1. Cronograma

a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

2. Introdução

Depois de discutir a ontologia da norma jurídica, este módulo volta-se para a interpretação: como os juristas, e sobretudo os juízes, atribuem sentido às normas ao aplicá-las a casos concretos. As teorias da interpretação evoluíram de modelos que viam a interpretação como mera descoberta do sentido presente no texto legal para modelos que reconhecem, em maior ou menor medida, a participação criativa do intérprete na construção desse sentido.

A leitura obrigatória, sobre razão e função judicial na hermenêutica jurídica, discute essa evolução a partir da prática decisória; a leitura sugerida amplia o panorama com um tratamento mais sistemático da hermenêutica jurídica.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

Costa, Alexandre (2007). Razão e função judicial na hermenêutica jurídica. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, n. 6.

3.2 Leitura Sugerida

Costa, Alexandre (2020). Hermenêutica Jurídica. Prelúdio.

Hermenêutica Jurídica
Este texto corresponde à segunda parte da minha tese de doutorado, defendida em 2008, com o título de Direito e Método. A primeira parte está publicada também neste site com o título Hermenêutica Filosófica. Prólogo Este é um trabalho sedimentar, pois ele é constituído de várias camadas, escritas em tempos
arcosAlexandre Araújo Costa

3.3 Leitura complementar

Costa, Alexandre (2020). Hermenêutica Jurídica.

Hermenêutica Jurídica
Este texto corresponde à segunda parte da minha tese de doutorado, defendida em 2008, com o título de Direito e Método. A primeira parte está publicada também neste site com o título Hermenêutica Filosófica. Prólogo Este é um trabalho sedimentar, pois ele é constituído de várias camadas, escritas em tempos
arcosAlexandre Araújo Costa

4. Introduções ao direito

  • Warat, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. Porto Alegre: Fabris.
Os 3 livros que compõem a Introdução Geral ao Direito de Luis Alberto Warat não formam um texto sistemático, pois trata-se de um conjunto de artigos e outros textos menores, compilados com essa denominação. Por esse motivo, em vez de indicar essa obra como uma introdução waratiana ao direito, sugiro que seja feita a leitura do excelente "O direito e sua linguagem", que funciona como uma introdução à semiótica jurídica, explicando uma série de conceitos relevantes para as abordagens linguísticas acerca dos fenômenos jurídicos.
  • Nino, Carlos Santiago (1980). Introducción al análisis del derecho. Buenos Aires: Astrea.
Nino oferece uma introdução rigorosa à teoria do direito a partir da tradição analítica argentina. A clareza da sua exposição sobre normas, sistemas jurídicos e interpretação permite ao leitor contrastar a abordagem analítica com a crítica waratiana ao senso comum teórico.