1. Sobre o curso

Este é um curso de filosofia do direito aberto a todas as pessoas interessadas em aprimorar suas capacidades de reflexão filosófica acerca de questões jurídicas.

O curso é ministrado pelo Prof. Alexandre Araújo Costa, da Faculdade de Direito da UnB (emails: alexandrearcos@unb.br ou alexandre.araujo.costa@gmail.com) e todos os textos utilizados no curso estão disponíveis na internet, especialmente no site novo.arcos.org.br.

As atividades em grupo são exclusivas dos estudantes matriculados na disciplina Filosofia do Direito, ministrado no bacharelado em direito da Universidade de Brasília.

Qualquer interessado pode participar dos encontros síncronos virtuais, na qualidade de aluno ouvinte.

2. Objetivos

O curso tem por objetivo proporcionar uma visão panorâmica da história da filosofia do direito, com foco na compreensão do modo com as abordagens modernas e contemporâneas desenvolveram conceitos que moldam a nossa percepção dos fenômenos políticos em geral, e do direito em particular.

3. Estrutura do curso

O curso é dividido em 15 módulos cuja composição padrão envolve:

  1. Encontro síncrono: 2 horas
  2. Estudo obrigatório: 1 hora
  3. Atividades práticas obrigatórias: 1 hora
  4. Estudo sugerido: 1 hora
  5. Estudo e atividades complementares: até 2 horas

Os três primeiros módulos são introdutórios. Sua função é apresentar o curso (no Módulo 1), dialogar sobre as relações entre direito e filosofia (Módulo 2) e acerca do sentido da filosofia no mundo contemporâneo (Módulos 3). Neste primeiro momento, também serão divididos os grupos e oferecidos alguns instrumentos técnicos para capacitar os estudantes matriculados na disciplina a desenvolver o produto ligado ao curso: um blog de filosofia do direito.

Os nove módulos seguintes (Módulos Centrais) constituem o núcleo da disciplina, em que será feita uma abordagem de tópicos da filosofia do direito, voltada a capacitar os estudantes a compreender o desenvolvimento das diferentes perspectivas acerca das relações entre direito, sociedade e natureza.

Do Módulo 4 ao Módulo 12, cada grupo deverá redigir um post, a partir das questões colocadas nas atividades previstas. Além disso, os grupos deverão ler e avaliar todos os posts produzidos pelos demais grupos. Essa atividade de leitura, reflexão e redação é o centro do nosso curso.

O módulo 13 trata da filosofia do direito na América Latina, inclusive no Brasil. Como os principais filósofos tratados nos cursos são da tradição europeia, este módulo serve para buscarmos referências dos pensadores latino-americanos (ou que produziram sua obra na América Latina), que nem sempre são tratados nos panoramas tão gerais que traçamos da filosofia do direito.

Já os módulos 14 e 15 têm um caráter mais técnico, pois estão voltados especificamente a preparar os estudantes para enfrentar as questões de filosofia do direito do Exame de Ordem da OAB.

4. Atividades sujeitas a avaliação

4.1 Produção do Blog (80 pontos)

Cada estudante (exceto os que optarem expressamente por ficarem fora do sistema de grupos) deverá integrar um grupo de 5 a 6 pessoas, que deverá criar um blog e efetuar postagens semanais.

Reconhecemos que existem desafios específicos para a realização dos trabalhos em grupo no contexto do ensino remoto, mas a possibilidade de dialogar em grupos pequenos é pedagogicamente essencial nesse momento.

Para viabilizar a formação de grupos adequados, a primeira semana terá atividades voltadas especificamente a possibilitar que os estudantes se reúnam para dialogar e formar grupos com uma composição adequada para as atividades que serão realizadas ao longo da disciplina.

4.1.1 Posts semanais (35 pontos)

A segunda semana terá atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades de publicação, seguindo as orientações constantes na página Como escrever um blog nesta página.

Tais habilidades possibilitarão que os grupos publiquem posts entre a 4a e a 13a semana do curso, somando até 9 trabalhos ao total.

