Módulo 2 - O Sistema de Justiça e seus atores

• 28/10: Não haverá aula em função do feriado
• 30/10: Aula presencial
• 30/10: Leitura
• 30/10: Atividade: mapeamento dos atores do Sistema de Justiça
• 10/11: Relatório Semanal

2. Introdução

O curso de direito tipicamente prepara técnicos especializados capazes de atuar no Sistema de Justiça, termo cunhado pela cientista social Maria Tereza Sadek, para designar o conjunto das organizações e agentes que atuam na atividade de aplicação do direito.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

• Sadek, Maria Tereza (2010). O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa social.

Se vocês buscarem no Google Acadêmico por "Sistema de Justiça", o primeiro texto que aparecerá na lista, com 170 citações, é este capítulo escrito pela cientista social Maria Tereza Sadek, que é professora na Faculdade de Direito da USP.

3.2 Leitura sugerida

• Kennedy, Duncan (1982).  Legal Education and the Reproduction of Hierarchy, 32 J. Leg. Ed. 591, 1982. Também pode ser lida a tradução para o português.

Kennedy, Duncan (1982). Ensino Jurídico e Reprodução da Hierarquia.  Ensino Jurídico e Reprodução da Hierarquia. Revista Direito E Práxis, 12(2), 2021, pp. 1419–1453.

Duncan Kennedy, professor emérito da Universidade de Harvard, é um dos principais autores dos Critical Legal Studies, corrente estadunidense que se notabilizou por fazer uma abordagem crítica do direito, fundada em perspectivas sociológicas. O site pessoal do autor é muito interessante e disponibiliza os seus textos mais relevantes, divididos em tópicos, entre os quais nos interessa especialmente o de Legal Education.

3.3 Leitura complementar

• Cadernos FGV Direito Rio

Essa é publicação centrada na discussão sobre a educação jurídica. Ela começa em 2005, com textos sobre a criação da recém inaugurada Escola de Direito da FGV Rio, e avança ao longo dos anos, com a recuperação de textos cássicos da discussão sobre o ensino jurídico brasileiro (de Gilberto Freire e San Tiago Dantas, por exemplo) e dos desafios propriamente contemporâneos para formar juristas em uma sociedade plural e globalizada.

3.4 Introduções ao direito

• Reale, Miguel (1969). Lições preliminares de direito. Saraiva, 19⁠ª ed., 1991.

Este foi o livro de introdução ao direito pelo qual eu estudei, em 1992, numa turma ministrada pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, junto com alguns outros professores da FD, que eram meus colegas de turma: Ana Frazão, Marcio Iorio e Othon Lopes. Tenho uma série de críticas aos posicionamentos contidos nesta obra, vinculada a um pensamento ontológico e a abordagens políticas conservadoras. Mas o livro de Reale, principal filósofo do direito da USP, continua sendo uma obra de referência e trata-se do livro mais citado de introdução ao direito (o Google Acadêmico conta mais de 6.000 citações a esta obra).
Para compreender melhor as relações de Reale com o ideário conservador (inclusive, com o integralismo), indico a leitura do livro Miguel Reale na UnB, um seminário organizado pelo prof. Ronaldo Poletti, em 1981, em que Reale defende o integralismo e a "revolução" de 1964.
Assim, o livro de Reale não consta das indicações de "introduções ao direito" pela minha concordância com suas concepções, mas pela necessidade de sublinhar que não existe introdução neutra ao direito. Todas elas têm implicações políticas que precisam ser devidamente levada em conta por quem as estuda e que tem sido ressaltadas por algumas publicações recentes, como a de Juliano Benvindo e Angelo Carvalho.

3.5 Outras mídias

• Sadek, Maria Tereza (2022). Explicando Direito.

4. Atividades

4.1 Mapeamento dos atores do sistema de justiça.

Faça uma pesquisa autônoma e crie uma relação dos principais atores do Sistema de Justiça, identificando o papel específico de cada um deles.