as bases do pensamento jurídico brasileiro são excessivamente eurocentradas, mantendo essa característica desde os seus primeiros fundamentos até o pensamento contemporâneo.

Mas, como é de se esperar, a América Latina tem sua própria – e rica - produção filosófica, jurídica, sociológica, política etc., sendo certa a importância de conhecermos o pensamento que emerge no continente para que possamos compreender os caminhos sociais e políticos aqui trilhados, especialmente durante o século XX e neste princípio do século XXI, adquirindo ferramentas para tentar compreender o que será trilhado doravante.

Cientes desta importância, pensou-se na utilidade de dedicar um ciclo desta disciplina à filosofia do direito na América Latina, com a construção de um panorama, breve porém precioso, do pensamento jusfilosófico do continente, uma prova de que há muito mais produção de conhecimento para além das fronteiras da filosofia do direito eurocentrada,  conhecimento que é, em larga medida, escondido dos estudantes de graduação.

Com esta perspectiva em mente, este curso propõe a produção, em cooperação com os alunos da disciplina de Filosofia do Direito da Faculdade, de um panorama da filosofia do direito na América Latina, por meio da elaboração de material que apresente as contribuições de pensadores latino-americanos escolhidos como representativos do pensamento jusfilosófico do continente.

Espera-se que este material possa ser utilizado pela turma como uma espécie de porta de entrada, que possa despertar nos alunos, de acordo com as afinidades de cada um, o interesse em aprofundar-se no conhecimento de um ou de alguns dos pensadores destacados, fomentando a disseminação da cultura jurídica produzida mais perto de nós.

Além disso, esse é um material que será desenvolvido nos próximos semestres, com a gradual inclusão de novos filósofos e possível desenvolvimento das páginas anteriormente desenvolvidas.

3. Atividade obrigatória

A atividade obrigatória da semana será a de realizar uma pesquisa sobre um dos filósofos relacionados em seguida, e preparar sobre a sua obra:

  1. Um post, a ser publicada no site com a tag FilosofiaLatinoAmericana, em que haja uma breve apresentação do filósofo escolhido e uma explanação sobre o que o grupo considerar como contribuição mais impactante sua obra, seja na filosofia geral, seja na filosofia política;
  2. Preparar uma apresentação de 10 min, a ser feita na aula;
  3. Como nas outras postagens, ao longo da semana seguinte, os grupos deverão ler todas as resenhas apresentadas e avaliá-las.

3.1 Os filósofos

É tarefa robusta selecionar alguns pensadores da filosofia do direito na América Latina, considerando que, haja vista os constrangimentos impostos pelo pouco tempo disponível para o desenvolvimento desta atividade, teremos apenas oito pensadores indicados.

No entanto, por um lado considerando a relevância de cada um dos pensadores e, por outro, a importância de apresentar a diversidade do pensamento no continente, propõe-se o estudo que segue.

Cena brasileira

1. Miguel Reale (06/11/1910 – 14/04/2006).

Filósofo, jurista, político e professor Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Reale é o jusfilósofo brasileiro mais conhecido no exterior, tendo como principal referência a elaboração da Teoria Tridimensional o Direito, que situa o fenômeno jurídico na confluência de três outros fenômenos – norma, fato e valor.

2. Roberto Lyra Filho (13/10/1926 – 11/06/1986).

Fundador da Nova Escola Jurídica Brasileira e professor da Universidade de Brasília a partir de 1963, Lyra Filho pretendeu sistematizar uma teoria dialética acerca do direito, de inspiração maxiana, conhecida como Humanismo Dialético (vide Costa, 2008).

3. Tércio Sampaio Ferraz Júnior (02/07/1941 -)

Com extensa carreira de jurista e no magistério superior, Tércio Sampaio Ferraz Júnior tem importante contribuição à filosofia do direito no Brasil, especialmente a partir de sua compreensão do direito a partir da comunicação e da linguagem, dentro da Teoria da Argumentação Jurídica.

4. Goffredo Telles Júnior (16/05/1915 – 27/06/2009)

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Goffredo foi o principal redator da Carta aos Brasileiros, documento por ele lido no Largo São Francisco em 08 de agosto de 1977, no qual faz defesa veemente dos princípios democráticos.

Goffredo Telles Júnior é precursor do Direito Quântico, ao conceber a ordenação jurídica como parte da própria ordenação universal da natureza (vide Sayeg, 2017).

Cena da América espanhola.

1. Enrique Dussel

Argentino radicado no México, Enrique Dussel é um dos maiores expoentes do pensamento filosófico latino-americano, razão pela qual, muito embora não trate especificamente de filosofia do direito, uma incursão em seu pensamento sobre ética e política, em especial, seu trabalho em Ética da Libertação, importa no campo da filosofia objeto de nosso foco, sendo indispensável a quaisquer que pretenda conhecer o pensamento filosófico na América Latina.

2. Luis Alberto Warat ( - 16/12/2010).

Filósofo e professor argentino que viveu muitos anos no Brasil, Warat tem obra vasta e de difícil sistematização, tendo escrito não somente sobre filosofia do direito, mas também sobre a relação entre direito e arte, métodos de resolução de conflitos, em especial a mediação, e sobre as bases epistemológicas da produção do conhecimento em direito (vide Zanatta, 2012).

3. Álvaro Garcia Linera (19/10/1962 -)

Sociólogo e cientista político boliviano, vice-presidente da Bolívia durante a presidência de Evo Morales, Garcia Linera é um expoente do novo constitucionalismo latino-americano, a um só tempo teórico e militante do movimento boliviano que levou o primeiro indígena à presidência daquele país.

4. Luís Recaséns Siches (19/06/1903 – 04/07/1977)

Professor emérito da Universidade do México, Siches propôs a Lógica do Razoável, pela qual a atividade hermenêutica deve partir do problema a ser solucionado e dos valores sociais que o permeiam, ao invés de focar na norma a ser aplicada (Gonzaga, 2017).