1. Cronograma

2. Introdução

Nesta segunda semana, você vai enfrentar diretamente a situação do jurista diante de um caso difícil: o caso dos exploradores de cavernas, de Lon Fuller, publicado originalmente em 1949. Há décadas, este texto tem servido como exemplo para discutir o significado do direito e as estruturas do pensamento jurídico, permitindo que os estudantes compreendam como diferentes concepções do direito produzem diferentes soluções para o mesmo problema.

Trata-se de um texto que sempre gera debates acalorados, que orientam a reflexão dos próximos módulos e permitem que os estudantes reflitam sobre os saberes que precisam desenvolver ao longo de sua formação.

3. Estudo

3.1. Leitura obrigatória

O caso dos exploradores de cavernas
Porto Alegre: Fabris, 1949Lon Fuller

3.2. Leitura sugerida

The Case of the Speluncean Explorers: Twentieth-Century Statutory Interpretation in a Nutshell
William Eskridge Jr.
The Speluncean Explorers: Further Proceedings
Stanford Law Review, Vol. 32, No. 3 (1980)Anthony D'Amato

3.3. Leitura complementar

Foreword: A Cave Drawing for the Ages
Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (1999)David Shapiro
The Case of the Speluncean Explorers: Revisited
Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (1999)

3.4. Introduções ao direito

  • Hart, H. L. A (1961). O Conceito de Direito. Cap. I: Questões Persistentes. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.
Herbert Hart é um dos grandes teóricos do direito do século XX, tendo se notabilizado por ter promovido, na cultura anglo-saxã, uma abordagem jurídica inspirada na filosofia analítica. Seu principal livro é justamente O conceito de direito, obra de grande impacto em sua época e que até hoje consideramos como um dos textos clássicos do positivismo jurídico.
  • Finnis, John (1980). Natural Law and Natural Rights. Oxford: Clarendon Press.
John Finnis é o principal representante contemporâneo do jusnaturalismo na tradição anglo-saxã. Orientado por Hart em Oxford, Finnis reinterpretou a teoria tomista do direito natural em linguagem analítica, demonstrando que o jusnaturalismo não é necessariamente uma posição pré-moderna ou metafísica. Em Natural Law and Natural Rights, ele sustenta que existem bens humanos básicos (como o conhecimento, a vida e a razoabilidade prática) que são autoevidentes e que fundamentam a avaliação crítica das normas jurídicas. A obra é um contraponto direto ao positivismo de Kelsen e Hart, oferecendo uma perspectiva que sustenta a conexão necessária entre direito e moral, justamente a tese que o positivismo jurídico se propõe a negar.

3.5. Outras mídias

  • O Dilema do Abismo. Vídeo produzido na qualidade de trabalho complementar por alunos que cursaram a disciplina em 2025.2.

4. Atividades