1. Cronograma

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2. Introdução

Para iniciar o curso, é preciso ter uma visão geral dos seus objetivos e das estratégias pedagógicas que serão utilizadas. Por isso, é importante começar pela leitura dos textos contidos no link de Informações, no topo da página, que contém informações gerais sobre o curso.

Nesta primeira semana, o conteúdo abordado será o do significado atual do estudo da filosofia do direito, a partir do livro Filosofia, Direito e Linguagem, que está disponível para leitura e para download na página arcos.org.br, onde também estão disponibilizados vários dos textos obrigatórios e complementares da disciplina.

Considerando que se trata da primeira semana de aula, o que dificulta a leitura prévia, os textos que seriam considerados obrigatórios constarão apenas como enfaticamente sugeridos, esperando-se que ao menos um deles seja lido antes da segunda aula.

3. Materiais de estudo

3.1 Leitura enfaticamente sugerida

  • Costa, Alexandre (2024). Filosofia, Direito e Linguagem:
Introdução: filosofia como política cultural
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
Questões para orientar a leitura
1. A filosofia é um conhecimento?
2. O que diferencia a filosofia da política?
  • Costa, Alexandre (2023). Filosofia, Direito e Linguagem:
Cap. I - O que é a filosofia?
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
1. Os sábios são filósofos?
2. A filosofia é uma teoria que tem por objeto as verdades primeiras e os princípios últimos?
3. Que relação há entre filosofia e reflexividade?

3.2 Leitura sugerida

  • Costa, Alexandre (2023). Filosofia, Direito e Linguagem:
Cap. VI - Por que estudar filosofia hoje?
Filosofia, Direito e Linguagem
Curso de Filosofia do Direito - Vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa

3.3 Leitura complementar

  • Costa, Alexandre (2023). Direito e Ciência:
Direito e Ciência
Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito, vol. I
arcosAlexandre Araújo Costa
  • Appiah, Kwame Anthony (1997). Na casa de meu pai - A África na Filosofia da Cultura.
Este é um livro muito interessante do filósofo ganês-britânico Kwame Appiah. Indico especialmente a leitura do Cap. V - A etnofilosofia e seus críticos.
  • Rorty, Richard (2005). Grandiosidade Universalista e Profundidade Romântica.
Este é um ensaio contido no livro Filosofia, racionalidade, democracia, organizado por José Crisóstomo de Souza, que reuniu vários textos em que Rorty e Habermas debatem sobre filosofia, política e democracia.
Esta palestra de Roberto Lyra Filho, um dos filósofos do direito mais importantes que atuou na UnB, foi publicada na forma de livro em 1984. Este e outros livros de Lyra Filho estão disponíveis na Biblioteca Roberto Lyra Filho, mantida no blog Assessoria Jurídica Popular.

3.4. Além de letras

Nunca assisti a nenhum video de Roberto Lyra Filho, mas o pensamento dele influencia diretamente este documentário, filmado poucos anos depois do falecimento prematuro de Lyra Filho, com apenas 60 anos. O video foi lançado quando eu era estudante de graduação na UnB, e dele participam várias pessoas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento da filosofia do direito em Brasília, como os professores José Geraldo de Sousa Jr., Roberto Aguiar e Bistra Stefanova, entre outros.
Em especial, vale a pena prestar atenção na primeira pergunta, em que Rorty discute sua relação com as filosofias fundacionistas.
Vale a pena ouvir as observações de Appiah, nascido em Londres e criado em Gana. Filho de uma mãe europeia e um pai africano, Appiah tem uma reflexividade que lida diretamente com o caráter híbrido das identidades sociais e dos sistemas filosóficos.

4. Atividades

As atividades são exercícios sugeridos. Alguns serão realizados em sala. Outras são apenas sugestões de trabalhos complementares. Não são trabalhos para serem entregues para avaliação docente.

  • Filosofia e Direito
1. Cada pessoa deverá ir ao quadro e escrever uma palavra, relacionada às relações entre política e direito.
2. As palavras não devem ser repetidas.
3. Você é livre para escolher a palavra que quiser.
4. Pense nos motivos que te levam a escolher (ou abandonar) uma determinada palavra.
  • Qual a diferença entre Juristas e Operadores do Direito?
Este é um trabalho indicado para ser realizado em grupo, pois a finalidade é compreender a forma como as pessoas do grupo distinguem (ou não) esses dois conceitos.