Módulo 7 - Ontologia política moderna: autonomia e soberania
- 8/7 a 15/7: Leitura dos textos
- 15/7: Aula presencial
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2. Introdução
Este capítulo trata da ordem medieval.
3. Leituras
3.1 Leitura Obrigatória
Teoria política medieval
1. O desafio da coordenação Uma das formas de ler a produção política da Grécia antiga é ligá-la com a pressão existente no nível internacional sobre as formas de organização política com demografia semelhante à do “reino”. A teoria grega aponta para os ciclos de concentração e desconcentração de …
Genealogia do Poder Soberano
1. A contestação da autoridade divina dos reis As guerras civis de caráter religioso que se sucederam à reforma, por mais de 100 anos, estabeleceram entre os pensadores políticos um diagnóstico que vem sido repetido desde então: a fragmentação política, a falta de unidade, a multiplicidade de polos…
3.2 Leitura Sugerida
- Hespanha, António. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio.
Ler o item 6.2 (A concepção corporativa da sociedade) - GROSSI, Paolo (2007). Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna. Revista Seqüência, 55, p. 9-28, dez. 2007.
- Thomas HOBBES (1651). Leviatã. Cap. XVIII (Dos direitos dos soberanos por institutição) e os 3 primeiros parágrafos do Cap. XIX (Das diversas espécies de governo...), em que ele divide as formas de governo, e do início do Cap. XXVI, em que Hobbes esclarece as características da legislação e a relação entre o Soberano e as leis.
- Jean BODIN (1576). Six Books of the Commonwealth. Trechos escolhidos.
- COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Ler o trecho: "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
3.3 Leitura complementar
- COMPARATO, Fábio Konder . Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil. Estudos Avançados, 17, 47, 2003.
Ler o trecho "Feudalismo e senhorio na Idade Média: a distinção necessária".
- BERMAN, Harold. El origen de la tradición jurídica occidental en la revolución papal (pp 95-129) e La soberanía del Derecho (pp. 306-309). Em: Law and Revolution: the formation of the western legal tradition. 39p.
- BLOCH, March . Feudal Society. Ler pp. 145-147. Ler início do capítulo Vassal Homage
- Locke, John. Segundo tratado sobre o governo civil.