A norma e o texto normativo segundo Kelsen

Considerações iniciais

Nós somos linguagem ao passo que expressamos, mediante nossa língua, nosso entendimento acerca do mundo, de quem somos, do que fazemos, do que sentimos etc. Em outras palavras, sem o uso da linguagem, situar-se e expressar-se no mundo se tornam tarefas dificílimas. Portanto, se somos linguagem, o Direito, ao ser veiculado em texto, configura-se também em linguagem, sendo objeto de diversos sentidos, logo também passível de interpretação.

Nesse sentido, a definição que Kelsen dá para o Direito resume a situação: a norma jurídica em si não é somente o texto, mas o significado. Ora, o leitor ao ler

A norma e o texto normativo segundo Kelsen

CETISMO POLÍTICO E DEMOCRACIA – PARALELO ENTRE O PRESENTE E A FILOSOFIA DE CARL SCHMITT

É evidente no senso comum a adoção de um pensamento coletivo quase que unânime em relação à política, mais especificamente no que diz respeito à desconfiança e ceticismo em relação aos governantes. Isso porque acredita-se que os representantes políticos não visam uma boa gestão governamental, nem em projetos que visam o bem estar da população, mas sim o bem estar pessoal consubstanciado em um subjetivismo quase que factual.

Esse aspecto fica ainda mais claro quando analisamos pesquisas objetivas: segundo o Instituto Locomotiva/Ideia Big Data, em 2018, 95% dos entrevistados acreditam que os políticos não são transparentes e 94% acreditam

CETISMO POLÍTICO E DEMOCRACIA – PARALELO ENTRE O PRESENTE E A FILOSOFIA DE CARL SCHMITT

FILOSOFIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DE MIROSLAV MILOVIC

INTRODUÇÃO:

Miroslav Milovic nasceu na Iugoslávia, em 1955. Concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Frankfurt em 1987 e o Doutorado do Estado em Filosofia na Sorbonne, Paris IV, em 1990. Foi professor da filosofia na Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão e, por último, professor titular da Universidade de Brasília, docente do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Metafísica.

Junto a isto, realizou uma série de obras importantes para o estudo da Filosofia e do Direito como: Comunidade da Diferença, Crítica e Autoridad, Ética e Discurso, Filosofia da Comunicação, O argumento reflexivo, Sociedade e Diferença, dentre

FILOSOFIA E DIREITO NA PERSPECTIVA DE MIROSLAV MILOVIC