A nota final dos trabalhos corresponderá à soma da nota dos 7 trabalhos do grupo que tiverem a nota mais alta. Assim, se o grupo produzir no início trabalhos muito bons, ele poderá produzir menos trabalhos no total. Porém, se os trabalhos iniciais não tiverem um rendimento tão bom quanto os que o grupo conseguir alcançar após desenvolver formas de trabalho mais eficientes (o que costuma ocorrer em meados do curso), haverá espaço para produzir novos posts, cuja nota substituirá as notas antigas.

A postagem deverá ser realizada até o final do módulo, ou seja, até as 24h de sábado. Esse prazo é marcado com o objetivo de que sobre espaço, entre domingo e segunda, para a leitura dos textos obrigatórios do módulo seguinte.

Postagens enviadas com até uma semana de atraso valerão 50% dos pontos. Postagens enviadas com mais de uma semana de atraso não serão computadas na nota.

Um post de qualidade exige cerca de 6h de trabalho (em torno de 4 horas de pesquisa e 2 horas de escrita). Um post de qualidade excepcional exige mais tempo de dedicação. Por esse motivo, não se mostrou adequada a estratégia de atribuir cada post a um membro do grupo, visto que essa pessoa termina sendo sobrecarregada na semana da sua postagem. Esse tipo de sobrecarga, embora pontual e decorrente de uma estratégia de divisão de trabalho do próprio grupo, tende a gerar nos estudantes uma percepção de que a disciplina é muito pesada.

Uma estratégia que funcionou bem em experiências anteriores foi atribuir a elaboração da primeira versão a uma dupla, o que diminui a sobrecarga, visto que cada pessoa pode explorar uma literatura complementar diversa.

Outra estratégia que funcionou bem foi que a dupla circulasse uma primeira versão entre o grupo com certa antecedência, possibilitando uma revisão do texto e a incorporação de sugestões de todos os membros. Esse tipo de abordagem gerou os melhores textos. Trabalhos feitos de forma isolada e postados sem revisão geraram textos com menor qualidade.

Minha sugestão é a de que vocês escolham os trabalhos com antecedência e possibilitem que as duplas tenham ao menos duas semanas para formular um trabalho preliminar, que deve ser circulado para o grupo no dia do encontro síncrono. Se os integrantes do grupo forem para o encontro já tendo lido a versão preliminar e puderem fazer contribuições entre terça e quarta, os relatores poderão incorporar essas contribuições e publicar uma versão final até sábado (que será o fim do prazo de todas as publicações).

É útil que alguma pessoa seja designada para se capacitar melhor na tarefa de publicação, podendo gerar formatações mais adequadas. Também é útil que as pessoas busquem imagens, que podem ser inseridas no post (tanto como pano de fundo como quanto ao longo do texto), o que torna mais rica a experiência de leitura.

4.1.2 Dossiê Miroslav Milovic (5 pontos)

No módulos 13 teremos a publicação de um verbete sobre filósofos latino-americanos. O trabalho será escrever um post com um parágrafo de biografia e uma explicação resumida das principais contribuições dos filósofos. Na prática, este trabalho contará como um post obrigatório.

Os filósofos a serem trabalhados serão definidos na segunda semana de aula e o nome do grupo será o nome do filósofo (ou filósofa) escolhido pelo grupo.

4.1.3 Avaliação dos posts dos demais grupos (5 pontos)

Os grupos deverão avaliar cada um dos posts publicados até o prazo de publicação do post seguinte (o que significa uma semana após a publicação, exceto quando feriados alteram a duração dos módulos).

Essas avaliações serão realizadas por meio do preenchimento de um formulário específico. Embora a nota do post dependa da avaliação do docente, os dois trabalhos que tiverem uma melhor avaliação pelos pares terão um bônus de 10% na nota atribuída.

Notem que cada postagem deverá ser avaliada por todos os grupos, independentemente de o grupo ter escolhido postar ou não textos na semana. Assim, cada grupo precisa verificar se os outros postaram os textos (e, caso não haja texto no prazo estipulado, deve postar a avaliação indicando "não há texto").

