Módulo 2 - O caso dos exploradores de cavernas

• até 23/3: Leitura
• 23/3 e 25/3: Aulas
• 29/3: Relatório semanal

2. Introdução

Nesta semana, será analisado um texto que serve há décadas como exemplo para discutir o significado do direito e as estruturas do pensamento jurídico: o caso dos exploradores de Cavernas, de Lon Fuler.

Trata-se de um texto que sempre gera debates acalorados, que contribuem para que os estudantes compreendam melhor as funções sociais dos juristas e possam refletir, nos próximos modos, sobre os saberes que eles precisam desenvolver e sobre como eles devem ser formados.

3. Estudo

3.1. Leitura obrigatória

• Fuller, Lon (1949). O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris.

3.2. Leitura sugerida

• Eskridge Jr., William (1992). The case of the Speluncean Explorers: Twientieth-Century Statutory Interpretation in a Nutshell. George Washington Law Review, n. 1.
• D'Amato, Anthony (1980). The Speluncean Explorers: Further Proceedings. Stanford Law Review, Vol. 32, No. 3 (Feb., 1980), pp. 467-485.

3.3. Leitura complementar

• Shapiro, David (1999). Foreword: A Cave Drawing for the Ages. Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (Jun., 1999), pp. 1834-1850.
• The Case of the Speluncean Explorers: Revisited. Source: Harvard Law Review, Vol. 112, No. 8 (Jun., 1999), pp. 1876-1923.

3.4. Introduções ao direito

• Hart, H. L. A (1961). O Conceito de Direito. Cap. I: Questões Persistentes. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

Herbert Hart é um dos grandes teóricos do direito do século XX, tendo se notabilizado por ter promovido, na cultura anglo-saxã, uma abordagem jurídica inspirada na filosofia analítica. Seu principal livro é justamente O conceito de direito, obra de grande impacto em sua época e que até hoje consideramos como um dos textos clássicos do positivismo jurídico.

• Finnis, John (1980). Natural Law and Natural Rights. Oxford: Clarendon Press.

John Finnis é o principal representante contemporâneo do jusnaturalismo na tradição anglo-saxã. Orientado por Hart em Oxford, Finnis reinterpretou a teoria tomista do direito natural em linguagem analítica, demonstrando que o jusnaturalismo não é necessariamente uma posição pré-moderna ou metafísica. Em Natural Law and Natural Rights, ele sustenta que existem bens humanos básicos (como o conhecimento, a vida e a razoabilidade prática) que são autoevidentes e que fundamentam a avaliação crítica das normas jurídicas. A obra é um contraponto direto ao positivismo de Kelsen e Hart, oferecendo uma perspectiva que sustenta a conexão necessária entre direito e moral, justamente a tese que o positivismo jurídico se propõe a negar.

3.5. Outras mídias

• O Dilema do Abismo. Vídeo produzido na qualidade de trabalho complementar por alunos que cursaram a disciplina em 2025.2.

4. Atividades