1. Cronograma
- até 3/11: Leitura
- 3/11: Aula
- 5/11: Prova 1
- 9/11: Relatório Semanal
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2. Introdução
3. Estudo
3.1 Leitura obrigatória
Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Capítulo 2.
3.2 Leitura sugerida
Bobbio, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Capítulo 2.
3.3 Leitura complementar
Godoy, A. M. (2002). A completude do ordenamento jurídico na lei da boa razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência jurídica pombalina. Scientia Iuris, 2, 196–211. https://doi.org/10.5433/2178-8189.1999v2n0p196
3.4 Introduções ao direito
- Hart, H. L. A (1961). O Conceito de Direito. Cap. I: Questões Persistentes. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.
Herbert Hart é um dos grandes teóricos do direito do século XX, tendo se notabilizado por ter promovido, na cultura anglo-saxã, uma abordagem jurídica inspirada na filosofia analítica. Seu principal livro é justamente O conceito de direito, obra de grande impacto em sua época e que até hoje consideramos como um dos textos clássicos do positivismo jurídico.