Somente serão contabilizadas avaliações específicas sobre o grupo. Não se trata de um like, mas de uma análise do texto.  Por isso, avaliações sem justificativas ou com justificativa demasiadamente genéricas (como "Ótimo trabalho"!) não serão levadas em conta.

4.1.4 Participação individual no grupo (40 pontos)

Em todo grupo, a participação dos membros é desigual. Para adaptar a nota individual à efetiva participação dos estudantes nas atividades do grupo, faremos no final da disciplina uma avaliação, em que cada membro do grupo avaliará seus colegas.

Essa avaliação será feita mediante questionário apresentado ao docente, ao final do curso. Para evitar constrangimentos entre os estudantes, as avaliações individuais não serão divulgadas, mas apenas o resultado das médias das avaliações.

O docente calculará a nota média dada a cada estudante e, com base nelas, distribuirá as notas do grupo. Essa distribuição será feita somando todas as notas médias dos integrantes do grupo e calculando um fator individual de participação, correspondente à  proporção existente entre a média individual e o valor da soma das médias dos integrantes do grupo. A nota da participação individual será a multiplicação entre a nota do grupo e o fator de participação individual.

Com isso, a nota dos trabalhos em grupo representará 80% da menção final, sendo que metade dessa nota será distribuída igualmente entre todos os membros, e metade será distribuída de modo proporcional à avaliação feita pelos pares.

4.2 Atividades individuais obrigatórias (20 pontos no total)

4.2.1 Leitura dos textos obrigatórios (10 pontos)

A atividade básica da disciplina é a leitura semanal dos textos obrigatórios. Essa é uma leitura que deve tomar de 1h a 1h30  semana. A mensuração da leitura será realizada por meio do relatório final que cada estudante deverá apresentar.

4.2.2 Participação nos encontros síncronos (10 pontos)

Dado o contexto de pandemia, precisamos de um sistema em que os estudantes possam realizar as atividades necessárias para aprovação de forma assíncrona.

Embora a frequência aos encontros síncronos não seja obrigatória, a experiência indica que, quando o número de participantes ativos fica muito reduzido e a participação se concentra em poucas pessoas, a riqueza da aula diminui, o que desestimula os outros estudantes e também o docente. Por esse motivo, precisamos estimular as pessoas a terem uma participação ativa nas aulas, o que é essencial para que nossos encontros se tornem oportunidades pedagógicas interessantes.

No nosso sistema de avaliação, a simples presença nos encontros síncronos não será pontuada. O que será pontuado é a efetiva participação dos estudantes, no que toca a:

  1. Abrir a câmera (exceto se a sua situação pessoal inviabilizar essa abertura, o que deve ser justificado ao professor)
  2. Intervir nos diálogos, de preferência ao menos uma vez a cada aula.

Como forma de estímulo à participação síncrona, mas mantendo a concentração da disciplina nas atividades assíncronas, o SS será acessível apenas a estudantes que tiverem uma participação mais ativa nas aulas. Porém, estudantes dedicados podem alcançar uma Média Superior (MS) apenas com atividades assíncronas.

4.3 Atividades complementares (até 20 pontos)

No caso das atividades complementares, os estudantes podem se reunir em grupos diversos daqueles que realizam os blogs. As atividades complementares somente podem ser feitas de forma individual quando isso for expressamente definido na descrição abaixo ou no projeto de atividade aprovado pelos docentes.

4.3.1 Questões objetivas (2,5 pontos cada)

No módulo 15, realizaremos um estudo voltado à  preparação para a prova da OAB, que é focada em questões acerca das teorias de filósofos específicos. Para contribuir com esse estudo, estudantes ou grupos poderão apresentar até duas questões objetivas inéditas, com estrutura e nível de complexidade compatível com as provas da OAB.

4.3.2 Grupos de estudo (10 pontos)

Grupos de leitura podem ser formados pelos estudantes para lerem, em conjunto, e debaterem coletivamente alguma(s) obra(s) de interesse da disciplina que transcendam a literatura obrigatória. Podem ser escolhidos textos da literatura complementar, textos literários, filmes, vídeos ou outros produtos culturais que o grupo entender como importantes para uma reflexão filosófica. Uma opção interessante é escolher um filósofo (especialmente brasileiro) e fazer uma leitura de textos seus, o que pode gerar uma ótima produção (ou atualização) do verbete na wikipedia sobre ele.

