1. Cronograma

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2. Introdução

O curso de direito tipicamente prepara técnicos especializados capazes de atuar no Sistema de Justiça, termo cunhado pela cientista social Maria Tereza Sadek, para designar o conjunto das organizações e agentes que atuam na atividade de aplicação do direito.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

  • Sadek, Maria Tereza (2010). O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa social, 2010. Ler o segundo tópico (O sistema de justiça, pp. 9-23).
Se vocês buscarem no Google Acadêmico por "Sistema de Justiça", o primeiro texto que aparecerá na lista, com 170 citações, é este capítulo escrito pela cientista social Maria Tereza Sadek, que é professora na Faculdade de Direito da USP.
Embora a parte empírica do estudo seja baseada em dados de 30 anos atrás, a parte analítica continua atual, ao avaliar as relações entre os elementos do sistema de justiça.
Como texto obrigatório, deve-se ler os itens 1 e 2 (Introdução e Sistema de justiça, estado e profissionalismo no mundo do direito), pp 129-137.

3.2 Leitura sugerida

Como literatura sugerida, indico da página 137 em diante (ou seja, a partir do item 3). Trata-se de texto muito interessante, com análises sobre a composição das carreiras jurídicas federais e a circulação de profissionais entre elas, bem como sua remuneração
Kennedy, Duncan (1982). Ensino Jurídico e Reprodução da Hierarquia.  Ensino Jurídico e Reprodução da Hierarquia. Revista Direito E Práxis, 12(2), 2021, pp. 1419–1453.
Duncan Kennedy, professor emérito da Universidade de Harvard, é um dos principais autores dos Critical Legal Studies, corrente estadunidense que se notabilizou por fazer uma abordagem crítica do direito, fundada em perspectivas sociológicas. O site pessoal do autor é muito interessante e disponibiliza os seus textos mais relevantes, divididos em tópicos, entre os quais nos interessa especialmente o de Legal Education.

3.3 Leitura complementar

Essa é publicação centrada na discussão sobre a educação jurídica. Ela começa em 2005, com textos sobre a criação da recém inaugurada Escola de Direito da FGV Rio, e avança ao longo dos anos, com a recuperação de textos cássicos da discussão sobre o ensino jurídico brasileiro (de Gilberto Freire e San Tiago Dantas, por exemplo) e dos desafios propriamente contemporâneos para formar juristas em uma sociedade plural e globalizada.

3.4 Introduções ao direito

Este livro, escrito no começo do século XX, representa uma das primeiras tentativas de sistematização de uma abordagem sociológica do campo jurídico. Como indica o tradutor da obra (o prof. da UnB Valmireh Chacon), para Ehrlich, o "centro de gravidade" do direito não estava na legislação nem na jurisprudência, mas "na própria sociedade".
Entendo que a leitura do texto de Ehlich continua sendo extremamente proveitosa, especialmente porque ele oferece uma visão realista da atividade jurídica, contrastando recorrentemente o que os juristas dizem que fazem com as atividades que eles efetivamente realizam. Indico especialmente a leitura do capítulo I (sobre o conceito prático de direito) e o capítulo XI, sobre a dogmática do direito, que Ehlich chama de "jurisprudência prática".

3.5 Outras mídias

  • Sadek, Maria Tereza (2022). Explicando Direito.
  • Lima, Flávia Santiago. AGU Explica: Sistema de Justiça.
  • Memória do MPF: Inocêncio Mártires Coêlho
O Prof. Inocêncio foi meu professor de Introdução ao Direito, em 1992, na UnB. Ele foi também membro do Ministério Público e suas reflexões sobre esta instituição são interessantes para ressaltar as características deste ramo do sistema de justiça.

4. Atividades

4.1 Mapeamento dos atores do sistema de justiça.

Faça uma pesquisa autônoma e crie uma relação dos principais atores do Sistema de Justiça, identificando o papel específico de cada um deles.