1. Cronograma

2. Introdução

A reflexão sobre as relações entre direito e política representa um ponto em que se cruzam vários dos textos e debates conduzidos ao longo so semestre.

3. Estudo

3.1. Leitura obrigatória

  • Costa, Alexandre. Judiciário e interpretação: entre Direito e Política.
Judiciário e interpretação: entre Direito e Política DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p09
Este artigo trata das conexões entre a estrutura do sistema político, a organização do Poder Judiciário e os modos de interpretação da lei. O texto inicia analisando as relações existentes entre Política, Direito e Judiciário, ressaltando o papel inerentemente político do Poder Judiciário. Em um segundo momento, o artigo traça um panorama histórico de como a evolução do Direito envolveu modificações constantes nos critérios hermenêuticos, mostrando que a atividade interpretativa tem uma dimensão política na medida em que permite alterações que contribuam para a adaptação de um grupo social ao seu ambiente. Por fim, o artigo ressalta algumas das características principais da estrutura contemporânea do Direito e mostra como esses elementos (especialmente a universalização do Direito legislado, a universalização da jurisdição, o controle de constitucionalidade e o estabelecimento de direitos sociais) contribuem para determinar a estrutura judicial contemporânea e a hermenêutica que orienta os discursos de aplicação no campo do Direito.
Pensar - Revista de Ciências JurídicasAutores Alexandre Araújo Costa Universidade de Brasília

3.2. Leitura sugerida

  • Costa, Alexandre. Colóquio de Ontologia Jurídica.
Colóquio de Ontologia Jurídica
Bem-vindos ao Colóquio de Ontologia Jurídica. Meu nome é Luís e nós convidamos alguns juristas para conversar sobre o que é o direito. Vocês sabem que são muitas as respostas a essa questão e que não é possível esperar que cheguemos a uma convergência, quando mais a um consenso. Mas
arcosAlexandre Araújo Costa

3.3. Leitura complementar

  • Blair, Paulo. A fragilidade do julgar.
A FRAGILIDADE DO JULGAR
Que legitimidade uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal pode possuir? Recentemente, temas de grande sensibilidade no debate público vêm à tona em julgamentos que mobilizam uma extensa cobertura da mídia. A solução dada a eles parece
AcademiaPaulo Blair
Posner é o principal expoente da análise econômica do direito, corrente que propõe avaliar as normas jurídicas a partir de critérios de eficiência. Sua tese central — de que o direito pode e deve ser compreendido como um mecanismo de alocação eficiente de recursos — representa uma das intervenções mais influentes e controversas na teoria jurídica contemporânea. A obra é relevante para este módulo porque explicita uma dimensão frequentemente ocultada das decisões jurídicas: suas consequências econômicas e os pressupostos políticos que orientam a escolha entre soluções normativas concorrentes.
  • Smart, Carol (1989). Feminism and the Power of Law. London: Routledge.
Carol Smart questiona a estratégia feminista de buscar reformas por meio do direito, argumentando que o discurso jurídico opera como um “regime de verdade” que sistematicamente desqualifica a experiência das mulheres. A obra é uma das fundadoras da teoria jurídica feminista e permanece relevante para compreender como o direito não é neutro em termos de gênero — tema que atravessa a relação entre direito e política discutida neste módulo.

3.4. Introduções ao direito

  • Castro, Marcus Faro de (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo: Saraiva.
Esta obra de Marcus Faro realiza uma apresentação das relações entre direito e sociedade, tendo como mérito especial de esclarecer o sentido histórico das perspectivas formalistas dominantes na cultura brasileira (centradas na conceitualização dos fenômenos jurídicos) e explorar abordagens alternativas, que promovem descrições mais realistas dos discursos jurídicos.
  • Neves, Marcelo (2013). Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Martins Fontes.
Marcelo Neves não tem um livro de introdução ao direito, mas a sua obra Entre Hidra e Hércules é um excelente balanço dos discursos contemporâneos sobre os princípios e uma tentativa de enfrentar o caráter paradoxal da linguagem, dentro do campo do direito. Neves reflete sobre as formas pelas quais os princípios foram (re)construídos dentro das perspectivas neoconstitucionalistas, onde sua banalização pode gerar um uso abusivo de referências, à moda de uma Hidra, que cria um princípio novo a cada tentativa de resolver casos concretos cuja solução normativa não coincide com as intuições do julgador. Em oposição a essa abordagem acrítica, Marcelo Neves propõe a figura de um juiz Iolau, capaz de construir formas adequadas de atuação que levem a série o caráter paradoxal das relações entre regras e princípiso, em vez de buscar uma solução idealizada (e ideológica) para a prática jurídica.

3.5. Outras mídias

  • Neves, Marcelo. A autoperiferização da teoria do direito no Brasil.