Alternativa 1 - Direito e Norma

Faz sentido considerar que o direito é um conjunto de normas?

Alternativa 2 - Teorias da Argumentação e Pós-Positivismo

Escreva um texto acerca de como teorias de viés argumentativo vieram a se colocar como uma alternativa aos positivismos jurídicos, especialmente às teses decisionistas de Kelsen e de Hart.

Alternativa 3 - Teorias da Argumentação e Neoconstitucionalismo

Escreva um texto que discuta as relações entre as teorias da argumentação e o neoconstitucionalismo, que se tornou a abordagem padrão do constitucionalismo brasileiro ao longo deste século.

Alternativa 4 - Argumentação e Decisão

Escreva um texto que analise a tese de que é preciso desenvolver uma teoria da decisão mais ligada à observação empírica dos comportamentos decisórios e menos ligada à afirmação de critérios hermenêuticos e retóricos de correção normativa.