INTRODUÇÃO:

Miroslav Milovic nasceu na Iugoslávia, em 1955. Concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidade de Frankfurt em 1987 e o Doutorado do Estado em Filosofia na Sorbonne, Paris IV, em 1990. Foi professor da filosofia na Iugoslávia, Turquia, Espanha e Japão e, por último, professor titular da Universidade de Brasília, docente do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Metafísica.

Junto a isto, realizou uma série de obras importantes para o estudo da Filosofia e do Direito como: Comunidade da Diferença, Crítica e Autoridad, Ética e Discurso, Filosofia da Comunicação, O argumento reflexivo, Sociedade e Diferença, dentre várias outras publicações.

Cabe destacar, ainda, um de seus últimos trabalhos, Pandemia como História (https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=t01UVR40CRE) que, em síntese, sustenta que a pandemia não é só uma contingência histórica, mas também, uma imagem da história, da dominação do idêntico.

DESENVOLVIMENTO – DIREITO E FILOSOFIA

Miroslav Milovic sempre se preocupou em pensar a relação histórica entre filosofia e política, entre metafisica e a política, possuindo um explícito otimismo moderno no que diz respeito a realização política da nossa liberdade. Nesse sentido, realizou em suas obras a análise de vários filósofos e pensadores como, por exemplo, o confronto entre as perspectivas políticas da Modernidade e de consagrados autores como Marx, Arendt e Habermas.

Nesse sentido, cabe destacar a obra “Comunidade e Diferença”. Nesse livro o professor Miro questiona a Modernidade, não nos contextos políticos, mas sim nas perspectivas abrangentes da racionalidade. Assim, o filósofo analisa os próprios fundamentos da Modernidade, até a sua própria rigidez tratada como a Identidade, eis que a Modernidade é uma forma da Identidade, da nivelação, mediocrização que apaga com as possibilidades da Diferença.

Além disso, Miro realizou análises entre a Política e a Metafísica. Para tanto, destaca a explicação do termo ‘metafísica’ (termo grego), ou seja, o mundo tem os fundamentos que a física ou, poderíamos dizer, a ciência não conhece, em outras palavras, o mundo tem a estrutura metafísica. Nesse sentido, trata-se de algo que poderíamos entender como “milagre grego”, isto é, pensar que o mundo não se identifica com as aparências e que têm os fundamentos, razão pela qual se faz fundamental o sentido trazido pela filosofia.

Partindo desta análise e das características da Modernidade, o professor destaca que, no contexto moderno, vamos, num momento voltar, para uma específica confrontação hegeliana com a herança platônica, haja vista que Hegel vai se confrontar com o idealismo platônico afirmando outro idealismo ligado a ideia da subjetividade. Isso porque é necessário entender porque Hegel afirma a estrutura idealista do mundo na época da revolução francesa e na época de um forte desencantamento moderno e de uma explícita transparência moderna ligada ao avanço da ciência.

Seguindo o raciocínio, o professor entende que a fonte da política não é uma pessoa, visto que a fonte dela é o povo, e este está no início da política. Assim, fica clara na perspectiva de Miro que a linguagem ainda é aristotélica, mas o recado supera a tradição, pois o povo é causa eficiente, o que faz a política e a paz social. Isso fica ainda mais claro nas palavras de Miroslav Milovic, a fim de entender a perspectivas da Modernidade, senão vejamos:

“Precisamos entender como os modernos vão entender o próprio fundamento humano. Poderíamos pensar, no sentido preliminar, a Modernidade como uma específica afirmação do ser humano. Pelo menos, é uma compreensão hegeliana que vai nos ajudar para ver o que é o próprio mundo moderno, o que poderia ser a transparência dele. Ainda estamos, contudo, longe dessa possibilidade.”

Ademais, no livro Sociedade e Diferença, Miro analisa a necessidade da filosofia para a compreensão da sociedade moderna. Nesse sentido, dispõe sobre a necessidade de se estabelecer um critério que sirva como ponte entre a certeza subjetiva e a verdade objetiva. Assim, o professor analisa a perspectiva religiosa predominante nas sociedades modernas, considerando que somente a existência de um Deus serviria como garantia de que os nossos sentidos não estão sendo constantemente enganados por um suposto “gênio maligno”, haja vista a necessidade de se obter “uma verdade invariável” a ser conhecida.

