1. Cronograma
- 14/4 e 15/4: Aulas presenciais
- 14/4: Leitura
- 20/4: Relatório Semanal
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2. Introdução
Nesta semana, será analisado um texto que serve há décadas como exemplo para discutir o significado do direito e as estruturas do pensamento jurídico: o caso dos exploradores de Cavernas, de Lon Fuler.
3. Estudo
3.1 Leitura obrigatória
- Fuller, Lon (1949). O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris.
3.2 Leitura sugerida
- A definir
3.3 Estudo Complementar
- A definir
3.4 Introduções ao direito
- Larenz, Karl (1960). Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
Creio que esta é uma obra fundamental para a compreensão do direito contemporâneo. Ela não é construída apenas em uma abordagem eurocêntrica: trata-se de uma perspectiva verdadeiramente germanocêntrica, em que o autor dedica uma primeira parte à história das ideias jurídicas na Alemanha e uma segunda parte ao desenvolvimento de uma teoria do direito, oferecendo categorias capazes de explicar a prática hermenêutica dos juristas. Larenz era um civilista conservador, ligado ao regime nacional-socialista, sendo que sua perspectiva centrada na cultura alemã provavelmente está ligada a essa valorização da identidade nacional (para um debate mais completo sobre esta relação, leia a página em alemão sobre Larenz na Wikipedia).
Apesar da cultura contemporânea de cancelamento, considero que é muito produtivo estudarmos os textos de intelectuais vinculados às mais variadas concepções políticas. A cultura jurídica de Larenz é vasta e sua capacidade de sistematizar o pensamento dogmático de sua época faz com que sua obra metodológica tenha grande relevância, ainda hoje. Este livro, em particular, foi traduzida para o português em 1991 e bastante utilizado nos cursos da UnB que exploravam as teorias hermenêuticas, o que o tornou a central para a formação de muitos estudantes da nossa universidade.
3.5 Outras mídias
- Documentário "O direito achado na rua" (1993).
Este documentário, de 1993, apresentado por José Geraldo de Sousa Jr., professor emérito da UnB, é provavelmente a óbra audivisual de maior impacto produzida pela Faculdade de Direito da UnB. Ele trata da proposta do Direito Achado na Rua, uma das principais contribuições da UnB para o campo do direito.
- Diálogos: O direito achado na rua: introdução crítica ao direito das mulheres (2015). UnBTV.
Este programa da UnBTV é um diálogo entre as professoras Bistra Apostolova e Lívia Gimenes, com foco no projeto de extensão Promotoras Legais Populares (PLP), fundado na perspectiva do Direito Achado na Rua. As reflexões produzidas acerca desse projeto são um dos principais elementos do livro "O direito achado na rua: introdução crítica ao direito das mulheres".
