Introdução ao Direito - 2025.2

1. Cronograma

• Início: 18/08/2025
• Fim: 12/12/2025

2. Introdução

O presente curso corresponde à turma de Introdução ao Direito ofertada pelo professor Alexandre Araújo Costa, na graduação em Direito da UnB, no semestre 2024.2

O objetivo geral desta disciplina é capacitar estudantes a compreender a função social dos juristas, a organização do sistema de justiça e os conceitos fundamentais para se inserir no campo jurídico.

A maior parte do material de estudo produzido pelo professor está disponível livremente na internet, especialmente na página Arcos.

3. Estrutura do curso

O presente curso é dividido em 15 módulos, cada qual envolvendo 4h de atividades presenciais, 2h de estudo prévio obrigatório e atividades complementares (que devem exigir também uma média de 2h semanais de dedicação).

4. Sistema de Avaliação

A avaliação dos estudantes será realizada com base nos seguintes modelo:

1. Relatórios semanais (28 pontos).

Ao final de cada módulo de ensino, os estudantes deverão preencher um formulário com informações sobre seus estudos e sua participação. Serão 14 relatórios no total e cada um valerá 2 pontos (1 ponto pela descrição dos principais resultados pedagógicos alcançados pelo estudo prévio e 1 ponto pela descrição das dinâmicas ocorridas em classe).

Os relatórios são curtos: duas respostas sucintas, cada qual com no máximo 1000 caracteres, ou seja, do tamanho do presente tópico. Eles serão mediante o preenchimento de um formulário no GoogleForms, disponível na página da disciplina.

A entrega de qualquer trabalho plagiado ou com utilização indevida de inteligência artificial acarretará a perda de 12 pontos na média final. A entrega de mais de um trabalho irregular acarreta reprovação na disciplina.

2. Relatório final (6 pontos)

A entrega do relatório final, com uma descrição geral das atividades realizadas e uma autoavaliação dos estudantes, valerá 6 pontos (1 ponto pela entrega e 5 pontos correspondentes à autoavaliação).

3. Prova 1 (36 pontos)

A primeira prova valerá 36 pontos.

4. Prova 2 (30 pontos)

A segunda prova valerá 30 pontos. Quem tirar menção MS ou SS na primeira prova, se desejar, será liberado da segunda prova, recebendo em seu lugar a mesma pontuação dos Relatórios Semanais (sendo que a eventual entrega de trabalho plagiado ou com utilização indevida de inteligência artificial impedirá a liberação da prova final).

5. Trabalho complementar: Grupos de arte ou literatura (10 pontos)

O trabalho complementar, evidentemente, não é obrigatório. Minha proposta é a de que vocês organizem grupos de diálogos sobre obras literárias (livros, filmes, etc.). Como deve haver no mínimo 4 reuniões do grupo, é preciso que esse trabalho comece a ser feito em meados do semestre letivo.

As pessoas interessadas devem se organizar até a Semana Universitária (no final de setembro) e apresentar um projeto até o início de outubro, indicando, ao menos: os participantes do grupo, as obras a serem analisadas e o cronograma de reuniões. Ao final, é preciso realizar um relatório das atividades, que será submetido ao professor na última semana de aula.

Somente serão contabilizados trabalhos cujos projetos sejam apresentados dentro do prazo e que sejam devidamente analisados e aprovados pelo professor. Não se trata de uma forma de melhorar a nota de quem porventura tenha um baixo rendimento nas provas e relatórios semanais, mas de uma opção pedagógica por realizar um trabalho autônomo.

Outros tipos de trabalho complementar são possíveis (artigos, podcasts, escrita de textos literários, etc.) e seus projetos devem ser entregues dentro do mesmo cronograma dos grupos de literatura ou cinema.

5. Significado das Menções Finais

As menções do curso terão o seguinte significado:

• SR - Abandono do curso.
• II ou MI - Resultado insuficiente. Leituras incompletas dos textos obrigatórios, muitas faltas nos encontros síncronos e pouca realização das atividades.
• MM - Resultado mínimo: esse é o resultado esperado dos estudantes que focarem no comparecimento às aulas e na realização das atividades obrigatórias. Esse rendimento corresponde à realização da maior parte das leituras obrigatórias e atividades semanais, mas sem uma realização das leituras sugeridas e sem uma participação ativa nos encontros síncronos. Em termos de tempo, o MM corresponde a menos de 2h semanais de estudos, para além da presença nas aulas.
• MS - Resultado bom: esse é o resultado esperado para os estudantes que têm uma presença constante nas aulas (gerais e em grupo), realizam quase todas as leituras obrigatórias, alguma da leitura sugerida e participam das atividades individuais e em grupo. Essa nota envolve tipicamente uma média de 2 horas semanais aos estudos extraclasse (o que permite fazer todas as leituras obrigatórias e incorporar também parte das leituras sugeridas).
• SS - Resultado excelente: esse resultado envolve, além das leituras e atividades obrigatórias, a realização de boa parte das leituras sugeridas, a exploração de parte da literatura complementar. Além disso, essa menção reflete uma participação constante e ativa nas aulas. Trata-se de um resultado que exige mais 2 horas de dedicação semanal aos estudos e atividades (o que permite incorporar as atividades complementares, especialmente a realização do trabalho final).