Partindo desta análise, faz uma reflexão desta temática na perspectiva de autores com grande destaque na filosofia como, por exemplo, Emmanuel Kant, Karl Marx, Heidegger e Hannah Arendt para se chegar a um entendimento direcionado para se compreender o sentido da experiência dos seres, bem como o sentido do mundo na perspectiva moderna.

Com isso, destaco a filosofia kantiana para compreender a visão do professor Miro, em relação à perspectiva do pensamento e à perspectiva social, visto que deve haver uma formalização da análise no que diz respeito à radicalização da compreensão cartesiana da modernidade e, também, da nova compreensão da filosofia, a fim de se estabelecer a importância da filosofia frente à sociedade moderna.

Outrossim, cabe destacar a visão da democracia na teoria de Miroslav Milovic. O professor afirma, nesta seara, que a democracia não está na presença, visto que esta é apenas outra palavra para a metafísica de nossa vida. Nesta seara social, o professor traz a importante reflexão:

“A subjetividade e outros lugares privilegiados do pensamento tradicional têm de ser desconstruídos. A metafísica que pensa a identidade - ou a metafísica da presença - tem que ser superada pelo pensamento da diferença (...)”

Assim, fica claro que o projeto de desconstrução da metafísica permanece no mundo moderno, em decorrência de várias questões fundamentais que envolvem o social como, por exemplo, o capitalismo, a ecomomia e a política que acabam por criar identidades fortes a esta realidade. Portanto, essa “nova democracia”, mesmo que aparentemente distante, ainda pode acontecer.

CONCLUSÃO – EXPOSIÇÃO DA SEMANA UNIVERSITÁRIA

Por fim, cabe destacar O Encontro em Memória ao pensamento do professor Miroslav Milovic: entre Filosofia e Direito que, por sua vez, trouxe, uma merecida homenagem ao grande professor e pesquisador que foi Miroslav Milovic com falas e considerações de vários colegas de profissão que admiravam suas obras e pensamentos filosóficos e jurídicos.

Nesse sentido, é importante destacar o caráter inovador do pensamento do professor, eis que, durante toda a sua carreira se preocupou em aplicar a filosofia e o direito nas questões atuais, bem como nos problemas sociais inerentes à realidade prática.

Assim, pode-se dizer que uma de suas maiores análises se consubstanciava na relação entre a filosofia e a política, chegando à conclusão de que, no contexto moderno, a própria política acaba por criar um fundo metafísico. Além disso, explica sobre a tradição e a relação sobre a modernidade, explicando que a globalização na economia e a religião, por exemplo, refletem diretamente sobre a realidade social e, consequentemente na política.

Partindo da análise das obras de Miro e a sua importância para a filosofia e para o Direito, conclui-se que para o desenvolvimento de uma sociedade mais coesa e justa é necessário a sua politização, a fim de utilizar da política para o benefício da coletividade e não de apenas um pequeno grupo social.

Isso tudo foi trazido na palestra sob a perspectiva de vários colegas e amigos da área do direito e da filosofia. Assim, conclui-se que o professor Miro foi um pensador fundamental para a área do conhecimento, articulando de forma excepcional a respeito da funcionalidade prática da sociedade e da política e das necessidades de desenvolvimento na forma pela qual a sociedade é articulada, a fim de possibilitar uma maior coesão social.

BIBLIOGRAFIA:

GOYA, Will. Entrevista com o filósofo Miroslav Milovic. Disponível em: <http://filosofia.com.br/vi_entr.php?id=21>

MILOVIC, Miroslav. A impossibilidade da democracia. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/106.pdf>

MILOVIC, Miroslav. Metafísica e Política. Programa de Pós-Graduação em Metafísica, Departamento de Direito, Universidade de Brasília, 2016.

MILOVIC, Miroslav. Comunidade da Diferença. Relume Dumará: Ijuí, RS Unijuí, Rio de Janeiro: 2004. Conexões 21.

MILOVIC, Miroslav. Democracia e Identidade. Em: Milovic, Miroslav; Sprandel, Maia; Costa, Alexandre A.; Nascimento, Wanderson Flor do. Sociedade da Diferença.Brasília: Casa das Musas, 2005.