1. Cronograma

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2. Introdução

Nesta semana, analisaremos a contribuição de Kelsen para a Teoria Jurídica contemporânea.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

  • Costa, Alexandre. Judiciário e interpretação: entre Direito e Política.
Judiciário e interpretação: entre Direito e Política DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p09
Este artigo trata das conexões entre a estrutura do sistema político, a organização do Poder Judiciário e os modos de interpretação da lei. O texto inicia analisando as relações existentes entre Política, Direito e Judiciário, ressaltando o papel inerentemente político do Poder Judiciário. Em um segundo momento, o artigo traça um panorama histórico de como a evolução do Direito envolveu modificações constantes nos critérios hermenêuticos, mostrando que a atividade interpretativa tem uma dimensão política na medida em que permite alterações que contribuam para a adaptação de um grupo social ao seu ambiente. Por fim, o artigo ressalta algumas das características principais da estrutura contemporânea do Direito e mostra como esses elementos (especialmente a universalização do Direito legislado, a universalização da jurisdição, o controle de constitucionalidade e o estabelecimento de direitos sociais) contribuem para determinar a estrutura judicial contemporânea e a hermenêutica que orienta os discursos de aplicação no campo do Direito.
Pensar - Revista de Ciências JurídicasAutores Alexandre Araújo Costa Universidade de Brasília

3.2 Leitura Sugerida

  • Costa, Alexandre. Colóquio de Ontologia Jurídica.
Colóquio de Ontologia Jurídica
Bem-vindos ao Colóquio de Ontologia Jurídica. Meu nome é Luís e nós convidamos alguns juristas para conversar sobre o que é o direito. Vocês sabem que são muitas as respostas a essa questão e que não é possível esperar que cheguemos a uma convergência, quando mais a um consenso. Mas
arcosAlexandre Araújo Costa

3.3 Leitura Complementar

  • Blair, Paulo. A fragilidade do julgar.
A FRAGILIDADE DO JULGAR
Que legitimidade uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal pode possuir? Recentemente, temas de grande sensibilidade no debate público vêm à tona em julgamentos que mobilizam uma extensa cobertura da mídia. A solução dada a eles parece
AcademiaPaulo Blair

3.4 Introduções ao direito

  • Castro, Marcus Faro de (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo: Saraiva.
Esta obra de Marcus Faro realiza uma apresentação das relações entre direito e sociedade, tendo como mérito especial de esclarecer o sentido histórico das perspectivas formalistas dominantes na cultura brasileira (centradas na conceitualização dos fenômenos jurídicos) e explorar abordagens alternativas, que promovem descrições mais realistas dos discursos jurídicos.

3.5 Outras mídias

  • Neves, Marcelo. A autoperiferização da teoria do direito no Brasil.