• 6/8 a 12/8: Leitura dos textos
  • 12/8: Aula presencial
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2. Introdução

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada
Download: <a href=‘https://github.com/AlexandreAraujoCosta/BibliotecaArcos/raw/main/PoderConstituinte.pdf’>PDF</a>
arcosAlexandre Araújo Costa

3.2 Leitura Sugerida

  • Emmanuel Joseph SIEYÈS. A constituinte burguesa (Qu'est-ce que le Tiers État?). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. Capítulo V.

3.3 Leitura Complementar

  • Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Item 6.2: A concepção corporativa da sociedade.
  • Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
  • Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.
  • GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, no 55, p. 9-28, dez. 2007.
  • BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147 (Início do capítulo Vassal Homage)
  • COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
  • Horst DIPPEL. Republicanismo e liberalismo como bases da democracia europeia. Em: História do Constitucionalismo Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian. pp. 39-78.
  • Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
  • Madison, Hamilton e Jay. (1778). Federalist papers. Excertos.
  • Modeli, Fernando. O conceito de povo no Brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823.
  • Müller, Friedrich. Quem é o povo?
  • Neves, Marcelo. A constitucionalização simbólica.

4. Atividades

4.1 Post 4 - Soberania