1. Cronograma
- até 13/10: Leitura
- 13/10 e 15/10: Aulas
- 19/10: Relatório Semanal
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2. Introdução
3. Estudo
3.1 Leitura obrigatória
Fonte: António Delgado da Silva, Collecção da Legislação Portugueza desde a ultima compilação das Ordenações. Lisboa, na Typ. Maigrense 1825 a 1830. fol. 6 vols. Disponível em
- Costa, Alexandre (2001). Introdução ao Direito. Capítulo VIII: Fontes do direito positivo.
Introdução ao Direito
Esta página se volta a disponibilizar o download da versão em PDF do livro: COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas. Porto Alegre: Fabris, 2001. Introdução ao Direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicasVersão em PDFIntroducao_ao_Direito.pdf2 MBdownload-circleIntrodução Zetética ao DireitoVersão em docxIntrodução
Alexandre Araújo Costa
3.2 Leitura sugerida
- Institutas do Imperador Justiniano. Títulos 1 a 5. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella).
As institutas eram os livros introdutórios à cultura jurídica, escritos na Roma antiga. O modelo clássico é o das Institutas de Gaio, que são em grande medida repetidas nas Institutas encomendadas pelo imperador Justiniano para integrar o Corpus Juris Civilis. Este textos têm servido como obras de formação dos juristas ao longo de séculos e sua leitura revela vários elementos da cultura jurídica de inspiração romanista.
Integram a leitura obrigatória os primeiros cinco títulos das Institutas. Trata-se de um conjunto pequeno de textos, mas que mostram o modo como se estrutura a abordagem jurídica do direito romano. Quem se interessar pelo tema, pode ler também o início das Institutas de Gaio, que integram a leitura sugerida.
- Institutas do Jurisconsulto Gaio. pp 37 a 39.
Este é início das institutas de Gaio. Vale a pena, em especial, comparar a descrição das fontes do direito constantes do §2 em Gaio com o Título II das institutas de justiniano.
3.3 Leitura complementar
- Unger, Roberto Mangabeira (1976). Law and Modern Society.
3.4 Introduções ao direito
- Hespanha, António Manuel (2007). O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. Lisboa: Almedina, 2009.
Apesar do nome, esta é uma obra que o autor apresenta como "uma primeiríssima introdução ao Direito, pelo menos ao nível que é próprio de um curso universitário – ou seja, uma introdução ao direito que convide à reflexão e à problematização do que parece óbvio ou adquirido".
Trata-se de um livro introdutório escrito por um dos maiores historiadores do direito. Embora o livro se proponha a "explorar caminhos que podem parecer arriscados", ele contém uma parte de metodologia do direito bastante convergente com a boa literatura europeia.
