Introdução ao Direito - 2026.1

1. Cronograma

• Início: 18/08/2025
• Fim: 12/12/2025

2. Introdução

O presente curso corresponde à turma de Introdução ao Direito ofertada pelo professor Alexandre Araújo Costa, na graduação em Direito da UnB, no semestre 2024.2

O objetivo geral desta disciplina é capacitar estudantes a compreender a função social dos juristas, a organização do sistema de justiça e os conceitos fundamentais para se inserir no campo jurídico.

A maior parte do material de estudo produzido pelo professor está disponível livremente na internet, especialmente na página Arcos.

3. Estrutura do curso

O presente curso é dividido em 15 módulos, cada qual envolvendo 4h de atividades presenciais, 2h de estudo prévio obrigatório e atividades complementares (que devem exigir também uma média de 2h semanais de dedicação).

4. Sistema de Avaliação

A avaliação dos estudantes será realizada com base nos seguintes modelo:

1. Relatórios semanais (10 pontos).

Com o objetivo de estimular os estudantes a ler e refletir autonomamente sobre os textos, antes da primeira aula de cada módulo de ensino, cada pessoa deverá preencher um formulário com informações sobre os principais aprendizados decorrentes do texto de leitura obrigatória.

Os relatórios são curtos: uma resposta com no máximo 1000 caracteres, indicando os principais elementos de aprendizado ocorridos na semana.

Serão 12 relatórios no total, valendo um ponto cada, realizados por meio do preenchimento de um formulário no GoogleForms, disponível na página da disciplina. Serão contabilizadas as 10 melhores notas.

Relatórios em atraso valem 50%. No Relatório 1, os atrasos serão desconsiderados.

A entrega de qualquer trabalho plagiado ou com utilização indevida de inteligência artificial acarretará a perda de toda a pontuação dos relatórios. A entrega de mais de um trabalho irregular acarreta reprovação na disciplina.-

3. Relatório final (10 pontos)

A entrega do relatório final, com uma descrição geral das atividades realizadas e uma autoavaliação dos estudantes. A pontuação básica do relatório final (para os estudantes que o entregarem) será o rendimento médio obtido nas duas provas. Essa pontuação básica será adaptada a partir da participação do estudante em aula e das indicações feitas pelos estudantes sobre os seus aprendizados.

4. Prova 1 (40 pontos)

Para se preparar para a prova, sugiro que você faça o seguinte exercício: escreva um texto explicando quais foram os seus 4 principais aprendizados ao longo da disciplina. Esses aprendizados deverão ser indicados em itens específicos e serão avaliados pelos seguintes critérios:

1. Densidade argumentativa e precisão conceitual: o texto apresentado descreve um aprendizado relevante, explicando adequadamente o que se aprendeu, por meio de uma argumentação clara e consistente? Erros conceituais e compreensões superficiais levam a uma perda de pontos nesse quesito.
2. Complexidade do aprendizado: o aprendizado engloba vários conceitos e percepções? Aprendizados mais abstratos, que mostram uma compreensão agregada de vários processos e conceitos, ganham pontuação maior. Aprendizados demasiadamente simples (com a apresentação de conceitos isolados), ganham pontuações menores.
3. Diálogo com os textos: a argumentação indica textos relevantes e dialoga com eles? Quanto mais ricas as conexões estabelecidas, maior a pontuação.
4. Utilização adequada da língua portuguesa: erros de português causam perda de pontos.

Sugiro que você escreva os textos e os submeta a uma IA generativa com um prompt que pede uma "harsh critique" do seu texto e indica que devem ser usados os critérios de avaliação acima descritos.

5. Prova 2 (40 pontos)

Quem tirar menção MS ou SS na primeira prova, se desejar, será liberado da segunda prova, recebendo em seu lugar o rendimento correspondente ao obtido nos relatórios semanais.

6. Trabalho complementar: Grupos de arte ou literatura (10 pontos)

O trabalho complementar, evidentemente, não é obrigatório. Minha proposta é a de que vocês organizem grupos de diálogos sobre obras literárias (livros, filmes, etc.). Como deve haver no mínimo 4 reuniões do grupo, é preciso que esse trabalho comece a ser feito em meados do semestre letivo.

As pessoas interessadas devem se organizar até a Semana Universitária (no final de setembro) e apresentar um projeto até o início de outubro, indicando, ao menos: os participantes do grupo, as obras a serem analisadas e o cronograma de reuniões. Ao final, é preciso realizar um relatório das atividades, que será submetido ao professor na última semana de aula.

Somente serão contabilizados trabalhos cujos projetos sejam apresentados dentro do prazo e que sejam devidamente analisados e aprovados pelo professor. Não se trata de uma forma de melhorar a nota de quem porventura tenha um baixo rendimento nas provas e relatórios semanais, mas de uma opção pedagógica por realizar um trabalho autônomo.

Outros tipos de trabalho complementar são possíveis (artigos, podcasts, escrita de textos literários, etc.) e seus projetos devem ser entregues dentro do mesmo cronograma dos grupos de literatura ou cinema.

5. Significado das Menções Finais

As menções do curso terão o seguinte significado:

• SR - Abandono do curso.
• II ou MI - Resultado insuficiente. Leituras incompletas dos textos obrigatórios, muitas faltas nos encontros síncronos e pouca realização das atividades.
• MM - Resultado mínimo: esse é o resultado esperado dos estudantes que focarem no comparecimento às aulas e na realização das atividades obrigatórias. Esse rendimento corresponde à realização da maior parte das leituras obrigatórias e atividades semanais, mas sem uma realização das leituras sugeridas e sem uma participação ativa nos encontros síncronos. Em termos de tempo, o MM corresponde a menos de 2h semanais de estudos, para além da presença nas aulas.
• MS - Resultado bom: esse é o resultado esperado para os estudantes que têm uma presença constante nas aulas (gerais e em grupo), realizam quase todas as leituras obrigatórias, alguma da leitura sugerida e participam das atividades individuais e em grupo. Essa nota envolve tipicamente uma média de 2 horas semanais aos estudos extraclasse (o que permite fazer todas as leituras obrigatórias e incorporar também parte das leituras sugeridas).
• SS - Resultado excelente: esse resultado envolve, além das leituras e atividades obrigatórias, a realização de boa parte das leituras sugeridas, a exploração de parte da literatura complementar. Além disso, essa menção reflete uma participação constante e ativa nas aulas. Trata-se de um resultado que exige mais 2 horas de dedicação semanal aos estudos e atividades (o que permite incorporar as atividades complementares, especialmente a realização do trabalho final).