1. Cronograma
- 16/3 : Não haverá aula, em função da Aula Magna promovida pelo CADIR
- até 18/3: Leitura
- 18/3: Aula
- 22/3: Relatório Semanal
2. Introdução
Muitos cursos introdutórios apresentam o direito apenas do modo como ele é visto pelo senso comum, para quem o jurista é um técnico que sabe o “modo correto” de pensar e aplicar as normas jurídicas. Nesse ambiente, tende a se desenvolver a figura que Machado de Assis descreveu no conto “Teoria do Medalhão”: a de quem, para ser importante, aprende a não ter ideias próprias e a repetir as noções do senso comum, que desagradam a poucos e aparentam constituir verdades inequívocas.
Em tal contexto, os estudantes são tipicamente educados para responder aquilo que o professor (ou a banca do concurso) deseja ouvir, em vez de serem estimulados a formular perguntas autônomas. Todavia, não existe um padrão fixo por meio do qual podemos nos certificar de que uma decisão é correta. São várias as concepções sobre o direito e elas impactam diretamente a prática jurídica, pois o conceito de direito que adotamos define nossa compreensão sobre o papel social dos juristas e determina a maneira como interagimos com as normas jurídicas.
Cada resposta dada às questões fundamentais sobre o direito representa uma tomada de posição ideológica: não se trata da busca de uma verdade neutra, mas do estabelecimento de uma forma de compreender a sociedade. Por esse motivo, os alunos devem ser formados para aliar o domínio da técnica à compreensão das implicações políticas de suas escolhas. Com isso, talvez seja possível formar profissionais que não se limitem a operar o direito de maneira competente, mas que tenham capacidade de refletir sobre o seu papel na sociedade e de participar ativamente da construção dos novos rumos do direito.
3. Estudo
3.1. Leitura obrigatória
- Assis, Machado de (1881). Teoria do Medalhão. Em: Assis, Machado de. Obra Completa, v. II. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994.
Também pode ser ouvido no Spotify, lido por Paulo Carvalho (Pop Histórias) ou no canal Ouvido Mágico.
3.2. Leitura sugerida
- Costa, Alexandre (2025). A persistência do medalhão.
Texto escrito que busca atualizar o conto Teoria do Medalhão para os dias atuais. O texto foi desenvolvido a partir de uma base elaborada por IA generativa (GPT 5.1), em resposta a prompt que solicitou uma atualização do conto de Machado para os dias atuais. Você pode fazer uma tentativa semelhante e avaliar os resultados. Se você preferir ouvir o texto, a seguinte versão foi feita carregando o texto na plataforma Suno:
3.3. Leitura complementar
- Costa, Alexandre Araújo (2024). Pesquisa Jurídica (Curso). Metodologia.arcos.
O presente curso de introdução ao direito se concentra na compreensão do discurso jurídico predominante no senso comum. O curso de Pesquisa Jurídica integra os cursos de Metodologia da Pesquisa em Direito, voltando-se a compreender como é possível produzir novos conhecimentos acerca do direito.
- Caillosse, Jacques (1995). Introduir au Droit. Paris: Montchrestien.
Este livro discute o que é a introdução ao direito, sendo que um trecho dele é citado no ponto a seguir. Assim, esta indicação serve como referência bibliográfica da citação ao livro de Caillosse.
- Lyra Filho, Roberto. Por que estudar direito, hoje?
3.4. Introduções ao direito
Os professores de introdução ao direito somente podem apresentar o campo jurídico a seus alunos a partir do ponto de vista que lhes é particular. Porém, é pouco comum que os livros introdutórios expliquem claramente qual é o enfoque a partir do qual eles são construídos.
