CRESO TATIANO LIMA

4 Textos

A vigência do direito natural


Nesta publicação pretendemos nos debruçar sobre a provocação acerca do papel do jusnaturalismo ou direito natural na prática jurídica. É ele, de fato, silencioso, decorativo e pouco significativo? Uma estranha xícara sem uso que nos espia do aparador?

Paulo Nader (2020) reconhece nos direitos naturais os atributos da fixidez e generalidade. Eles seriam eternos, imutáveis e universais. Conquanto o Jus Naturae não possua caráter normativo, ele se apresenta em grandes princípios, cuja fonte é a ordem natural das coisas, tal qual o direito à vida, à liberdade, à igualdade de oportunidades. Trata-se, pois, de direitos a-históricos que se impõem incondicionalmente.

A vigência do direito natural

AUTONOMIA E LIBERDADE NO CONTEXTO DAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Autores: Bruno Oliveira Sales e Creso Tatiano Lima

O ano de 2020 veio trazendo a pandemia do vírus denominado COVID-19. Um fenômeno inesperado e que causaria uma verdadeira crise sanitária com milhares de pessoas mortas pelo mundo. O vírus, que tem como característica a fácil e rápida contaminação, alastrou-se rapidamente por todos os países, que não estariam preparados para lidar com algo tão desconhecido e com poucos precedentes. Outras pandemias, como da Peste Bubônica, Gripe Espanhola e Gripe Suína, serviram como um norte para certas medidas serem tomadas com intuito de conter ou resolver a presente pandemia.

Os impactos da

AUTONOMIA E LIBERDADE NO CONTEXTO DAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Categorias linguística do mundo contemporâneo

A linguagem é uma atividade humana cujas categorias observáveis se modificam com o tempo e apresentam um funcionamento interdependente do tipo de contexto social em que ocorrem. A linguagem não existe num vácuo, mas imersa numa rede de valores discursivos. Todo o universo linguístico constrói-se, existe e funciona num universo social, coletivo, e não pode ser abstraído dessa condição. [1]

Uberização, globalismo, pós-verdade, lacração, cancelamento, ideologia de gênero, marxismo cultural, comunismo, fascismo são algumas das categorias cunhadas ou ressignificadas no mundo contemporâneo, marcado por uma disputa política e ideológica fortemente polarizada.

Essas expressões, largamente proferidas nos meios de interação dos