Uma das perguntas fundamentais da filosofia do direito é justamente: o que é o Direito?

Como essa questão discute o que o direito é, trata-se de uma questão onto-lógica. Ontos é a palavra grega para "ser", e por isso a linguagem filosófica fala de ontologia quando discute o que as coisas são. Essa palavra tem um tempero arcaico, pois os antigos filósofos gregos entendiam que o verdadeiro ser das coisas (a sua "essência", que vem da palavra latina para ser "essere") poderia ser apreendido por uma análise racional do mundo.

Essa palavra traz a ideia de que nem todos os atributos de um determinado objeto são parte de sua essência, pois alguns deles são meramente "acidentais". Para a essência dos seres humanos (a "humanidade" que todos compartilhamos), é acidental sermos gregos, sermos pretos, sermos homens ou sermos cegos. A visão subjacente à ontologia é a de que compartilhamos certos modos de ser com as coisas que fazem parte do conjunto a que pertencemos.

Dos gregos herdamos a ideia de que cada uma das coisas que existem na ordem natural faz parte de um certo conjunto (humanos, pedras, pardais, estrelas, etc.) e cada conjunto tem uma essência que lhe é própria.

Colocando essa questão no campo jurídico, surgem várias perguntas ligadas a compreender quais são as fronteiras entre o jurídico e o não-jurídico: o que distingue o direito das coisas que são semelhantes a ele? O que distingue (se é que algo distingue) uma norma jurídica de uma norma religiosa? O que distingue o direito da moralidade? O que distingue o direito de uma ordem acoplada a uma ameaça de punição violenta pelo descumprimento?

Compreender bem essas perguntas (e os impactos de suas respostas em nossas formas de compreender o direito e de agir com base nele) vai nos servir como como ponto de partida para ingressar nas questões da filosofia do direito.

A primeira fase da atividade deste segundo módulo é a leitura do seguinte texto:

2: Costa, Alexandre (2020). Colóquio de Ontologia Jurídica.

A segunda fase da atividade é escrever um texto que sirva como apresentação de fechamento do Colóquio.