Este curso de Filosofia do Direito é ministrado na graduação em direito da Universidade de Brasília, no primeiro semestre letivo de 2020 (que foi deslocado para o período de agosto a dezembro, em função da pandemia de COVID-19).

O curso é ministrado pelo Prof. Alexandre Araújo Costa (email: alexandrearcos@unb.br ou alexandre.araujo.costa@gmail.com), com a colaboração das mestrandas Isaura Leite e Maria Helena Pedrosa.

1. Objetivos

O curso tem por objetivo proporcionar uma visão panorâmica da história da filosofia do direito, com foco na compreensão do modo com as abordagens modernas e contemporâneas desenvolveram conceitos que moldam a nossa percepção dos fenômenos políticos em geral, e do direito em particular.

2. Estrutura do curso

A disciplina é dividida em 15 módulos cuja composição padrão é de 3h de atividades obrigatórias, 1h30min de estudo obrigatório e sugerido e 2h de atividades complementares.

Os três primeiros módulos são introdutórios. Sua função é apresentar o curso (no Módulo 1), dialogar sobre o sentido da filosofia no mundo contemporâneo e sobre os dilemas da contemporaneidade (módulos 2 e 3), dividir os grupos e oferecer alguns instrumentos técnicos para capacitar os estudantes a desenvolver o produto ligado ao curso: um blog de filosofia do direito.

Os dez módulos seguintes (Módulos Centrais) constituem o núcleo da disciplina, em que será feita uma abordagem histórica da filosofia do direito, voltada a capacitar os estudantes a compreender o desenvolvimento das diferentes perspectivas acerca das relações entre direito, sociedade e natureza.

Para cada um desses módulos, cada grupo deverá redigir um post, a partir das questões colocadas nas atividades previstas. Além disso, cada grupo deverá ler e avaliar todos os posts produzidos pelos demais grupos. Essa atividade de leitura, reflexão e redação é o centro do nosso curso.

O módulo 13 trata da filosofia do direito na América Latina, inclusive no Brasil. Como os principais filósofos tratados nos cursos são da tradição europeia, este módulo serve para buscarmos referências dos pensadores latino-americanos, que nem sempre são tratados nos panoramas tão gerais que traçamos da filosofia do direito.

Já os módulos 14 e 15 têm um caráter mais técnico, pois estão voltados especificamente a preparar os estudantes para enfrentar as questões de filosofia do direito do Exame de Ordem da OAB.

3. Estrutura dos módulos semanais

Com exceção do Módulo 1, todos os módulos têm a duração padrão de 7 dias (exceto na semana em que feriados interferem nos dias de nossos encontros). A expectativa é que cada módulo exija dos estudantes de 4 a 6 horas semanais de dedicação.

Cada módulo segue a semana: tem início em um domingo e se encerra em um sábado.

O módulo típico é composto por:

  • Encontro síncrono na plataforma Teams (1h30)
  • Estudo obrigatório (1h)
  • Atividades obrigatórias (1h30 em média)
  • Estudo complementar (até 2 horas)

Essa combinação vai variar conforme o conteúdo das aulas, que podem agregar outras atividades, incluindo outras atividades síncronas, que serão devidamente marcadas no Calendário.

Neste momento em que as atividades da UnB são remotas, o nosso foco principal será em atividades assíncronas, que possibilitem que cada estudante acople essa atividade a sua agenda.

4. Atividades

4.1 Atividades individuais obrigatórias (30 pontos no total)

4.1.1 Leitura dos textos obrigatórios (10 pontos)

A atividade básica da disciplina é a leitura semanal dos textos obrigatórios. Essa é uma leitura que deve tomar cerca de 1h30 por semana. A aferição da leitura será realizada por meio dos relatórios semanais e será utilizada como um dos critérios para a atribuição da nota de rendimento geral na disciplina.

4.1.2 Participação nos encontros síncronos (10 pontos)

No primeiro semestre remoto, após um início de aulas com um comparecimento mais intenso, 1/3 da  turma continua participando das aulas, 1/3 da turma passa a observar as aulas, sem maior participação, e cerca de 1/3 das pessoas não participa das aulas, concentrando-se apenas nas atividades assíncronas.

Essa ausência se devia a vários fatores. Alguns não tinham disponibilidade no horário em que a disciplina estava marcada, alguns estágios exigiam trabalhos nos horários da aula, outras pessoas não conseguiram se mobilizar para participar de reuniões virtuais.

Precisamos de um sistema em que os estudantes possam realizar as atividades necessárias para aprovação de forma assíncrona, mas também precisamos de um estímulo maior para que os encontros síncronos sejam oportunidades pedagógicas interessantes. Quando o número de participantes ativos fica muito reduzido e a participação se concentra em poucas pessoas, a riqueza da aula diminui, o que desestimula os outros estudantes e também o docente.

