Módulo 6 - O curso de direito

1. Cronograma

• 28/4 e 30/4: Aulas presenciais
• 28/4: Leitura
• 4/5: Relatório Semanal

2. Introdução

O que se deve aprender em um curso de direito?

"Não é óbvio que os currículos e programas estão, de forma geral, muito longe de ensejar uma abordagem dinâmica, totalizadora e progressista do universo jurídico? [...]
Talvez seja por isso que se desencanta o jovem estudante de direito. Talvez seja por isso que, dizem, o curso jurídico atrai os alunos acomodados, os carneirinhos dóceis, os bonecos que falam com a voz do ventríloquo oficial, os secretários e office boys engalanados de um só legislador que representa a ordem dos interesses estabelecidos. O uso do cachimbo dogmático entorta a boca, ensinada a recitar, apenas, artigos, parágrafos e alíneas do "direito oficial". Mas, então, é também uma injustiça cobrar ao estudante a mentalidade assim formada, como se fosse um destino criado por debilidade intrínseca do seu organismo intelectual. Sendo as refeições do curso tão carentes de vitaminas, que há de estranhar na resultante anemia generalizada?"

Este diagnóstico foi feito por Roberto Lyra Filho no livro O direito que se ensina errado, de 1980, que integra a leitura complementar desta semana. Será que esse diagnóstico ainda tem atualidade?

3. Estudo

3.1 Leitura Obrigatória

• Salmeron, Roberto (2005). Origens da universidade de Brasília. eBFIS 2, 009, 2013.

Este texto é o discurso proferido por Roberto Salmeron, em 19 de outubro de 2005, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela UnB. Ele trata da criação da UnB e dos desafios enfrentados pela Universidade no início do Regime Militar instaurado pelo Golpe de 1964. Neste mesmo sentido, assista também ao vídeo indicado no Outras mídias.

Os textos abaixo estão todos contidos na página do MEC sobre diretrizes curriculares dos cursos de graduação, que também traz outros documentos relevantes.

• Parecer CNE/CES 211/2004 - Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.

Este parecer instrui proposta de alteração das diretrizes curriculares no início dos anos 2000. Ele continua tendo interesse pela forma como analisa, historicamente, as sucessivas alterações na estrutura dos cursos jurídicos.
Além disso, esse é um parecer importante porque reconsidera a decisão, contida no Parecer CNE/CES 55/2004, no sentido de tornar optativo o trabalho de conclusão de curso. Após pedido de reconsideração movido pela ABEDi (Associação Brasileira de Esino do Direito), o MEC reviu sua posição e estabeleceu a obrigatoriedade do TCC.

• Resolução CNE/CES 5/2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.

Texto das diretrizes curriculares vigentes.

• Parecer CNE/CES 635/2018 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.

Texto que instrui as mudanças introduzidas pela Resolução CNE/CES 5/2018.

3.2 Leitura Sugerida

• Marcolin, Neldson (2006). Ruptura na universidade. Pesquisa Fapesp, 119, jan. 2006.

Este texto jornalístico descreve brevemente uma das ocorrências mais traumáticas ocorridas na UnB. "Há 40 anos (em 1965), 223 professores se demitiram em protesto contra a interferência do regime militar na vida acadêmica e a expulsão de 15 docentes. Com um quadro de 305 professroes, a UnB perdeu 79% de seus mestres em um único dia."

• Lamy Filho, Alfredo (1972). A crise do ensino jurídico. Rio de Janeiro: Cadernos FGV Direito Rio. pp. 3-11.

Este texto, de mais de 50 anos atrás, traz vários dos debates que continuam atuais acerca do ensino sobre o direito, indicando que esta é uma questão constantemente controversa.

3.3 Leitura Complementar

• Salmeron, Roberto (1999). A universidade interrompida: 1964-1965. Brasília, Editora da UnB.

Este livro do físico e professor da UnB Roberto Salmeron descreve, com detalhes, o evento da demissão em massa dos docentes da Universidade, ocorrido em 1965.

• Lyra Filho, Roberto (1980). O direito que se ensina errado (sobre a reforma do ensino jurídico).

Roberto Lyra Filho, um dos maiores filósofos do direito que atuaram na UnB e principal referência teórica do Direito Achado na Rua, diagnostica a existência de um "equívoco generalizado e estrutural, na própria concepção de direito que se ensina". O texto de Lyra Filho, apresentado como uma conferência aos estudantes da UnB no final dos anos 1970, mostra que o curso de direito da UnB está envolvido há décadas neste debate persistente.

3.4 Introduções ao direito

Neste módulo, trazemos 3 obras de introdução diferentes, que convergem no esforço de produzir uma introdução crítica ao direito, de inspiração marxista.

• Miaille, Michel (1976). Introdução crítica ao Direito. Lisboa: Estampa, 2005.

O livro de Michel Miaille parte de uma constatação relevante sobre a cultura jurídica francesa: os livros utilizados no primeiro ano dos cursos de direito não são exatamente cursos de introdução ao direito, mas de direito civil. Essa tradição civilista, fundada na tradição romanista, é duramente criticada pela perspectiva marxista adotada por Miaille, cujo livro teve grande repercussão no Brasil na década de 1990, quando a redemocratização indicava a necessidade de repensar as bases do pensamento jurídico. Ele serve, em nossas indicações de livro de introdução, como um contraponto à obra de Reale, comprometida com os ideais conservadores do regime autoritário.

• Lyra Filho, Roberto (1982). O que é direito (Coleção Primeiros Passos). Brasília: Brasiliense.

A Biblioteca Roberto Lyra Filho é um projeto do blog Assessoria Jurídica Popular, que disponibilizou a maior parte dos escritos do filósofo do direito e criminólogo Roberto Lyra Filho. Atualmente, nem todos os links que apontam para o GoogleDrive estão funcionais, mas boa parte dos textos pode ser encontrada nas versões que a Assessoria Jurídica Popular disponibilizou no site issuu.com. Este livro teve grande repercussão na época e faz parte do repertório que todo estudante da UnB deve conhecer, em virtude de sua relevância para a identidade do curso de direito da UnB.

• Mascaro, Alysson Leandro (2007). Introdução ao Direito. São Paulo: Atlas, 2019.

Este é um livro que renova alguma das abordagens típicas da introdução ao direito, assumindo uma perspectiva marxista. Enquanto a obra de Miaille deixou de ser uma referência típica na formação atual dos juristas, a obra de Leandro Mascaro tem ganho espaço como expressão de uma renovação dos esforços para uma teoria marxista do direito.

3.5 Outras mídias

• UnB 60 anos: Da idealização à interrupção de um sonho #1

Primeiro vídeo de uma série de três programas da UnBTV que trata da história da Universidade de Brasília.

• Discurso de Darcy Ribeiro (1995)

Este é o discurso feito por Darcy Ribeiro, idealizador da UnB, quando recebeu o título de Professor Honoris Causa e o campus foi batizado com seu nome. Trata-se de um discurso festivo e celebratório, mas que integra a história da Universidade. E, no seu final, há uma frase que se tornou icônica, sobre o modo como a UnB foi tratada durante a ditadura militar: "eles pensavam que éramos perigosos... gosto de pensar que éramos mesmo".