1. Cronograma

  • até 26/11: Leitura
  • 24/11: Revisão
  • 26/11: Encontro com o Prof. Luiz Felipe da Mata Machado Silva, para discutir o texto
  • 30/11: Relatório Semanal

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2. Introdução

Na segunda-feira, teremos uma aula de revisão. Na quarta, teremos um diálogo com o Prof. Luis Felipe sobre a organização das profissões jurídicas.

3. Leituras

3.1 Leitura Obrigatória

  • Silva, Luiz Felipe da Mata Machado. O Circuito dos concursos. (texto disponível nos arquivos da equipe no Teams)
Este é um texto em revisão e, portanto, não deve circular fora da disciplina. Ele trata do desenvolvimento do atual sistema de concursos para as carreiras jurídicas.

3.4 Introduções ao direito

  • Neves, Marcelo (2013). Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Martins Fontes.
Marcelo Neves não tem um livro de introdução ao direito, mas a sua obra Entre Hidra e Hércules é um excelente balanço dos discursos contemporâneos sobre os princípios e uma tentativa de enfrentar o caráter paradoxal da linguagem, dentro do campo do direito. Neves reflete sobre as formas pelas quais os princípios foram (re)construídos dentro das perspectivas neoconstitucionalistas, onde sua banalização pode gerar um uso abusivo de referências, à moda de uma Hidra, que cria um princípio novo a cada tentativa de resolver casos concretos cuja solução normativa não coincide com as intuições do julgador. Em oposição a essa abordagem acrítica, Marcelo Neves propõe a figura de um juiz Iolau, capaz de construir formas adequadas de atuação que levem a série o caráter paradoxal das relações entre regras e princípiso, em vez de buscar uma solução idealizada (e ideológica) para a prática jurídica.