Por esse motivo, a simples presença nos encontros síncronos não será pontuada, pois não teremos um sistema de "presença". O que será pontuado é a efetiva participação dos estudantes, o que envolve abrir a câmera (se a sua situação pessoa inviabiliza essa abertura, por favor faça uma justificativa direta ao professor, explicando a sua situação) e intervir nos diálogos.

Como forma de estímulo à participação síncrona, mas mantendo a concentração da disciplina nas atividades assíncronas, o SS será acessível apenas a estudantes que tiverem uma participação mais ativa nas aulas. Porém, estudantes dedicados podem alcançar uma Média Superior (MS) apenas com atividades assíncronas.

4.1.3 Relatórios semanais de atividades (10 pontos)

Até o encerramento dos Módulos de 3 ao 12, o estudante deverá apresentar um relatório individual semanal de atividades. Trata-se de um relatório simples, composto pela resposta a um formulário a ser preenchido no máximo em 10 minutos. Cada relatório entregue em dia valerá 1 ponto.

O relatório deve ser entregue até as 24 horas de sábado, para coincidir com a data de publicação dos posts.

No último desses relatórios (Módulo 12), cada estudante deverá fazer uma avaliação geral de sua participação e atribuir a si mesmo uma menção.

O conjunto desses relatórios servirá como base para a atribuição das notas de Participação e de Leitura Obrigatória.

Somente serão pontuados relatórios postados em dia.

4.2 Atividades obrigatórias em grupo (70 pontos no total)

Cada estudante (exceto os que optarem expressamente por ficarem fora do sistema de grupos) deverá integrar um grupo de 5 a 6 pessoas, que deverá criar um blog e efetuar postagens semanais.

Reconhecemos que existem desafios específicos para a realização dos trabalhos em grupo no contexto do ensino remoto, mas a possibilidade de dialogar em grupos pequenos é pedagogicamente essencial nesse momento.

Para viabilizar a formação de grupos adequados, a primeira semana terá atividades voltadas especificamente a possibilitar que os estudantes se reúnam para dialogar e formar grupos com uma composição adequada para as atividades que serão realizadas ao longo da disciplina.

4.2.1 Escrita do blog (50 pontos)

A segunda semana terá atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades de publicação, seguindo as orientações constantes na página Como escrever um blog nesta página.

Tais habilidades possibilitarão que os grupos publiquem posts entre a 3a e a 12a semana do curso, somando até 10 trabalhos ao total.

A nota final dos trabalhos corresponderá à soma da nota dos seis trabalhos do grupo que tiverem a nota mais alta. Assim, se o grupo produzir no início trabalhos muito bons, ele poderá produzir menos trabalhos no total. Porém, se os trabalhos iniciais não tiverem um rendimento tão bom quanto os que o grupo consegue alcançar depois de desenvolver formas de trabalho mais eficientes (o que costuma ocorrer em meados do curso), haverá espaço para produzir novos posts, cuja nota substituirá as notas antigas.

A postagem deverá ser realizada até o final do módulo, ou seja, até as 24h de sábado. Esse prazo é marcado com o objetivo de que sobre espaço, entre domingo e segunda, para a leitura do texto obrigatório do módulo seguinte.

Postagens enviadas com até uma semana de atraso valerão 50% dos pontos. Postagens enviadas com mais de uma semana de atraso não serão computadas na nota.

Um post de qualidade exige cerca de 6h de trabalho (em torno de 4 horas de pesquisa e 2 horas de escrita). Um post de qualidade excepcional exige mais tempo de dedicação. Por esse motivo, não se mostrou adequada a estratégia de atribuir cada post a um membro do grupo, pois essa pessoa termina sendo muito sobrecarregada na semana da sua postagem.

Uma estratégia que funcionou bem em experiências anteriores foi atribuir a elaboração da primeira versão a uma dupla, o que diminui a sobrecarga, pois cada pessoa pode explorar uma literatura complementar diversa.

Outra estratégia que funcionou bem foi que a dupla circulasse uma primeira versão entre o grupo com certa antecedência, possibilitando uma revisão do texto e a incorporação de sugestões de todos os membros. Esse tipo de estratégia gerou os melhores textos. Trabalhos feitos de forma isolada e postados sem revisão geraram textos com menor qualidade.

