O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

Desde o surgimento da ideia de agrupamento humano organizado, temos evoluído nosso conceito quanto às formas de organização social buscando estabelecer um sistema para regular a conduta dos indivíduos que optam por viver em sociedade. Todavia, a viabilidade desses sistemas e sua efetividade somente pode ser compreendia com uma análise mais aprofundada.

Dito isso, partimos de um conjunto específico de um corpus conhecimento básico, considerado pelos indivíduos como representativos daquela sociedade. A “Sociologia da Estabilidade”, de Lyra Filho (LYRA FILHO, 1999, p. 56-58), explica o fenômeno do Direito como algo que foi construído através de consenso refletindo os costumes

O surgimento do Direito e sua tridimensionalidade

O direito é mais do que um conjunto de normas?

Está arraigado no senso comum que o Direito consiste em um sistema de normas, as quais são necessárias para que se mantenha a coesão e harmonia social. Diante dessa percepção, é normal que as pessoas pensem imediatamente em códigos, leis e artigos quando se fala em Direito. Mas é apenas isso?

Talvez o mais certo seria dizer o que não é direito, já que existem normas que não estão previstas em códigos e que não são jurídicas, mas regulam e orientam a vida em sociedade, como costumes, regras morais, religiosas etc. Assim, existem convenções que definem se uma atitude é

O direito é mais do que um conjunto de normas?

A falência da democracia liberal é um fato consumado?

Diversas questões políticas surgem do convívio social e de como deveria ser organizado esse convívio ao agregarmos diferentes indivíduos, com diferentes interesses e necessidades em um único grupo de pessoas. Tal fato suscita diversos desafios e muitos estudiosos debruçaram-se sobre a questão tentando conciliar distintas visões e expectativas para encontrar uma harmonia social, estabelecer características e valores comuns para trazer um senso de unidade e pertencimento aos florescentes grupos sociais.

Diferentes teorias sobre essa organização e forma de governo levaram filósofos a buscar entender os elementos políticos que alimentam conceitos como Estado, governo, diferenciação entre o público e o

A falência da democracia liberal é um fato consumado?