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2. Introdução

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

Fonte: António Delgado da Silva, Collecção da Legislação Portugueza desde a ultima compilação das Ordenações. Lisboa, na Typ. Maigrense 1825 a 1830. fol. 6 vols. Disponível em
  • Costa, Alexandre (2001). Introdução ao Direito. Capítulo VIII: Fontes do direito positivo.
Introdução ao Direito
Esta página se volta a disponibilizar o download da versão em PDF do livro: COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas. Porto Alegre: Fabris, 2001. Introdução ao Direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicasVersão em PDFIntroducao_ao_Direito.pdf2 MBdownload-circleIntrodução Zetética ao DireitoVersão em docxIntrodução

3.2 Leitura sugerida

  • Gaio. Institutas.
Nas primeiras páginas das Institutas de Gaio, ele elenca os lugares ondem constam os direitos dos cidadãos romanos. O texto está no Teams.

3.3 Leitura complementar

3.4 Introduções ao direito

Na cultura jurídica argentina, inspirada por Carlos Cossio, consolidou-se uma abordagem fenomenológica do direito, que tem neste livro sua principal obra de caráter introdutório. A fenomenologia é uma abordagem que busca reconhecer sentido aos fenômenos observados, contrapondo-se ao positivisimo, que nega a existência de significados nos fatos observados, tratando os sentidos como fenômenos de linguagem.