1. Cronograma

  • 10/10 a 13/10 - Leitura dos textos obrigatórios
  • 13/10, 19:00 a 20:40 - Encontro síncrono
  • 16/10 - Post 10: Miroslav Milovic
  • Atividade complementar: Postagem sobre o filósofo escolhido
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2. Apresentação

Nesta etapa final do curso, já é possível ter uma uma visão panorâmica da filosofia do direito e deverá ser perceptível que as bases do pensamento jurídico brasileiro são excessivamente eurocentradas, mantendo essa característica desde os seus primeiros fundamentos até o pensamento contemporâneo.

Mas, como é de se esperar, a América Latina tem sua própria – e rica - produção filosófica, jurídica, sociológica, política etc., sendo certa a importância de conhecermos o pensamento que emerge no continente para que possamos compreender os caminhos sociais e políticos aqui trilhados, especialmente durante o século XX e neste princípio do século XXI, adquirindo ferramentas para tentar compreender o que será trilhado doravante.

Cientes desta importância, pensou-se na utilidade de dedicar um ciclo desta disciplina à filosofia do direito na América Latina, com a construção de um panorama, breve porém precioso, do pensamento jusfilosófico do continente, uma prova de que há muito mais produção de conhecimento para além das fronteiras da filosofia do direito eurocentrada,  conhecimento que é, em larga medida, escondido dos estudantes de graduação.

Com esta perspectiva em mente, este curso propõe a produção, em cooperação com os alunos da disciplina de Filosofia do Direito da Faculdade, de um panorama da filosofia do direito na América Latina, por meio da elaboração de material que apresente as contribuições de pensadores latino-americanos escolhidos como representativos do pensamento jusfilosófico do continente.

Espera-se que este material possa ser utilizado pela turma como uma espécie de porta de entrada, que possa despertar nos alunos, de acordo com as afinidades de cada um, o interesse em aprofundar-se no conhecimento de um ou de alguns dos pensadores destacados, fomentando a disseminação da cultura jurídica produzida mais perto de nós.

Além disso, esse é um material que será desenvolvido nos próximos semestres, com a gradual inclusão de novos filósofos e possível desenvolvimento das páginas anteriormente desenvolvidas.

3. Miroslav Milovic

Neste semestre, em homenagem ao professor Miroslav Milovic, que apesar de ter nascido na Sérvia, construiu sua carreira docente na UnB, vamos dedicar essa parte do curso ao estudo de suas ideias.

Miroslav Milovic (Iugoslávia, 1955 - Brasil, 2021) foi um filósofo sérvio-brasileiro, professor titular na Universidade de Brasília, na Faculdade de Direito. Doutorou-se em Filosofia pela Universidade de Frankfurt, Alemanha, em 1987.

Teve como orientador o filósofo Karl Otto Appel e tendo Jürgen Habermas participado da sua banca de tese. Também doutorou-se em Estado pela Sorbonne — Paris IV — França, em 1990, soborientação de Janine Chanteur. Lecionou Filosofia em diversas universidades: Universidade de Belgrado, Sérvia; MiddleEast Technical University, Turquia; Universidade de Granada, Espanha; e na Universidade de Chiba, Japão.

No Brasil publicou os seguintes livros:

  1. Filosofia da Comunicação - Para uma Crítica da Modernidade, 2002;
  2. Comunidade da Diferença, 2004;
  3. Política e Metafísica, 2017.

Miroslav, ou Miro como era conhecido, faleceu no dia 11 de fevereiro de 2021, em Recife, devido a complicações da COVID-19.

3.1 Leitura obrigatória

1: Milovic, Miroslav; Costa, Alexandre A. (Re)Pensar o Social. Arcos, 2021.

2: Milovic, Miroslav. Democracia e Identidade. Em: Milovic, Miroslav; Sprandel, Maia; Costa, Alexandre A.; Nascimento, Wanderson Flor do. Sociedade da Diferença.Brasília: Casa das Musas, 2005.

3.2 Leitura complementar

1: Milovic, Miroslav. Comunidade da Diferença.
2: Milovic, Miroslav. Filosofia da Comunicação.

3.3 Outras Mídias

1: Milovic, Miroslav; Sprandel, Maia; Costa, Alexandre A.; Nascimento, Wanderson Flor do. Curso Sociedade da Diferença - Introdução. Fundação João Mangabeira, 2011.

