Introdução ao Direito - 2025.1

1. Cronograma

• Início: 23/04/2025
• Fim: 21/07/2025

2. Introdução

O presente curso corresponde à turma de Introdução ao Direito ofertada pelo professor Alexandre Araújo Costa, na graduação em Direito da UnB, no semestre 2024.2

O objetivo geral desta disciplina é capacitar estudantes a compreender a função social dos juristas, a organização do sistema de justiça e os conceitos fundamentais para se inserir no campo jurídico.

A maior parte do material de estudo produzidos pelo professor está disponível livremente na internet, especialmente na página Arcos.

3. Estrutura do curso

O presente curso é dividido em 14 módulos, cada qual envolvendo 4h de atividades presenciais, 2h de estudo prévio obrigatório e atividades complementares (que devem exigir também uma média de 2h semanais de dedicação).

4. Sistema de Avaliação

O sistema de avaliação é feito com base nos seguintes elementos.

4.1 Relatórios Semanais (90 pontos)

A cada semana, será necessário entregar um relatório de atividades, que será realizado por meio de resposta a um formulário disponibilizado na página. Haverá chance de entrega de até 13 relatórios semanais, cada um valendo 6 pontos.

Os relatórios serão recebidos, sem penalidade, até o momento da entrega do relatório seguinte. Os relatórios serão recebidos, valendo 50% dos pontos, por mais uma semana. Relatórios entregues com atraso maior não serão contabilizados.

É aceito o uso de inteligência artificial generativa, como ferramenta de auxílio para auxiliar a elaboração ou revisão dos textos, mas esse uso deve ser indicado e não pode substituir o esforço de compreensão do próprio estudante. A apresentação de resumos construídos por meio de IA será considerada como plágio.

Serão contados, para fins de cálculo da nota, os 10 relatórios com maior pontuação.

Receberá nota -10 o trabalho que não tem indicações de ter sido feito pelo próprio estudante ou contém plágio. A obtenção de duas notas -10 implica reprovação no curso.

Receberá nota 0 o trabalho que não indica leitura adequada nem compreensão mínima dos debates ocorridos em sala.

Os trabalhos receberão de 0 a 7 pontos, referentes a:

• Leitura: receberão 2 pontos os relatórios que evidenciarem leitura total dos textos obrigatórios e 1 ponto para os textos com leitura parcial.
• Capacidade analítica: receberão 1 ponto os trabalhos com análise que mostram reflexão adequada sobre os textos e 2 pontos os trabalhos que mostram reflexão ótima, com abordagens originais.
• Conexão com as aulas: receberá 1 ponto o trabalho em que houver inclusão, na análise, de diálogo com debates ou dinâmicas ocorridas em aula. Essa pontuação somente é possível para quem comparecer à aula.
• Conexão com textos complementares: receberá 1 ponto o relatório que mostrar leituras além dos textos obrigatórios, estabelecendo conexões com a literatura sugerida, complementar ou com textos (ou obras artísticas) não indicados no módulo.
• Foco: receberá 1 ponto o trabalho que se concentrar na apresentação de argumentos analíticos, deixando pouco espaço para resumos e paráfrases do texto.

4.2 Resultados alcançados (10 pontos)

Na última semana da disciplina, o estudante deve apresentar um breve relatório (cujo modelo será disponibilizado na forma de um formulário a ser preenchido) indicando quais foram as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados.

Além disso, cada estudante deverá fazer uma autoavaliação justificada acerca de sua participação na disciplina.

A nota base deste item de avaliação corresponderá à nota média dos relatórios, multiplicada por 2 (para ser adaptada ao sistema decimal), sendo que esta nota será adaptada em função da participação efetiva do estudante em sala, dos resultados descritos em seu relatório e da justificativa de sua autoavaliação.

A não entrega do Relatório Final, no prazo estipulado, implica nota 0 neste item.

4.4 Trabalho complementar (até 15 pontos)

Os estudantes podem se organizar para apresentar trabalhos complementares, que podem ser feitos de forma individual ou em grupo.

A realização de trabalhos complementares deve ser precedida pela apresentação de projeto específico. Não serão aceitos trabalhos complementares desvinculados de projetos tempestivamente recebidos e aprovados pelo professor da disciplina.

O projeto deverá indicar a pontuação considerada adequada e os critérios de avaliação a serem utilizados.

No caso dos trabalhos individuais, somente serão aceitos produtos publicados ou submetidos para publicação: postagens em blogs ou jornais, artigos científicos enviados para publicação, podcasts, vídeos, etc. Não serão aceitos trabalhos apresentados apenas como forma de avaliação.

Os trabalhos coletivos serão produtos publicados (ou submetidos), mas também podem ser relatórios de experiências coletivas (como grupos de leitura, grupos de análise de obras cinematográficas e outras dinâmicas que envolvam interação coletiva).

Independentemente de projeto, serão recebidos como trabalhos complementares até dois posts apresentados para publicação no blog da Revista dos Estudantes, com conteúdo referente a algum dos módulos do curso. A nota atribuída ao post substituirá a nota referente ao respectivo relatório. O conteúdo do post deve ser enviado por meio do formulário de relatório semanal, nas duas semanas de julho reservadas para elaboração dos trabalhos complementares.

5. Sistema de Menções Finais

As menções do curso terão o seguinte significado:

• SR - Abandono do curso.
• II ou MI - Resultado insuficiente. Leituras incompletas dos textos obrigatórios, muitas faltas nos encontros síncronos e pouca realização das atividades.
• MM - Resultado mínimo: esse é o resultado esperado dos estudantes que focarem no comparecimento às aulas e na realização das atividades obrigatórias. Esse rendimento corresponde à realização da maior parte das leituras obrigatórias e atividades semanais, mas sem uma realização das leituras sugeridas e sem uma participação ativa nos encontros síncronos. Em termos de tempo, o MM corresponde a menos de 1h semanal de estudos, para além da presença nas aulas.
• MS - Resultado bom: esse é o resultado esperado para os estudantes que têm uma presença constante nas aulas (gerais e em grupo), realizam quase todas as leituras obrigatórias, alguma da leitura sugerida e participam das atividades individuais e em grupo. Essa nota envolve tipicamente uma média de 5 horas semanais (o que permite fazer todas as leituras obrigatórias e incorporar também parte das leituras sugeridas)
• SS - Resultado excelente: esse resultado envolve, além das leituras e atividades obrigatórias, a realização de boa parte das leituras sugeridas, a exploração de parte da literatura complementar. Além disso, essa menção reflete uma participação constante e ativa nas aulas. Trata-se de um resultado que exige mais 6 horas de dedicação semanal (o que permite incorporar as atividades complementares, especialmente a realização do trabalho final).