Minha sugestão é a de que vocês escolham os trabalhos com antecedência e possibilitem que as duplas tenham ao menos duas semanas para formular um trabalho preliminar, que deve ser circulado para o grupo no dia do encontro síncrono. Se os integrantes do grupo forem para o encontro já tendo lido a versão preliminar e puderem fazer contribuições entre terça e quarta, os relatores poderão incorporar essas contribuições e publicar uma versão final até sábado (que será o fim do prazo de todas as publicações).

É útil que alguma pessoa seja designada para se capacitar melhor na tarefa de publicação, podendo gerar formatações mais adequadas. Também é útil que as pessoas busquem imagens, que podem ser inseridas no post (tanto como pano de fundo como quanto ao longo do texto), o que torna mais rica a experiência de leitura.

4.2.2 Avaliação dos posts dos grupos (10 pontos)

Os grupos deverão avaliar cada um dos posts publicados até o prazo de publicação do post seguinte (o que significa uma semana após a publicação, exceto quando feriados alteram a duração dos módulos).

Essas avaliações serão realizadas por meio do preenchimento de um formulário específico. Embora a nota do post dependa da avaliação do docente, os dois trabalhos que tiverem uma melhor avaliação pelos pares terão um bônus de 10% na nota atribuída.

Notem que cada postagem deverá ser avaliada por todos os grupos, independentemente de o grupo ter escolhido postar ou não textos na semana. Assim, cada grupo precisa verificar se os outros postaram os textos (e, caso não haja texto no prazo estipulado, deve postar a avaliação indicando "não há texto").

Somente serão contabilizadas avaliações específicas sobre o grupo. Não se trata de um like, mas de uma análise do texto.  Por isso, avaliações sem justificativas ou com justificativa demasiadamente genéricas (como "Ótimo trabalho"!) não serão levadas em conta.

4.2.3 Verbete "dicionário dos filósofos do direito" e questões objetivas (10 pontos)

Nos módulos 13 e 14, teremos um estudo voltado à  preparação para a prova da OAB, que é focada em questões acerca das teorias de filósofos específicos. Por isso, vamos fazer um estudo focado nas ideias de alguns dos principais filósofos do direito, o que envolverá dois produtos (feitos em dupla):

  • Na primeira semana, o trabalho será escrever uma página com um parágrafo de biografia e uma explicação resumida das principais contribuições dos filósofos (focada em temas que podem ser explorados no Exame de Ordem)
  • Na segunda semana, o trabalho será apresentar duas questões objetivas. As melhores delas farão parte do simulado que prepararemos para ser aplicado ao final.

4.3 Atividades complementares (até 20 pontos)

4.3.1 Grupos de estudo (10 pontos)

Grupos de leitura podem ser formados pelos estudantes para lerem, em conjunto, e debaterem coletivamente alguma(s) obra(s) de interesse da disciplina que transcendam a literatura obrigatória. Podem ser escolhidos textos da literatura complementar, textos literários, filmes, vídeos ou outros produtos culturais que o grupo entender como importantes para uma reflexão filosófica. Uma opção interessante é escolher um filósofo (especialmente brasileiro) e fazer uma leitura de textos seus, o que pode gerar uma ótima produção (ou atualização) do verbete na wikipedia sobre ele.

As obras escolhidas devem ter densidade suficiente para estimular alguns encontros semanais do grupo para debater sobre os textos. Os grupos de literatura devem ter de 4 a 8 integrantes (que não precisam compor o mesmo grupo de atividades semanais) e deverão realizar no mínimo 4 encontros semanais de 1h para conversar sobre os textos lidos.

Antes de começar as atividades, o grupo apresentar ao professor um projeto, indicando quais são os textos que se pretende ler e quantas reuniões semanais são previstas. Esse projeto deve ser aprovado pelo docente antes do início de sua execução. Depois de encerradas as atividades previstas, o grupo deve fazer um relatório de atividades.

Uma pessoa pode fazer parte de até dois grupos de estudo ao longo do semestre.

Ao final, o grupo precisa apresentar um relatório, descrevendo as reuniões realizadas, indicando as pessoas que participaram e as reflexões que resultaram dos encontros. O grupo deverá avaliar a participação individual de cada um dos seus integrantes (e essa avaliação, em base 10, será a nota dada a cada pessoa). Esse relatório será publicado na página da disciplina.

5. Resumo do Sistema de Avaliação

  1. Blog com 6 a 10 posts (50 pontos)
  2. Avaliação tempestiva dos outros blogs (10 pontos)
  3. Dicionário dos filósofos e questões objetivas (10 pontos)
  4. Leitura dos textos obrigatórios (10 pontos)
  5. Apresentação dos relatórios semanais (10 pontos)
  6. Participação nos encontros síncronos gerais (10 pontos)
  7. Grupos de estudo (10 pontos cada - complementar)