Alexandre Araújo Costa

Alexandre Araújo Costa

101 Textos

Povo e Soberania

Alternativa 1: Bolívar

Escreva um texto que analise o Discurso de Angostura de Simón Bolívar (ao menos a versão resumida) e a sua relação com os debates acerca do constitucionalismo e da soberania.

Simón Bolívar. Discurso de Angostura. Versão resumida. Opcionalmente, leia a versão completa.

Alternativa 2: O povo soberano

Quando dissemos que o povo é soberano, quem é verdadeiramente esse povo ao atribuímos soberania?

Alternativa 3: Assembleia Constituinte Chilena

Escreva um post acerca do plebiscito em que os eleitores chilenos votaram pela convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Entre outros temas, discuta a possiblidade de um plebiscito aprovar uma

O ocaso do jusnaturalismo

Alternativa 1: A nova exegese

Escreva um texto que analise a seguinte proposição:

"Vivemos hoje um momento exegético, semelhante ao que ocorreu no século XIX. A diferença é que a exegese contemporânea não comenta as leis, mas as decisões, reduzindo a educação jurídica ao conhecimento dos precedentes que são cobrados nos concursos públicos. Porém, a falta de reflexão filosófica, a adoção de uma perspectiva tópica e a redução da atividade jurídica a uma descrição das fontes consideradas relevantes nos aproxima muito do pseudo-tecnicismo exegético."

Alternativa 2: O jusnaturalismo decorativo?

A tese defendida no texto sobre o jusnaturalismo decorativo é a

Teoria Pura do Direito

Alternativa 1 -  Direito e norma

Escreva um texto que dialogue com o seguinte trecho do filósofo Paul Silbert.

"Aquilo que é evidente não chama nossa atenção. A tese de que o direito é um conjunto de normas (e não um conjunto de direitos subjetivos ou um conjunto de deveres ou um conjunto de conceitos) se tornou tão dominante que às vezes é difícil mensurar a relevância da contribuição do normativismo para a nossa compreensão do direito.
Por outro lado, o conceito de norma em Kelsen é bastante preciso: trata-se do sentido objetivo de um ato de vontade. A norma,