O mais comum é que tais obras se dediquem a descrever o direito, mas falem pouco de si mesmas e dos desafios enfrentados por seus autores. Um dos pouquíssimos livros que conheço voltados a discutir as funções de uma disciplina introdutória no campo jurídico é Introduzir ao Direito (1995), de Jacques Caillosse, de onde retiro as seguintes reflexões:
"A introdução ao direito nunca foi um gênero fácil. Seu próprio objeto o proíbe. Não há nada inocente em dizer do direito que ele é uma ordem, ou um sistema. A realidade presente sob esses termos desafia o discurso linear. O recorte e a organização da matéria jurídica requer ferramentas intelectuais apropriadas. É preciso contar aqui com noções que se contêm e se condicionam mutuamente. O direito não se descobre por sequências sucessivas, cada uma permitindo compreender o conteúdo da seguinte. No universo circular do direito, é difícil controlar assim seus efeitos. Os conceitos iniciais, que tornam possível uma primeira "montagem" do objeto jurídico, procedem de um conhecimento global acerca dele próprio. O fato de ser facilmente identificável não torna esse desafio menos difícil. Todavia, o seu reconhecimento justifica o abandono de toda abordagem linear, onde as noções se sucedem e se encadeiam, sem jamais colidir, para desvelar, pouco a pouco, conclusões necessárias." (Caillosse, 1995)
É ingenuidade acreditar ser possível apresentar o direito sob uma perspectiva neutra ou impessoal. A ninguém é dado abandonar o seu próprio olhar, mas é possível desenvolver uma certa reflexividade: uma capacidade de perceber as formas pelas quais nossos pontos de vista definem as nossas percepções sobre o direito. Quando percebemos que nosso olhar não é objetivo, mas que se trata apenas de uma das possíveis descrições que podemos fazer do mundo, podemos desenvolver estratégias para enriquecer nosso horizonte de compreensão.
Por esse motivo, em vez de cair na armadilha da busca de uma (sempre ilusória) neutralidade, nossa estratégia será multiplicar os enfoques, ressaltando a particularidade de cada ponto de vista. A cada Módulo, indicaremos obras introdutórias diferente, de modo que os estudantes possam entrar em contato com uma multiplicidade de visões sobre o direito e, com isso, tecer suas percepções a partir de elementos plurais.
Começaremos com um livro meu, pois a função do professor é a de apresentar um caminho possível de aprendizado. Mas seguiremos por meio da exploração de outras cartografias, para que os estudantes possam escolher seus próprios itinerários.
- Costa, Alexandre (2001). Introdução ao Direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas.
Alexandre Araújo Costa
Este é um livro que me é, ao mesmo tempo, familiar e estranho. Por um lado, ele foi meu primeiro livro publicado, em 2001, o que o torna muito caro para mim. Ele consolida os cursos de introdução ao direito que ministrei entre 1999 e 2000, no início de minha carreira docente. Todavia, o eu de 25 anos atrás é bastante diverso do eu de hoje. Passado um quarto de século, eu abordo vários temas de maneira diferente, tanto que a estrutura do presente curso não segue o itinerário do livro. Porém, essa distância ressalta o desafio de toda obra escrita: continuar sendo uma referência interessante, mesmo quando se distancia do contexto no qual os textos foram originalmente concebidos.
3.5. Outras mídias
- NotebookLM (2026). A armadilha da mediocridade elegante.
Carreguei o conto A persistência do medalhão no NotebookLM, da Google, e pedi para que ele produzisse uma leitura dramatizada. O resultado foi outro: um podcast que discute o texto, na forma de um diálogo entre uma voz masculina e outra feminina. Este áudio mostra algumas das potencialidades dessa estratégia (porque a IA cria uma nova camada de análise), mas também os seus limites (porque o podcast incide em vários lugares-comuns e mostra uma redundância na argumentação).
- Hart, H. L. A (1988). H.L.A. Hart Interview Part Five: The Major Works. H.L.A. Hart Interview Part Five: The Major Works. YouTube.
Trata-se do audio de parte de uma longa entrevista contida na playlist H.L.A Hart in conversation with David Sugarman. Neste ponto, Hart explica um dos motivos pelos quais ele escreveu seu principal livro.
- Direito & Literatura. Teoria do Medalhão, de Machado de Assis. TV e Radio Unisinos.
- PodManas (Podcast), 25/04.
- O caminho de Guermantes (podcast), n. 76.
4. Atividades
4.1 Atividade Complementar: Teoria do Medalhão
Reescreva o texto Teoria do Medalhão, adaptando-o aos nossos dias.
