Módulo 14 - Giro Pragmático: a centralidade do procedimento
- 10/9 a 16/9: Leitura dos textos
- 16/9: Aula presencial
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2. Introdução
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
Hermenêutica Jurídica
> Este texto corresponde à segunda parte da minha tese de doutorado, defendida em2008, com o título de Direito e Método. A primeira parte está publicada tambémneste site com o título Hermenêutica Filosófica[https://arcos.org.br/hermeneuticafilosofica/]. ------------------------------------------…
Ler Capítulos VIII (Da teoria da interpretação à teoria da argumentação) e IX (Para além das teorias da argumentação)
3.2 Leitura Sugerida
- Horta, Ricardo; Costa, Alexandre. Das Teorias da interpretação à Teoria da Decisão: por uma perspectiva realista acerca das influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. Opinião Jurídica, v. 15, n. 20.
3.3 Leitura complementar
- Struchiner, Noel; Brando, Marcelo. Como os juízes decidem os casos difíceis do direito?. Em: Struchiner, Noel; Tavares, Rodrigo (org.). Novas fronteiras da teoria do direito. Rio de Janeiro: PoD; PUC-Rio, 2014.
- Horta, Ricardo; Costa, Alexandre. Vieses na decisão judicial e desenho institucional: uma discussão necessária na era da pós-verdade
- Bisol, Jairo. O vazio e o inacabado da lei. Conclusão (8p).