1: Ex-Libris: Miroslav Milovic. TVJustiça, 2011.

2: Diálogos: os 200 anos de Karl Marx. UnBTV, 2018.

3: Política e Modernidade: Entrevista com Miroslav Milovic. JT na TV, 2017.

4. Atividade complementar

Como atividade complementar, é possível escolher um outro filósofo e realizar uma pesquisa sobre um dos filósofos relacionados em seguida, e preparar sobre a sua obra um post, a ser publicada no site com a tag FilosofiaLatinoAmericana, em que haja uma breve apresentação do filósofo escolhido e uma explanação sobre o que o grupo considerar como contribuição mais impactante sua obra, seja na filosofia geral, seja na filosofia política.

Seguem abaixo algumas sugestões de filósofos a serem trabalhados:

1. Álvaro Garcia Linera (19/10/1962 -)

Sociólogo e cientista político boliviano, vice-presidente da Bolívia durante a presidência de Evo Morales, Garcia Linera é um expoente do novo constitucionalismo latino-americano, a um só tempo teórico e militante do movimento boliviano que levou o primeiro indígena à presidência daquele país.

5. Os filósofos anteriormente pesquisados

É tarefa robusta selecionar alguns pensadores da filosofia do direito na América Latina, considerando que, haja vista os constrangimentos impostos pelo pouco tempo disponível para o desenvolvimento desta atividade. Em 2020, foram abordadas as obras de sete filósofos:

Enrique Dussel

Argentino radicado no México, Enrique Dussel é um dos maiores expoentes do pensamento filosófico latino-americano, razão pela qual, muito embora não trate especificamente de filosofia do direito, uma incursão em seu pensamento sobre ética e política, em especial, seu trabalho em Ética da Libertação, importa no campo da filosofia objeto de nosso foco, sendo indispensável a quaisquer que pretenda conhecer o pensamento filosófico na América Latina.

Goffredo Telles Júnior

Goffredo Telles Júnior (16/05/1915 – 27/06/2009) foi Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Principal redator da Carta aos Brasileiros, documento por ele lido no Largo São Francisco em 08 de agosto de 1977, no qual faz defesa veemente dos princípios democráticos.
Goffredo Telles Júnior formulou a concepção de Direito Quântico, ao conceber a ordenação jurídica como parte da própria ordenação universal da natureza (vide Sayeg, 2017).

Luis Alberto Warat

Luis Alberto Warat ( - 16/12/2010) foi um filósofo e professor argentino que viveu muitos anos no Brasil, Warat tem obra vasta e de difícil sistematização, tendo escrito não somente sobre filosofia do direito, mas também sobre a relação entre direito e arte, métodos de resolução de conflitos, em especial a mediação, e sobre as bases epistemológicas da produção do conhecimento em direito (vide Zanatta, 2012).

Luís Recaséns Siches

Luís Recaséns Siches (19/06/1903 – 04/07/1977) foi professor emérito da Universidade do México. Recaséns Siches propôs a Lógica do Razoável, pela qual a atividade hermenêutica deve partir do problema a ser solucionado e dos valores sociais que o permeiam, ao invés de focar na norma a ser aplicada (Gonzaga, 2017).

Miguel Reale

Miguel Reale (06/11/1910 – 14/04/2006) foi filósofo, jurista, político e professor Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Miguel Reale é o jusfilósofo brasileiro mais conhecido no exterior, tendo como principal referência a elaboração da Teoria Tridimensional o Direito, que situa o fenômeno jurídico na confluência de três outros fenômenos – norma, fato e valor.

Roberto Lyra Filho

Roberto Lyra Filho (13/10/1926 – 11/06/1986) foi o undador da Nova Escola Jurídica Brasileira e professor da Universidade de Brasília a partir de 1963, Lyra Filho pretendeu sistematizar uma teoria dialética acerca do direito, de inspiração maxiana, conhecida como Humanismo Dialético (vide Costa, 2008).

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Tércio Sampaio Ferraz Júnior (02/07/1941) tem extensa carreira de jurista e no magistério superior, Tércio Sampaio Ferraz Júnior tem importante contribuição à filosofia do direito no Brasil, especialmente a partir de sua compreensão do direito a partir da comunicação e da linguagem, dentro da Teoria da Argumentação Jurídica.