Alexandre Araújo Costa

Alexandre Araújo Costa

98 Textos

Teoria Pura do Direito

Alternativa 1 -  Direito e norma

Escreva um texto que dialogue com o seguinte trecho do filósofo Paul Silbert.

"Aquilo que é evidente não chama nossa atenção. A tese de que o direito é um conjunto de normas (e não um conjunto de direitos subjetivos ou um conjunto de deveres ou um conjunto de conceitos) se tornou tão dominante que às vezes é difícil mensurar a relevância da contribuição do normativismo para a nossa compreensão do direito.
Por outro lado, o conceito de norma em Kelsen é bastante preciso: trata-se do sentido objetivo de um ato de vontade. A norma,

Os limites da democracia liberal

Alternativa 1 - Desconfianças contra a democracia

Atualmente, existe uma forte desconfiança com relação à política, sendo relativamente comum o diagnóstico de que o poder legislativo se tornou uma instituição de negociatas, que não consegue representar adequadamente o povo. Essa crítica às potencialidades de um parlamento eleito é por vezes ligada à expectativa de que somente um governo forte poderá ter a capacidade de colocar fim à corrupção e à cooptação do Estado pelas elites.

Escreva um texto sobre esse ceticismo quanto aos governos eletivos e sua possível relação com o pensamento político de Carl Schmitt.

Alternativa 2 - A crise da

Interpretação, argumentação e decisão

Alternativa 1 - Direito e Norma

Faz sentido considerar que o direito é um conjunto de normas?

Alternativa 2 - Teorias da Argumentação e Pós-Positivismo

Escreva um texto acerca de como teorias de viés argumentativo vieram a se colocar como uma alternativa aos positivismos jurídicos, especialmente às teses decisionistas de Kelsen e de Hart.

Alternativa 3 - Teorias da Argumentação e Neoconstitucionalismo

Escreva um texto que discuta as relações entre as teorias da argumentação e o neoconstitucionalismo, que se tornou a abordagem padrão do constitucionalismo brasileiro ao longo deste século.

Alternativa 4 - Argumentação e Decisão

Escreva um texto que analise a tese