Soberano atual

Inicialmente, gostaríamos de salientar que o conceito de soberania foi sendo construído e modificado ao longo do tempo conforme a história da humanidade e suas formas de governo avançavam mais. A grosso modo, soberania refere-se a um poder supremo, no sentido de não haver nenhum outro poder superior a ele, ou como o monopólio da autoridade, ou ainda ao Estado que não está submetido a outro. Pode ser compreendida também como uma autoridade elevada que não pode ser restringida por nenhum outro poder. De acordo com o jurista Celso Ribeiro Bastos:

“A soberania se constitui na supremacia do poder dentro

Quem é o soberano no Brasil contemporâneo?

Autores: Alan Alves Ferro, Anna Beatriz Fontes Pacheco, Eduarda Souza Dantas Martins Torres, Karine Soares Martin da Silva, Marcos Roberto Medeiros e Vítor Imbroisi Martins.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro declarou que “nossa soberania é inegociável”1 ao ser questionado acerca das declarações do candidato democrata norte-americano Joe Biden que, em debate eleitoral televisivo, alegou que o Brasil sofreria consequências econômicas significativas caso não implementasse medidas para impedir o desflorestamento da Amazônia. A afirmação de Bolsonaro ocorre em momento que o Brasil é alvo de inúmeras críticas internacionais em matéria ambiental, além de sofrer com uma recomendação no âmbito da

"Todo poder emana do povo...

... que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Essas são as simbólicas palavras dispostas no 1º artigo da Constituição Federal de 1988, as quais evocam um dos principais termos do debate de justificação do poder: a soberania popular. No Brasil, aliás, a questão já era analisada desde a lei fundamental do Império. Em 1857, o Marquês de São Vicente definia a soberania como "o poder e a independência de um povo que pertence a si mesmo, o poder em sua origem, em seu ser primitivo, a força inteligente e suprema da sociedade, ainda

"Todo poder emana do povo...