As obras escolhidas devem ter densidade suficiente para estimular alguns encontros semanais do grupo para debater sobre os textos. Os grupos de literatura devem ter de 4 a 8 integrantes (que não precisam compor o mesmo grupo de atividades semanais) e deverão realizar no mínimo 4 encontros semanais de 1h para conversar sobre os textos lidos.

Antes de começar as atividades, o grupo apresentar ao professor um projeto, indicando quais são os textos que se pretende ler e quantas reuniões semanais são previstas. Esse projeto deve ser aprovado pelo docente antes do início de sua execução. Depois de encerradas as atividades previstas, o grupo deve fazer um relatório de atividades.

Uma pessoa pode fazer parte de até dois grupos de estudo ao longo do semestre.

Ao final, o grupo precisa apresentar um relatório, descrevendo as reuniões realizadas, indicando as pessoas que participaram e as reflexões que resultaram dos encontros. O grupo deverá avaliar a participação individual de cada um dos seus integrantes (e essa avaliação, em base 10, será a nota dada a cada pessoa). Esse relatório será publicado na página da disciplina.

4.3.3  Verbete "dicionário dos filósofos do direito": América Latina (5 pontos)

No módulos 13, existe a previsão de uma atividade complementar consistente na  publicação de um verbete sobre filósofos latino-americanos. O trabalho será escrever um post com um parágrafo de biografia e uma explicação resumida das principais contribuições dos filósofos.

4.3.4 Criação ou aprimoramento de verbetes da wikipedia (5 pontos cada)

Esse trabalho envolverá um relatório no qual:

  1. seja indicado um verbete da wikipedia, relacionado à filosofia do direito, que não existe ou que demande aprimoramento (indicação do verbete);
  2. no caso de verbetes existentes, deve haver uma avaliação do conteúdo anterior, indicando a necessidade de melhorias (análise do verbete);
  3. sejam indicados os textos que foram inseridos ou alterados no verbete (indicação dos resultados da intervenção do indivíduo ou grupo).

5. Resumo do Sistema de Avaliação

  1. Blog com 7 a 10 posts (35 pontos)
  2. Avaliação tempestiva dos outros blogs (5 pontos)
  3. Participação individual no grupo (40 pontos)
  4. Participação nos encontros síncronos gerais (10 pontos)
  5. Leitura dos textos obrigatórios (10 pontos)
  6. Atividades complementares (até 20 pontos)

6. Sistema alternativo (individual)

Para as pessoas que tiverem dificuldade especial em se adaptar ao sistema de avaliação em grupo, com a produção do blog, será facultada a adoção de um sistema individual de avaliação. Não indicamos esta opção, exceto em casos excepcionalmente justificados, por ela não dar margem aos diálogos em grupo, que são parte relevante dos objetivos pedagógicos da disciplina.

A opção por este sistema deverá ser feita mediante o preenchimento de um formulário de grupos, com indicação de apenas um membro.

Este sistema replicará o sistema dos grupos, de produção de posts e avaliação das postagens dos demais grupos, com as seguintes adaptações.

  1. Cada estudante avaliado individualmente deverá preencher um formulário, semanalmente, com um relatório de atividades (10 pontos no total). Trata-se de um relatório simples e rápido, voltado a mensurar de forma mais precisa a leitura e a participação. Há um link para o formulário no menu inferior do site.
  2. Os trabalhos individuais não serão avaliados pelos demais grupos.
  3. Cada indivíduo deverá publicar 5 posts, sendo que cada um deles valerá 10 pontos.
  4. Cada estudante em avaliação individual deverá avaliar semanalmente os posts de ao menos dois grupos e estas avaliações valerão 10 pontos.

Em resumo, este sistema terá a seguinte composição:

  1. Relatórios semanais (10 pontos)
  2. Blog individual (50 pontos)
  3. Avaliação dos demais grupos (10 pontos)
  4. Leitura obrigatória (10 pontos)
  5. Participação nos encontros síncronos (10 pontos)